ORÁCULO

O BOM LADRÃO

                                                                                                        JOBIS PODOSAN

Citando Rui Barbosa, na sessão do dia 23.03.2021, da 2ª turma do STF, o ministro Gilmar Mendes traçou duas premissas para desancar o voto do também  ministro Nunes Marques, mais novo na Corte Suprema do Brasil. Com a cara enraivecida, transtornada, disparou sem piedade no atrevido que ousou votar contra a orientação firmada no voto com que salvara o bom ladrão. Repetiu o Águia de Haia: o bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde.

Tomando goles do conteúdo de indevassável xícara, cujo líquido não dava para ver, o ministro do Mato Grosso matou e engrossou, como se estivesse em transe, como o mais irado dos advogados, numa paixão nunca vista pelo bom ladrão e uma fúria incontida pelo juiz cuja suspeição o tribunal julgava. O novo ministro reagiu de maneira civilizada, com a timidez dos novatos, até porque foi pessoalmente insultado, como também foi insultado o Piauí, Estado de origem do benjamim do tribunal, como se fosse um estadinho de segunda classe. Sobrou farpas para todos os lados. A coisa ficou tão grave e esdrúxula que o ministro Ricardo Lewandowski, decerto também assustado com o destempero do colega Presidente da Sessão, pediu a palavra e repetiu trechos do próprio voto, também já proferido, na tentativa de  acalmar o exaltado presidente da turma julgadora.

A temperatura subiu tanto que o princípio constitucional do contraditório foi suprimido, criando-se uma perigosa tese, na apreciação de habeas corpus: quando há provas suficientes contra o impetrado/suspeito, não é necessário ouvi-lo, a prova fala por si mesma. A se adotar essa linha de pensamento toda defesa estará suprimida. Como se defender se não é dada a oportunidade de falar? Sabida a verdade pelo que se diz emanar do processo, para que ouvir o acusado? Também o presidente permitiu que o advogado do bom ladrão, a pretexto de esclarecer questão de fato, entrasse a comentar o voto do ministro Nunes Marques, intervindo o ministro Fachin, relator do processo em julgamento, para restaurar a ordem no tribunal, já que o presidente da sessão, o irado Gilmar Mendes, fez ouvidos de mercador à irregularidade. Todavia, o alvo Gilmar Mendes era outro. Sibilinamente, insultando e ofendendo o ministro Nunes Marques, quem ele mirava era a ministra Carmen Lúcia. Atemorizou-a a não mais poder. Ele se demorou proferindo um segundo voto, no mesmo sentido do primeiro, falando várias vezes o nome da ministra Carmem Lúcia, como a dizer, mude seu voto ou então conhecerás meu furor!

No melhor estilo Al Capone, o Min Gilmar Mendes  protagonizou uma cena no julgamento da suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula, quando atuava na 13ª Vara Federal em Curitiba, que lembra a uma passagem do filme Os Intocáveis, na qual Capone destrói a cabeça de um aliado, que ousou discordar dele, com um taco de beisebol, espalhando, a cacetadas impiedosas, o cérebro e o sangue do incauto sobre a mesa de reunião. Toda a pantomima se dirigia, repito, a Min. Carmem Lúcia, para fazê-la mudar o voto.

A pobre senhora mudou o voto, ficou balbuciando palavras trôpegas, mentiu sobre fatos novos surgidos entre o voto original e o novo voto. Visivelmente apavorada, a pacata Carmem Lúcia sentiu o impacto da grosseria do presidente da sessão, que deu uma verdadeira aula de medo e respeito, mais medo que respeito. A pobre senhora, cujos livros li, aprendi e ensinei, desmilinguiu-se a olhos vistos, dizendo que mudou seu voto porque novos fatos vieram aos autos, sendo vexatoriamente desmentida pelo relator ministro Fachin, que disse e repetiu que nenhum fato novo chegou ao processo, exceto as mensagens produto de crime, que não serviriam para modificar o conteúdo do voto anterior da ministra. Na verdade o que houve de novo, foi a inusitada atuação do ministro Gilmar Mendes que, empunhando o martelo de Thor, gritava e espumava o líquido que o deixava flamejante, de olhar torvo e amedrontador, talvez pelo líquido ingerido da misteriosa xícara: eu tenho a fooorrçaaa!!!, e mirava a encolhida e balbuciante  dama da triste figura.

Nunca se viu e jamais se verá um advogado tão demolidor quanto o juiz Gilmar Mendes, contra o magistrado que julgara e condenara o bom ladrão, em sentença revista e mantida pela segunda instância, pela terceira instância e pelo próprio STF. Na verdade, o ministro Gilmar Mendes salvou o bom ladrão e desgraçou a justiça brasileira e, principalmente, desgraçou a já escassa credibilidade do povo na justiça.

Tome-se como exemplo o caso da divulgação da delação premiada contra o bom ladrão, feita por Antônio Palocci, um outrora homem de ouro, do mesmo bom ladrão. O bom ladrão era candidato? Se a resposta fosse sim, talvez houvesse algum sentido na alegada suspeição. Mas ele não era candidato! Assim, sem nenhum sentido alegar por este fato a suspeição do juiz. Aliás, suspeição poderia ser alegada se ele não publicasse, porque ai seria acusado de favorecer o candidato do PT, omitindo informação processual que lhe seria lícito divulgar. O juiz é senhor da condução do processo e não pode ser censurado por fazer o que a lei lhe permite fazer.

Analisando por outro prisma, nada há de errado no julgamento da turma em si, do ponto de vista da legalidade, mas isto se a sessão ocorresse entre pessoas com um mínimo de educação e respeito uns pelos outros e de todos com o distinto público.  Ministros do STF são escolhidos dedo e passam por vários mecanismos de controle. Imaginar-se como Gilmar Mendes passou por esses controles e como permanece no tribunal, realizando tais diatribes é que é difícil!  Um seu colega de tribunal, numa sessão plenária, disse que Gilmar Mendes "é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia".   No julgamento do qual falamos, os três, o mal, o atraso e as pitadas de psicopatia, estavam lá, em toda a sua inteireza, advogando apaixonadamente e aterrorizado colegas dentro da Corte Maior de justiça brasileira.

Mas, como ele mesmo admitiu, ruborizando os restos mortais de Rui Barbosa, com o seu ritual satânico, salvou o bom ladrão e destruiu a ministra Carmem Lúcia, no pior estilo machista já visto numa corte brasileira. Ponto negativo para as mulheres, que a ministra aceitou o alvitre do João Valentão, embora reconheça que era apavorante ver a fisionomia disforme do presidente, parecendo estar bebendo sangue de bebês endemoniados, naquela xícara dantesca. A encenação e a burla eram evidentes. Ponto para o nosso Dimas que, esperamos, se reconheça pecador, converta-se a Jesus Cristo e postule seu lugar no paraíso cheio de virtudes novas e pare, como seu colega no calvário, de roubar o povo brasileiro.