ORÁCULO

DESTINOS CINZENTOS
JOBIS PODOSAN

O mundo todo está errado. Somente nós estamos no caminho certo! Será? Segundo publicado na Internet "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil levou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça que o Brasil já conta com 1.280 Faculdades de Direito, com quase 800 mil advogados inscritos na entidade e cerca de 3 milhões não aprovados no Exame de Ordem, sendo que o restante do mundo possui em torno de 1.100 faculdades"

Ingressar numa faculdade e formar-se em Direito ou até mesmo criar uma Faculdade, virou algo tão fácil que o curso de direito está ao alcance de qualquer pessoa, virou uma espécie de certeza, tanto o de ingressar na Faculdade como dela sair formado, como se a complexa carreira jurídica fosse como plantar batatas. Se qualquer um pode se formar, qualquer um pode ser professor. Apesar das exigências da lei (doutorado ou mestrado), artifícios têm sido engendrados para contorná-las no que toca à contratação de professores, por exemplo: 1) doutores e mestres aceitam fazer parte figurativa no corpo docente, a troco de pequena remuneração, enquanto substitutos, sem qualificação acadêmica, dão aulas sofríveis que asseguram a inutilidade do diploma que os alunos receberão ao formar; 2) tal mecanismo revela a desqualificação ética e moral (ganham sem trabalhar e permitem o uso do próprio nome estelionatariamente) de tais mestres e doutores, que se vendem a troco de nada; 3) os egressos dessas "faculdades" formam-se sabendo menos direito do que quando entraram, pois, antes do curso, eram portadores da Santa Ignorância (o inocente não saber), não tinham porque saber a distinção entre prescrição e decadência ou o que seja uma decisão contramajoritária, por exemplo.

O grande enigma dessa avalanche de desconhecimento jurídico provoca o desastroso efeito de criar séria dúvida sobre o que seja, ou não, o verdadeiro Direito. Hoje quem mais fala sobre o direito é quem menos dele conhece. O jurista hoje, quanto mais sabe sobre o Direito, menos dele fala, porque a sua palavra significa tanto quanto a palavra de qualquer um que nunca abriu um livro jurídico. A própria linguagem jurídica passou a seu encarada como perniciosa, sendo considerada ininteligível - até risível - pelos não formados em Direito, como se não fosse assim com qualquer ciência!

Quando os cidadãos perdem a crença no Direito a solução passa a ser a força. Quem acha que tem um direito a defender não procura as vias legais, sempre que podem recorrem à força e aí pululam as milícias e pessoas que resolvem o problema sem a intermediação do Estado, o que significa a volta à barbárie. Podemos hoje observar que as pessoas decentes passaram a viver dentro de condomínios fechados que lhes permitam alguma ideia de segurança. Os muros passaram a ser a ideia primeira de segurança e, as ruas, o lugar de livre trânsito dos bandidos, onde os cidadãos circular amedrontados.

A dificuldade hoje reside em saber como aplicar o Direito de maneira a solucionar os conflitos e não eternizá-los.

          Achamos que estamos certos criando infinitas faculdades de direito, mas oferecendo diplomas e certificados que não significam nada: são significantes sem significado. No momento de ingressar na "faculdade" ou até durante o curso - que nunca reprovam - os alunos dessas faculdades discordarão frontalmente do que acima foi dito. Porém, mais cedo do que tarde, perceberão a armadilha que caíram: o diploma é jogado no fundo do armário, o curso negado e a vergonha de se dizerem formados. A situação chegou a tal ponto, que os próprios alunos se sentem um tanto envergonhados de se dizerem estudantes de direito, principalmente quando falam com alguém que eles sabem ser portador de algum conhecimento jurídico.

O Exame de Ordem mesmo sendo uma prova de média dificuldade, reprova a maior parte dos bacharéis, levando muitos deles a fazerem concursos que exigem apenas ensino médio ou de baixa complexidade jurídica. Até as carreiras jurídicas, aquelas que exigem filiação à Ordem dos Advogados e experiência, como a Magistratura e o Ministério Público, sofrem os efeitos desse desastre, pois captam bacharéis que, a despeito de terem sido aprovados no Exame de Ordem, os chamados concurseiros, quando assumem os cargos ficam perplexos com o tamanho da própria ignorância.

Mas há um efeito mais perverso. O desconhecimento do direito pode ser suprido pela especialização e pelo estudo, mas os que ingressam em tais carreiras visando a ganhar dinheiro, encontram aberta a porta para a corrupção que hoje assola o Poder Judiciário, onde juízes e desembargadores,  cometendo crimes e fazendo delações premiadas para escaparem das penas pelos crimes que efetivamente cometeram e enlameiam a carreira, na qual o valor preponderante é a honra e o respeito dos cidadãos: quem é rico, pode ser juiz (raríssimas exceções), mas quem é pobre e, sendo juiz, enriquece por ser juiz, é o pior bandido entre todos.

A boa notícia é que - graças a Deus sou um sonhador - estamos chegando ao fundo do poço e, uma vez lá chegando, a única saída é retornar à superfície, restaurar a decência e eliminar esse destino cinzento dos envergonhados juízes de hoje.