ANJOS OU DEMÔNIOS?
JORGE BARROSO
Para ROUSSEAU as pessoas nascem boas e a sociedade as perverte. Já HOBBES disse que o ser humano nasce pobre, sujo, brutal e limitado e que é preciso que seja educado pela sociedade para se tornar uma pessoa útil. Parece que HOBBES está ganhando de goleada para HOUSSEAU, ao menos no setor público. Tornou-se loucura – e lugar comum - se aproveitar brechas para roubar dos outros, relegando a reputação e a própria consciência. Pessoas de sucesso estão solapando as suas vidas para exibir aparências, as vezes nem isto, pois todos os dias homens - e até mulheres - em elevadas funções, às vezes encarregados de combater o crime, arruínam as suas vidas por causa dessa coisa miserável chamada dinheiro. O erro talvez esteja no cultivo. Estamos vivendo o heroísmo da falta de caráter, da falta de vergonha, da falta de comedimento, da falta de respeito aos outros. Para piorar também vivemos um tempo de compensação dos crimes e malfeitos, punições brandas, julgamentos tão demorados que quando a pena é aplicada, parece injusta. A figura do homem de bem, ou mulher de bem, está cada vez mais rara. Todos nós acreditamos que os demais são capazes de tudo. Todos nós nos consideramos mutuamente suspeitos e disto os criminosos se aproveitam para abocanhar os cargos públicos eletivos e espalharem a ideia de que todo mundo rouba.
DECLARAÇÃO DE HONRA
Declaro, nesta data, que não tenho contra mim nenhum inquérito ou processo e que, neste último ano, nada pratiquei que desabone a minha conduta, autorizando a que, se estas palavras não forem verdadeiras, meu mandato seja declarado nulo ou que o cargo, qualquer que seja ele, no qual fui investido e/ou tomei possa seja declarado vago com a minha imediata demissão, devido a caducidade do meu mandato. Talvez este seja um bom compromisso para livrar a o povo dos meliantes que pululam nas funções e cargos públicos eletivos.
OBJETIVO ESTRATÉGICO GERAL
Trata-se do estabelecimento de uma diretriz geral que a todas as demais subordine. As motivações virtuosas, ditadas pela inércia e pela timidez, não são páreo para a perversidades armadas e resolutas. Não se pode deter criminosos empedernidos pela persuasão, mister se faz o uso de força desproporcional e esmagadora para vencê-los. As pessoas que fazem do crime profissão são insensíveis a apelos éticos e morais E, uma vez libertos – hoje, mesmo durante o cumprimento da pena - voltam à atividade criminosa. A lei penal hoje estimula a criminalidade, na prática abolindo o cumprimento da pena.
PARA QUE FÉRIAS
O Ministério Público da Bahia arrumou uma forma de oferecer a seus promotores e procuradores pagamentos extras de até R$ 120 mil ao ano. O arranjo é obra de uma ex-procuradora-geral de Justiça do estado e abre aos membros do MP baiano a possibilidade de vender 60 dias das férias ou licenças-prêmio anualmente. Isso serviria como forma de compensar a perda do auxílio-moradia.
A procuradora foi chefe do Ministério Público da Bahia de março de 2016 a março de 2020. A partir de janeiro de 2018, editou ao menos cinco atos sistematizando a venda de férias e licenças que beneficiam a ela mesma e aos colegas.
Promotores e procuradores são alguns dos poucos servidores públicos que têm direito a 60 dias de férias por ano. Fora isso, têm direito a 90 dias de licença-prêmio remunerada a cada cinco anos de trabalho ininterruptos. Para isso, basta que não cometam faltas disciplinares.
Já fora da chefia do MP, em dezembro, a procuradora foi afastada do cargo de promotora por ordem do Superior Tribunal de Justiça após ser implicada na operação Faroeste. A investigação apura casos de corrupção envolvendo membros do Judiciário e do Ministério Público baianos. Eita Bahia difícil de entender!
MODOS DE PERSUASÃO
Há 3 modos de persuasão: ethos, pathos e logos. Ethos: persuade-se pelo caráter, por quem é o orador, se este é digno de fé; Pathos: persuade-se pela emoção, pelos sentimentos causados de tristeza ou alegria, amor ou ódio; Logos: persuade-se pela lógica dos argumentos apresentados. Pathos ou path é uma palavra grega que significa paixão, excesso, catástrofe, passagem, passividade, sofrimento, assujeitamento, sentimento e ligação afetiva. O conceito filosófico foi criado por Aristóteles e apropriado por Descartes para designar tudo o que se faz e causa algo.
INCOMPETENCIA RELATIVA
Às vezes um processo é um grande palheiro, com uma pequenina agulha dentro dele. Na verdade, a incompetência de Curitiba, na operação Lava Jato, foi suscitada e rejeitada pela três instâncias anteriores e, mesmo o STF, indiretamente, entendeu competente aquele juízo. Desta feita a incompetência foi suscitada diretamente como causa de pedir imediata e o Min. Fachin acolheu. Ele disse isto na decisão. Se eu estivesse no STF derrubaria a decisão de Fachin justamente por isto, por entender que a questão da incompetência estaria preclusa, não podia mais ser suscitada, por se tratar de incompetência relativa.
EMPODERAMENTO
As minorias se rebelaram contra as maiorias, sob a justificativa de que o poder as oprimia. Para se oporem contra o poder criaram um novo verbo e um novo substantivo: emponderar e empoderamento, que significam, a rigor a mesma coisa. Tradicionalmente, o poder é compreendido como algo que é exercido por um agente capaz de impor sua vontade a outrem, independentemente da sua anuência. Essa noção tradicional está necessariamente ligada à ideia de liberdade, ou melhor, de restrição da liberdade individual pela dominação de um indivíduo por outro. Já empoderamento é a ação de se tornar poderoso, de passar a possuir poder, autoridade, ter domínio sobre alguém. Exemplo: processo de empoderamento das classes desfavorecidas. O dicionário vai além, oferecendo uma extensão deste conceito, caracterizando-o como gíria: “Passar a ter domínio sobre a sua própria vida; ser capaz de tomar decisões sobre o que quiser.
A questão é que o empoderamento é também uma forma de poder. Quando crescer, o empoderamento ficará tão danoso quanto o poder. Empoderado e poderosos passam a significar a mesma coisa. Quando dissentirem, um deles perderá.
