ORÁCULO

A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE

JOBIS PODOSAN

Estouram no Brasil escândalos envolvendo magistrados, sendo raro o tribunal estadual onde não existam juízes e desembargadores envolvidos em tramoias que deixam a população perplexa. Como podem os encarregados de julgar os bandidos serem, eles próprios, bandidos? O que resta de esperança para o povo? A justiça pelas próprias mãos? A contratação de outros bandidos (milícias) para fazer prevalecer a justiça? O que há de errado na magistratura, que tem, Brasil afora, os mesmos bons salários, mas atua de maneira cada vez mais desregrada? Examinarei o que penso estar na raiz do problema. No meio militar a promoção por antiguidade não alcança os postos elevados. Oficiais generais não chegam aos postos pelo critério de antiguidade. Nas polícias militares e bombeiros militares, os coronéis são promovidos 100% pelo critério de merecimento. No mundo privado, não se conquista posto algum por mera antiguidade, é preciso excelência de desempenho. Por isto, é muito raro, se é que existem, práticas de irregularidades por parte desses oficiais militares, talvez um aqui outro ali, para confirmar a regra. Nos postos da carreira militar, somente nos postos iniciais da carreira existe a promoção 100% por antiguidade. A partir do posto de capitão e similares, a promoção por antiguidade vai sendo mitigada em índices cada vez maiores, impedindo que maus oficiais ascendam ao topo da carreira. Porém, na magistratura de carreira a promoção por antiguidade foi colocada na Constituição em pé de igualdade com a promoção por merecimento, meio a meio. O competente e o incompetente chegam de igual modo, até os vendilhões do templo chegam, é só esperar. Sabe a consequência? Juízes preguiçosos, dependentes de alguém, desonestos, viciados de todo tipo, chegam aos tribunais de segundo grau e enlameiam a magistratura, ficando os bons reféns dos maus. Basta um pequena investigação nos tribunais do país para se constatar o que salta aos olhos: todos (ou quase todos) os desembargadores que estão submetidos a processo por corrupção, principalmente a venda de sentença, foram promovidos por antiguidade. Coincidência? Não.  Eram maus juízes que chegaram aos tribunais por força do equívoco da legislação. Em nenhuma organização se chega ao mando maior por antiguidade. As poucas exceções não justificam a generalidade do critério. Em todos os tribunais do Brasil há uma enorme quantidade de péssimos juízes aguardando chegar ao tribunal por antiguidade e enlamear a magistratura. Tome-se qualquer tribunal do país e faça-se o levantamento. A constatação é inevitável. É preciso acabar com essas promoções que dão aos maus a supremacia sobre os bons. É certo que os tribunais podem negar a promoção por antiguidade, porém o compadrio e o espírito de corpo (no caso de porco), além dos interesses de fora para dentro da magistratura fazem o resto. É inocência pensar que os juízes honestos e laborativos são do interesse de todos. Não é.  Estes não dão o que não é seu, não vendem resultados, logo não são "bons" para a chusma de Corleones que infestam o judiciário de processos. Para esses chefões, como na literatura e no cinema, bons são os que aceitam viver aprisionados no bolso dos outros e com seus próprios bolsos repletos de dinheiro. A tão decantada imparcialidade dos juízes é, na verdade, um obstáculo para os que seguram os cordéis da sociedade, sejam os sob o ângulo político, seja o ângulo econômico. Todos os dias surgem notícias sobre investidas na honra dos juízes, quanto mais midiáticos, mais corruptos, quanto mais extensas as decisões que proferem, mais "jabutis" são postos na árvore. Não é à toa que as indicações para os cargos de juízes "botados" (os entram pela porta larga das indicações sem mérito) são tão disputadas e apadrinhadas, todos querendo colocar o futuro juiz no bolso, para lhes encher a bolsa e calar a língua. Se quisermos juízes no Brasil, com essa falta de caráter que têm os  nossos políticos, é preciso extirpar esses cargos de privilégio, obrigando o c rso para todos, acabar a promoção por antiguidade e endurecer as penas para juízes corruptos. Não se trata de juízes que erram na aplicação do direito, pois para isto existem os recursos, mas se trata de juízes que vendem a alma ao diabo, qual Fausto, e escondem seus mal feitos sob o lustre de uma rocambolesca e falaciosa argumentação, tirando deles tudo, pois não é a magistratura o locus de bandidos.