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O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) criticou nesta quarta-feira (1º) a divulgação dos resultados de uma pesquisa sobre o Poder Judiciário encomendada pelo governo e financiada pelo Banco Mundial. Na opinião do senador, a pesquisa (Diagnóstico do Poder Judiciário) passa uma imagem negativa desse poder, e sua realização mostra que o Executivo está centralizando indevidamente as consultas com vistas à reforma do Judiciário.
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O STF negou há pouco, por unanimidade, o provimento de recurso da FUNAI contra decisão do juiz Helder Girão Barreto de excluir do processo de homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol os municípios, as vilas, as vias de acesso, áreas produtivas e o Parque Nacional Monte Roraima. O pedido do Ministério Público Federal era contra a decisão proferida em ação popular que tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima e nos Agravos de Instrumentos em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ação popular é contra o ministro da Justiça, o Ministério Público Federal, a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação foi proposta por Silvino Lopes da Silva contra a Portaria 820/98, do ministro da Justiça, que declarou a posse permanente dos índios sobre a terra indígena "Raposa Serra do Sol".
10
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Crônica de um veredicto anunciado. O advogado Maryvaldo Bassal errou. O Tribunal Regional Eleitoral não absolveu a candidata Teresa Jucá pelo escore de 4 a 2, e sim, por 5 a 2. O presidente do TRE, desembargador Mauro Campello, não só votou pela absolvição da cassação de Teresa como ainda a defendeu contra aplicação de multa imposta pela maioria dos juízes eleitorais.
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O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu hoje uma modificação da Constituição para que o Ministério Público possa ter poder de investigação. "Esse é um tema controverso. A minha posição pessoal é de que para que o MP possa investigar tem (sic) que haver mudança na Constituição. A decisão do Supremo Tribunal Federal na tarde de hoje, seja qual for, vai abrir o caminho para a discussão do papel do Ministério Público", disse.
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Nesses tempos de eleições municipais, gostaria de escrever sobre política; Jessier Quirino, poeta paraibano, o faz de forma tão magistral que decidi transcrever "COMÍCIO DE BECO ESTREITO", poema de seu livro "PROSA MORENA".
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PURA MALDADE - "Como bom flamenguista, eu sempre sei o resultado do jogo". Mais que irônica, a frase do advogado Maryvaldo Bassal, da candidata Teresa Jucá, expressa bem a quantas anda a Justiça Eleitoral de Roraima tendo os resultados de seus julgamentos com placares antecipados, inclusive, ditando como votará cada juiz. Como Maryvaldo saberia que Mozarildo Monteiro e César Alves votariam pela cassação e que José Pedro, Dizanete Matias, Francisco das Chagas e até o juiz federal Geovani Morgan votariam pela absolvição de Teresa? Ou advogado tem mesmo o dom da premonição, ou o resultado que está preste a se confirmar lhe foi repassado. Se lhe foi repassado, é porque foi combinado. Se foi combinado, é porque houve acertos. Se houve acertos, é porque aconteceu trocas. Mas, trocas do quê?
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Será realizado na próxima segunda-feira (06/09) na UFRR, local ainda a ser definido, a 8ª edição do Projeto Memória/2004. resultante da parceria entre a Fundação Banco do Brasil e PETROBRAS, desta vez contará a vida e obra do brasileiro Josué de Castro, que dedicou a sua vida a lutar contra a fome e a desigualdade social, com a proposta para um mundo sem miséria e com justiça social.
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O placar de votação do julgamento da cassação de Teresa Jucá no Tribunal Regional Eleitoral-TRE anunciado pelo advogado da prefeita, Maryvaldo Bassal está um voto de ser confirmado. O julgamento foi adiado quando três dos juízes eleitorais defenderam a absolvição de Teresa, votando apenas pela aplicação de multa de pouco mais de cinco mil reais.
10
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Será realizado na próxima segunda-feira (06/09) na UFRR, local ainda a ser definido, a 8ª edição do Projeto Memória/2004. resultante da parceria entre a Fundação Banco do Brasil e PETROBRAS, desta vez contará a vida e obra do brasileiro Josué de Castro, que dedicou a sua vida a lutar contra a fome e a desigualdade social, com a proposta para um mundo sem miséria e com justiça social.
10
ago

FIQUEI BEGE, sábado, em frente a Dunia Music, quando fui prestigiar a 2ª noite do Flash Beck. As filas eram intermináveis, às 23 horas - talvez por causa da promoção de entrada grátis para mulheres até a meia-noite. Uma multidão, entre tribos clubbers, alternativos e punks, aglomerou na porta da boate, em ritmo de empurra-empurra. Foi preciso improvisar uma segunda entrada para os homens. Mas, àquela altura, muitos já tinham mudado de roteiro. A festa bombou até às 5h50. E, pelo que o top DJ Vaguinho Drumond promete, sábado tem repeteco! Saiba mais.