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O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar, projeto de lei do Senador Mozarildo Cavalcanti que regulamenta a atuação das organizações não-governamentais (ONGs). O projeto - que será agora votado na Câmara dos Deputados - determina, entre outras coisas, a criação de um cadastro nacional de ONGs no Ministério da Justiça e estabelece normas para registro, fiscalização e controle das organizações não-governamentais .
10
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral dificilmente julgará outro processo ligado à política de Roraima, que não seja o relacionado à ação contra o governador Flamarion Portela, movida pelo ex-governador Ottomar Pinto. A pauta do TSE de hoje à noite consta de sete itens, com cinco agravos de instrumento, um recurso extraordinário e o recurso especial eleitoral - o chamado RESP -, exatamente o que pede a cassação do mandato de Flamarion Portella. Informações desencontradas davam conta de que os recursos dos ex-deputados estaduais de Roraima Jalser Renier e Flmávio Chaves, que tiveram os mandatos cassados pelo TER/RR seriam julgados hoje. No entanto, o TSE só julga de acordo com a pauta previamente elaborada conforme a apresentação e o pedido dela dos ministros. Assim, é possível que o TSE só julgue mesmo os sete itens constantes da pauta elaborada e aprovada em sua última sessão, no dia 24. O TSE, antes de iniciar o julgamento das ações constantes da pauta de hoje, dará posse ao ministro Gilmar Mendes, como ministro efetivo da corte eleitoral, o que pode atrasar o início da sessão ordinária do tribunal.
10
ago

Os dirigentes do PT, PL e PSL reuniram-se na última sexta-feira para apoiar à candidatura de Afonso Nivaldo, atual prefeito de Normandia para ocupar novamente o Palácio Luiz Otávio Corrêa de Mello. Com o lema "Normandienses somos nós" a chapa encabeçada por Nivaldo decidiu na convenção dos partidos disputar a reeleição para o pleito 2004, tendo como vice o professor Gilberto Rosas, membro de tradicional família de Normandia e descendente direto de índios macuxi.
10
ago

No último sábado, foi a vez de Caracaraí escolher o candidato que irá disputar as eleições deste ano, apoiado pelo atual prefeito Antônio Reis. A coligação composta pelo PL, PDT, PT e PSB escolheu Eduardo Alves Filho, conhecido por todos como Odillon, para candidato à prefeito do município. Odillon é de família tradicional, nasceu e se criou em Caracarai, vivenciando e acompanhando todos os fatos políticos da região. É funcionário público federal e nunca havia disputado uma eleição.
10
ago

A distribuição de ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) do governo federal favorece prefeituras petistas. Das seis cidades beneficiadas pelo programa até o próximo dia 3 de julho, prazo determinado pela legislação eleitoral para que prefeitos possam participar de eventos públicos dessa natureza, cinco são administradas pelo PT.
10
ago

Brasília - O número de casos de malária aumentou 26% na Amazônia Legal em relação ao ano passado. A informação é de José Ladislau, coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Malária, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Ladislau participa da 5ª Reunião de Avaliação do Programa Nacional de Controle de Malária (PNCM), que será realizada até sexta-feira (2) no Hotel Nacional, em Brasília.
10
ago

Os senadores podem votar ainda hoje a emenda constitucional que define o novo número de vereadores em todo o País. A data de hoje é limite para a votação em segundo turno da PEC dos Vereadores, já que amanhã encerra-se o prazo dado pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidárias nas quais são fechadas as listas com candidatos a vereador.
10
ago

Executiva regional do Partido da Frente Liberal (PFL) ainda está indefinida quanto à composição partidária para as eleições de outubro próximo, na sucessão de Teresa Jucá (PPS) na Prefeitura de Boa Vista. Segundo o presidente regional do PFL, deputado federal Chico Rodrigues, o partido gastará o restante do tempo que tem (até o dia 30, próxima quarta-feira) para conversar com os partidos aliados a fim de decidir com cautela a quem apoiar.
10
ago

Uma reunião ontem pela manhã na Executiva do PSB, definiu o nome do vereador Otoniel Ferreira de Souza como candidato do partido à Prefeitura de Boa Vista, nas próximas eleições, no lugar da vereadora e presidente da Câmara Municipal Lourdes Pinheiro, que desistiu da candidatura neste final de semana. Otoniel confirmou ontem à tarde sua candidatura e disse que o partido agora vai procurar conversar com os partidos aliados na busca de melhor compor a chapa.
10
ago

A Executiva Nacional do PT decidiu, em reunião nesta segunda-feira, em São Paulo, pela punição dos nove deputados federais e três senadores do partido que votaram contra salário mínimo de R$ 260. O documento, aprovado por 9 votos a 3, impede os congressistas de serem indicados para novas funções de representação de bancada e do partido, mas não suspende nenhum deles das funções parlamentares.