ORÁCULO

CULTURA POLÍTICA

JOBIS PODOSAN

O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO

Política significa tomar decisões sobre a polis, sobre a cidade, sobre o país. É fazer escolhas para o bem dos governados. Não é simplesmente fazer escolhas, mas fazer a melhor escolha dentre as possíveis. Não há governo quando não se toma decisões e há governo incompetente quando se faz más escolhas. Essas más escolhas descambam para improbidade, crime ou ambos.

Certa prefeita, já por mim referida, se viu na iminência de deixar um cadáver insepulto ou pagar o funeral com o dinheiro da prefeitura e “resolver depois”, já que se tratava de pessoa pobre e a família não podia pagar o funeral. Dizia, chorosa e emocionada, que estava na casa do “sem jeito”. Felizmente ela ouviu o conselho de um amigo que conhecia sobre processos de poder público e pagou o funeral do próprio bolso e se livrou de ver suas contas rejeitadas pelo tribunal de contas por ter pago uma despesa não prevista em lei e, portanto, sem dotação orçamentária.

A cultura política, na percepção de que o político atual participa de uma construção em andamento, na qual todo trabalho já feito pelos antecessores deve ser respeitado, o mandatário atual colocará mais pedras e o edifício continuará em construção e nunca será terminado.

O cidadão decente que entra na política deve saber que não está levando para a administração pública a sua vontade, o que pensa ser certo ou errado, seu conceito peculiar de justiça. Na administração pública importa a legalidade dos atos. Para a prática de qualquer ato, o gestor tem de levar em conta se tem autorização legal para praticá-lo. Sem isto, estará apenas afundando na ilegalidade e se sujeitando às consequências da sua imprudência. Qualquer ato administrativo tem cinco requisitos: competência, forma, finalidade motivo e objeto. O exame e observação de tais requisitos levam à pratica legítima do ato. Sua inobservância, leva ao menos à nulidade do ato. O administrador prudente cerca-se de pessoas que tenham condições de ver tais requisitos nos atos a praticar. Na administração da polis, o gestor administra recursos alheios, recursos que têm dono e, então, ele deve administrar segundo as determinações do dono. Estas estão sempre previstas em lei, porque o dono é o povo, que manda gastar com base na lei. Na vida privada, se você sai para comprar uma geladeira, pode voltar com um fogão. Na vida pública, se você sai para comprar uma geladeira, tem de comprar a geladeira, pois foi isto que a lei lhe autorizou comprar.

A PENA PARA O CORRUPTO

Ser honesto não é virtude, é dever. Esse dever deve ser permanentemente estimulado. A pena para o crime de corrupção deve ser progressivamente agravada de modo a dissuadir pessoas fracas de moral mas fortes de ambição a conterem-se em benefício até dele próprio. Além da pena já prevista em lei uma agravante poderia ser acrescentada ao crime: a cada salário mínimo roubado a pena será acrescida de trinta dias, até o limite de 60 anos, que seriam cumpridos integralmente e em regime fechado, só se aplicando os benefícios da lei quando todo o dinheiro roubado tenha sido devolvido com as correções devidas, inclusive a elegibilidade, que ficaria suspensa até a indenização total do prejuízo, de sorte que, aquele que deve ao poder público não pode concorrer a cargo público enquanto deve. Outra consequência do crime são seus produtos e seus proveitos. Produto do crime é o objeto imediato que levou o criminoso a cometer o delito, já o proveito é o benefício indireto que ele obteve com o produto do crime. Assim, por exemplo, o produto da corrupção é o dinheiro ou coisa que levou o corrupto a praticar o crime. Como proveito do crime de corrupção o corrupto pode comprar um sítio, um apartamento, uma fazenda, mandar seu filho para o exterior estudar em escola famosa e cara, pagar as despesas de formação dos filhos e parentes, comprar imóveis para os filhos etc. tudo isto deve ser retomado. Tudo que foi consequência do crime deverá ser juridicamente desfeito. A pena criminal não pode passar da pessoa do delinquente, mas as consequência civis devem ser suportadas por todos os que se beneficiaram do crime. Assim, tudo, desde bens até diplomas obtidos no período suspeito, que será delimitado na sentença condenatória, devem ser anulados por se tratar de proveito de crime. Todos os parentes sucessíveis do criminoso serão alcançados pelos efeitos civis do crime, exceto se provarem renda própria e suficiente para justificar suas aquisições.

