A Lei Nº 14.887, que determina essa medida, tem publicação no 13 de junho, no Diário Oficial da União, com assinatura do presidente da República em exercício, Geraldo Aclkmin
Organização internacional Human Rights Watch encontrou 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, que retratam momentos de nascimento de bebês, festas de aniversário e apresentações em escolas
Os dados integram a pesquisa Saúde Brasil, lançada este mês pelo Ministério da Saúde e demonstram que a taxa de letalidade por malária na região amazônica brasileira é baixa, mesmo em crianças.
Ação da DPE ocorre até o dia 21 de junho no prédio da Vara Itinerante e Câmara de Conciliação, localizado no bairro São Francisco. Na ocasião, haverá serviços de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
