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ago

Os parlamentares deverão apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 058/04, do governo do Estado que altera os dispositivos da Lei nº 321, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização do Magistério Público Estadual. De acordo com a propositura governamental o artigo 37, caput e seus Parágrafos 1º, 2º, 5º, 6º e 7º. "Art. 37. O enquadramento dos cargos de que se trata esta Lei dar-se-á com os titulares de cargos efetivos do Grupo Magistério, instituído pela Lei Estadual nº 110, de 21 de dezembro de 1995, sendo automático e compulsório. Na mensagem encaminhada a Assembléia, o governador do Estado Flamarion Portela (PT) afirma que o enquadramento refere-se ao posicionamento do servidor na carreira, em classe, cargo, nível e padrão de vencimento compatível com aqueles em que se encontrava.
10
ago

Os membros do Comitê Gestor em Roraima do Programa 'Luz Para Todos' do governo federal estiveram reunidos na manhã dessa sexta-feira, 25/06, no Plenarinho da Assembléia Legislativa fazendo os acertos para a implantação do programa em nosso Estado. O secretário de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Econômico, Aniceto Wanderley afirmou que a partir do segundo semestre desse ano terão início as atividades de implantação do "Luz Para Todos", pois já foram repassados recursos do governo federal para a BOVESA e a previsão é de serem atendidas quatro mil e quinhentas famílias no campo, com energias de Guri, de motores a diesel e energia solar.
10
ago

A Escola Superior de Direito de Roraima (ESUR), estará realizando nesta sexta-feira o primeiro módulo do Curso Marketing Político e Estratégias para Campanha Eleitoral de 2004. As aulas serão ministradas via satélite pelo jornalista e consultor de Marketing político Gaudêncio Torquato no horário das 13 às 16 horas. O seminário será dividido em dois módulos. Nesta primeira etapa será abordado temas como as campanhas políticas do Brasil; erros e acertos, as expectativas do eleitor brasileiro; conceitos de marketing e marketing eleitoral; os cinco eixos do marketing político, pesquisa, discurso, comunicação, articulação e mobilização.
10
ago

O plenário da Câmara Municipal de Boa Vista está lotado por partidários do PT (Partido dos Trabalhadores). A convenção teve início às 14 horas e deve entrar pela noite. Agora há pouco, o presidente do Grupo de Trabalho, Pablo Sérgio, "convidou" a Imprensa a se retirar do plenário porque os assuntos que seriam tratados a partir daquele momento só poderiam ser revelados posteriormente. A expectativa é de que, além da escolha dos candidatos a vereador, os militantes do PT devem confirmar ou não o apoio à reeleição da prefeita Teresa Jucá (PPS) à Prefeitura de Boa Vista.
10
ago

O senador Álvaro Dias (PR) foi quem melhor definiu o comportamento político do senador Romero Jucá (RR). No mês passado, Dias classificou Romero de ser filiado não no PMDB, mas sim no "PG - Partido do Governo, seja que governo for". Isso é verdade. Romero passou os oito anos do governo FHC cortejando e bajulando o ex-presidente. Menos de seis meses do governo Lula, Romero já fazia defesas frenéticas da equipe do atual presidente e do próprio. E o fato de Romero Jucá ser um dos líderes do PG ficou bem claro na sessão de ontem (29) no Senado, quando se discutia e votava a PEC que regularizava o número de vereadores para as próximas eleições, e nesse caso, o aumento ou redução de cadeiras na Câmara Municipal de Boa Vista.
10
ago

Brasília - Quem quiser ter idéia precisa de quem é o sociólogo boca frouxa, FHC, não deve deixar de ler o livro de Greg Palast, "A Melhor Democracia que o Dinheiro Pode Comprar" (Editora Francis, 384 páginas). Qualquer adjetivo utilizado para classificar sua ex-excelência, diante dos crimes que praticou no Palácio do Planalto, ainda é pouco. O livro deveria ser obrigatório em todas as escolas de ensino fundamental e médio. Bandido, salafrário, ladrão, lesa-pátria, tudo isso o sociólogo da cavidade bucal afolozada provou ser. Um insensível diante do país que saqueou com familiares diretos (o filho, Paulo Henrique Cardoso, envolveu-se em várias falcatruas). Mau caráter juramentado, sequer assumiu a criança de sexo masculino que teve com a jornalista da Rede Globo, Míriam Dutra.
10
ago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou na noite de ontem os processos contra os ex-deputados Flávio Chaves, Jalser Renier e o processo movido por Ottomar Pinto contra Flamarion Portella. No caso de Flávio Chaves, o tribunal anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por julgar que quando candidato, Flávio Chaves doou mangueiras para irrigação sem condicionar a entrega do material ao voto. Dessa forma, não estaria caracterizado o crime eleitoral. Portanto, assim que seja publicado o acórdão, Flávio Chaves deverá ser reintegrado à bancada da Assembléia Legislativa. No processo de Jalser Ranier, a votação estava 3 X 1 a favor de Jalser quando foi pedido vista do processo por um ministro do Tribunal. No processo movido por Ottomar Pinto contra Flamarion Portella também foi solicitada vista dos autos antes da leitura do voto do relator.
10
ago

O projeto de lei, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, que obriga as organizações não-governamentais (ongs) a prestar contas anualmente ao Ministério Público de todos os recursos recebidos, seja mediante convênio público ou doações privadas, foi aprovado nesta terça-feira por unanimidade no Senado e encaminhado à Câmara. O projeto torna mais rígido o controle dessas entidades, ao encapar medidas sugeridas pela CPI, presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti, que examinou a questão e aceitar a proposta de criar o cadastro nacional das Ongs, destinado a prestar esclarecimentos sobre as fontes de recursos, linhas de ação, tipos de atividades, modo de utilização de recursos e demais informações sobre as atividades das entidades.
10
ago

O Senado acaba de rejeitar a proposta de emenda à Constituição 55/04, a chamada PEC dos Vereadores, que diminuía o corte no número de vereadores determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os votos favoráveis foram 41. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 49 votos.
10
ago

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz conversaram nesta terça-feira em Brasília sobre um pacote de medidas para socorrer os clubes de futebol. A principal delas, de acordo com o ministro dos Esportes, será a criação da "Time Mania", uma loteria da Caixa Econômica Federal. "Fiquei supreso. O presidente conhece o problema de cada um dos clubes e está realmente preocupado e empenhando em encontrar soluções", contou Teixeira.