O ACENO DO OÁSIS

Talvez em 2022 eu - creio que como muitas outas outras pessoas - vote no Bolsonaro. Na campanha do mandato atual ele estava muito parecido com o Jânio Quadros, em 1960 e o Collor, em 1989. Mais um Salvador da Pátria. Tratava-se de deputado de muitos mandatos e sem atuação positiva de destaque. O visível era que ele estava usando uma imagem e uma miragem. A imagem era a das Forças Armadas que, em momentos de crise, a nação sempre invoca como esperança de estabilidade, porque a ideia de força como solução de problemas está atavicamente em nossa mente. Devemos lembrar – e a experiência histórica está aí – que a força não encontra limite em si mesma, mas em outra em sentido contrário. Ela gera, sempre, abusos. A força tem de ser limitada pelo direito, sendo as Forças Armadas e garantia de efetividade da lei e da ordem, sob o poder civil e a garantia de tribunais funcionando regularmente. A força não governa, é um garante do governo. Ela não aciona, é acionada. Atua, resolve o problema para o qual foi acionada e retira-se de cena.

A miragem é a de sempre: o aceno do oásis. Promessas de “rios de leite e ribanceiras de cuscuz”, água para quem tem sede, comida para quem tem fome, casa para quem não tem casa, emprego para quem está desempregado, todas fáceis de fazer, fáceis de mentir quando não se cumpre e impossíveis de se cumprir em sua totalidade. Todos os candidatos prometem estas coisas, podendo variar os caminhos que vão percorrer para realizá-las.

Bolsonaro tinha o direito de dizer o que quisesse para viabilizar-se como candidato. Falou de coisas polêmicas, todas frutos das escolhas que ele fez para a vida dele, que achava que eram boas para sua igreja e sua família. O que havia de errado nisto? Nada! Cabia ao povo decidir se queria Bolsonaro e suas ideias ou se queria as ideias de outro candidato.

Ouvi pessoas se escandalizarem com as ideias de Bolsonaro e tentar, com base em suas convicções, convencer as outras pessoas a não votarem nele, demonizando-o. Ouvi de tudo: estuprador, homofóbico, agressor de mulheres, aspirante a ditador, incompetente, desconhecedor da realidade país, retrógrado etc.

Mas, no decorrer do mandato atual, a perseguição mudou o Bolsonaro. Seus inimigos o estão deslocando de um zero à esquerda para um zero à direita, ganhando ele valor extraordinário. Uma coisa nunca vista está acontecendo no Brasil. A Rede Globo, talvez porque perdeu o seu fundador e está sendo dirigida por gente incompetente, está revelando Bolsonaro até para ele mesmo, tal o destaque que ela dá ao que entende seus erros e minimizar o que todos acham seus acertos. Sobre a Rede Globo, sempre houve críticas, mas seus acertos em relação ao Brasil foram imensos. Todos os da minha geração tem algo a ver com a programação da emissora. Agora não consigo assistir o Jornal Nacional, uma nojeira, um desrespeito, não só para o Presidente, mas, principalmente, para com seus telespectadores. Porém, há o lado positivo: ela nos revelou um Bolsonaro diferente do parlamentar radical. O homem está ficando sensato e dizendo coisa com coisa. Essas história das queimadas, da pandemia, da chuvas, do meio ambiente estão levando a Globo ao total descrédito e elevando Bolsonaro a candidato imbatível em 2022. Não se trata de crítica, mas de tentativa de desmontagem ou uma forma de cair no abismo por espontânea vontade. Como toda criatura, a Globo nasceu, cresceu e está morrendo. Cairá sozinha, embora eu lamente não ter outra emissora para substituí-la. Mas, quem sabe aparece!