ORÁCULO

JOBIS PODOSAN

O artigo de hoje toma como tema o Poder Judiciário da Bahia e suas vicissitudes, com alguma incursão na Suprema Corte.  A justiça da Bahia já foi uma justiça boa, regrediu para regular, desceu para ruim e hoje é considerada a pior Justiça Brasil, com juízes e desembargadores acusados de vender sentenças, que é a imoralidade maior dentre os juízes. Afirmo, porém, que a culpa é dos bons, que calam e protegem os maus, sabendo que são maus, usando razões afetivas onde deveria haver decisões pela razão pura. Magistrados encarregados de fazer cumprir a lei estão sendo presos em profusão e se defendendo com os mesmos argumentos dos bandidos em geral. Juízes da Bahia estão omitindo a condição de magistrados perante seus colegas dos demais Estados, com vergonha de serem confundidos com seus "colegas" bandidos. Na verdade, só há colegas entre bons e bons. Os colegas dos maus estão cumprindo pena e aguardando os colegas juízes no calabouço. Apliquem a lei senhores juízes bons da Bahia, não se deixem seduzir pelo brilho do ouro dos maus, que são armadilhas que reduzem todos ao rodapé da decência! Não se deixem destruir pelos "bandidos de toga", eles são só travestis de juízes, que devem ser punidos com mais severidade que os bandidos comuns, pois se atreveram a entrar na magistratura para conspurcar a toga, fazê-la de saco para encher de dinheiro ilícito. Ou os senhores expulsam o mal ou todos cairão juntos e a justiça da Bahia precisará de uma  intervenção tal que não deixe pedra sobre pedra. Esses bandidos com cara de vítima estão na verdade debochando de vocês, jogando lama na decência de cada um e se locupletando com o produto e os proveitos do crime. Façam isto antes que toda a justiça baiana passe a ser chamada  de justiça de bandidos e não haja mais salvação. É hora de fazer o expurgo geral e jogar na lama quem é da lama.
Por enquanto, a mente criminosa está controlando a mente decente, aproveitando o espírito de corpo que sempre existiu e existe nas corporações  para proteger seus integrantes. O l'esprit de corps pode ser positivo quando usado pelos bons para proteger os bons, mas transmuda-se em desgraça, para os bons quando estes tentam proteger os maus e se igualam a eles. Os maus se comprazem em arruinar os bons, não tendo deles nenhuma compaixão, como, aliás, nem deles mesmos têm. Fazem-se de vítimas, apelam aos sentimentos familiares e de compadrio e, com olhos de serpentes, atrai os bons para o abismo. Mas não só o tribunal da Bahia está na berlinda. O STF também está agindo de modo censurável. Há pouco tempo respondeu a uma consulta formulada pelo PTB, dizendo que os presidentes da Câmara dos deputados e do Senado não poderiam ser reeleitos. O disfarce foi uma pretensa ação direta de inconstitucionalidade. Porém, esta ação exige a presença de um ato normativo federal ou estadual vigente e que esteja em confronto ou conflito com a constituição. Não  existindo tal ato a ação não pode ser apreciada por faltar condição essencial a sua validade. Não havia ato e nem candidatura posta, portanto, é indevida a intervenção do judiciário, nem na via abstrata, por faltar o ato normativo e por não haver candidatura, que poderia ser atacada na via concreta. O STF não pode responder consultas!
Os partidos políticos que tudo podem contestar não são responsáveis pelas soluções para o país, mas podem arruinar as ações do Executivo e, ao mesmo tempo, levar o Poder judiciário ao descrédito. Melhor seria que a legitimidade dos partidos para residir em juízo fosse condicionada a uma bancada de pelos menos 50 deputados federais, considerando- se os eleitos na última eleição.
Mas, não é somente isto. Agora mesmo, o novo ministro do STF julgou, monocraticamente, inconstitucional um dispositivo da Lei da Ficha Limpa que já tinha sido julgado constitucional pelo plenário do Tribunal! O juiz de m.... foi, ao que parece, substituído por outro.
Os bons têm que emergir do lamaçal!