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Congresso deve ser convocado no recesso
BRASÍLIA. O governo está se rendendo à necessidade de fazer uma convocação extraordinária em julho para tentar aprovar uma série de projetos de interesse da equipe econômica. O martelo deve ser batido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao voltar da viagem que faz a Nova York. Segundo seus interlocutores no Congresso, o presidente está cada vez mais convencido da necessidade da convocação extraordinária depois de rejeitada a idéia de adiar o recesso parlamentar de julho para agosto, como chegaram a propor os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José SARNEY (PMDB-AP).

Fonte: O Globo Página: Internet Data: 24.06.2004 BRASÍLIA. O governo está se rendendo à necessidade de fazer uma convocação extraordinária em julho para tentar aprovar uma série de projetos de interesse da equipe econômica. O martelo deve ser batido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao voltar da viagem que faz a Nova York. Segundo seus interlocutores no Congresso, o presidente está cada vez mais convencido da necessidade da convocação extraordinária depois de rejeitada a idéia de adiar o recesso parlamentar de julho para agosto, como chegaram a propor os presidentes da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José SARNEY (PMDB-AP). Caso o Executivo decida por uma convocação extraordinária, terá que desembolsar R$ 22,5 milhões somente para o pagamento dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Cada parlamentar recebe por mês R$ 12,7 mil. Quando há convocação, além do salário do mês, o parlamentar recebe uma ajuda de custo também de R$ 12,7 mil no início dos trabalhos e mais R$ 12,7 mil ao final da convocação. Ou seja, três salários num total de R$ 38,1 mil por cada parlamentar. O assunto foi discutido pelo próprio Lula com João Paulo antes de viajar para os Estados Unidos. O presidente está ciente do desgaste que representa uma convocação extraordinária com o pagamento de salário extra aos deputados e senadores. Mesmo assim, a avaliação do Planalto é de que não será possível votar até 8 de julho as matérias de interesse do governo. Esta é a data prevista para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares só podem entrar de recesso com a LDO votada. O próprio João Paulo Cunha reconheceu na conversa com o presidente Lula que seria muito difícil conseguir um consenso em torno do adiamento do recesso. A intenção do governo é votar durante a convocação extraordinária do Congresso pelo menos seis projetos considerados fundamentais: o das agências reguladoras, o das incorporações imobiliárias e o de inovação tecnológica, na Câmara; e a Parceria Público Privada (PPP), a Lei de Falências e o projeto de Biossegurança, no Senado. No Palácio do Planalto, a percepção é de que se esses projetos não forem votados durante o mês de julho, isso somente será possível depois das eleições, já que agosto e setembro terão a pauta legislativa esvaziada por causa da campanha. A proposta de adiar o recesso parlamentar de julho para agosto começou a ser bombardeada no Senado. A maior resistência foi da oposição e dos peemedebistas. Os senadores pefelistas chegaram a entregar um abaixo-assinado a SARNEY contra a proposta. O PSDB também se mostrou contrário à idéia e até mesmo o PMDB resistiu ao adiamento. Os peemedebistas ligados ao líder da bancada, senador Renan Calheiros (AL), temiam que a continuidade dos trabalhos legislativos por um período maior fosse uma manobra para ressuscitar a emenda da reeleição para os cargos de presidente da Câmara e do Senado. Eles argumentavam que a proposta de adiar o recesso era inconstitucional. (Gerson Camarotti)
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