Brasília, 05/07/2004 - A Justiça Eleitoral chama a atenção de candidatos e partidos políticos para a questão das contas de campanha. Quem receber (candidato ou comitê financeiro) e quem doar (pessoa física ou jurídica) poderá, inclusive, no curso da campanha, prestar informações, diretamente ao juiz eleitoral, de quanto recebeu e quanto gastou. Após o exame das informações o juiz eleitoral determinará a sua inclusão na página do Tribunal Regional Eleitoral.

Boa Vista (RR) - O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, adiou para quarta-feira (07) a viagem a Roraima, que estava agendada para esta segunda-feira (05). A assessoria de Imprensa da Funai, em Brasília, confirmou agora à tarde o adiamento da viagem, mas não informou os motivos. Mércio Gomes vem a Roraima para tentar convencer os não índios a desocuparem as terras localizadas dentro da reserva Raposa/Serra do Sol, que está prestes a ser homologada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A agenda de Mércio Gomes está sendo montada pelo coordenador da Funai em Roraima, Benedito Rangel de Moraes.

O deputado federal Chico Rodrigues (PFL-RR) disse ontem que a carga de tributos no Brasil aumentou em 1,05%, no primeiro trimestre deste ano, com relação ao mesmo período de 2003, ano em que a administração petista assumiu a administração federal. O aumento, nos seus cálculos, corresponde a cerca de 19 bilhões e 260 milhões de reais, "volume considerável de recursos que são retirados de nossa atividade econômica".

Para ficar mais parecido com o super-herói He-Man, o senador Augusto Botelho só precisa do cabelo, da espada, do ajudante "Corpo" e gritar pelas ruas e avenidas de Boa Vista: "Eu tenho a fooorça!!! Isso porque Augusto Botelho garantiu aos candidatos do PDT, seu partido, que pessoalmente obteria mais dos 10 mil votos necessários para abrir leque de coeficiente eleitoral e eleger uns dois ou três vereadores. Dá-lhe, Augusto!

Deste o último sábado (dia 03) os agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A proibição, prevista na Lei 9.504/97, consta do Calendário Eleitoral e exclui os casos de nomeação de funcionários aprovados em concursos públicos homologados até esta data ou nomeação/exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança. Essa norma só tem aplicação na circunscrição do pleito.

A nova loteria que o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal pretendem lançar no fim do ano deverá financiar um plano de assistência estudantil, pagando bolsas de manutenção a universitários pobres beneficiados pelo programa Universidade para Todos ou pela política de cotas nas universidades federais. A Caixa acredita ser possível engordar o orçamento anual do MEC em pelo menos R$ 100 milhões, dinheiro suficiente para atender entre 30 mil e 50 mil estudantes com bolsas mensais no valor de meio a um salário-mínimo.

O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse hoje, em reposta à crítica do ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), de que há muita burocracia no governo, que o Executivo não está "paralisado". A resposta foi dada durante entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da "TV Globo". Dirceu disse também que o Brasil vive "um bom momento". Sobre Furlan, ele afirmou que a observação do colega não procede porque, na opinião de Dirceu, o governo Luiz Inácio Lula da Silva está resolvendo questões que estão pendentes há anos. "Não concordo que haja paralisia no governo em hipótese alguma.", disse o Ministro.

São Paulo - A TV ganhou mais uma data, mas, dessa vez, não é comemorativa. A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados criou na semana passada o Dia Nacional Contra a Baixaria na TV, que será em 17 de outubro. A idéia foi promovida pela campanha Quem Financia a Baixaria É Contra a Cidadania - que defende a qualidade da programação na TV - presidida pelo deputado Orlando Fantazzini (PT-SP).

Os alunos regulamente matriculados na Universidade Federal de Roraima (UFRR) poderão retirar a carteira de identificação estudantil, emitida pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes) até sexta-feira, dia 09. Após este prazo, as carteiras só voltarão a ser emitidas no início do semestre 2004.2, em agosto. Para retirar a carteirinha, o estudante precisa apresentar um xérox da identidade, uma foto 3X4 e comprovante de matrícula (fila eletrônica). A carteira custa R$ 5,00 plastificada e é entregue com no máximo sete dias.

O governo federal assinou convênios para a construção de restaurantes populares em mais 27 cidades brasileiras. Os contratos com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome têm valor total de R$ 16,5 milhões. Os municípios beneficiados com a comida a R$ 1 são: Araçatuba (SP), Belém (PA), Boa Vista (RR) - 2 unidades, Campina Grande (PB), Diadema (SP), Governador Valadares (MG), Guarulhos (SP), Jandira (SP), Juazeiro (BA), Maceió (AL), Manaus (AM) - 2 unidades, Mauá (SP), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR), Pouso Alegre (MG), Recife (PE) - 2 unidades, Santa Maria (RS), Santos (SP), São Paulo (SP) - 2 unidades, Sobral (CE), Teresina (PI), Varginha (MG) e Vitória da Conquista.