ORÁCULO

CIDADANIAS I

                                                                                           JOBIS PODOSAN

CLASSIFICADOS DA CIDADANIA

É sabido que a justiça, no Brasil, infelizmente, não está entre as melhores do mundo. As causas, todos sabemos. Os responsáveis pela condução dos destinos do Poder Judiciário, mais ainda. O cidadão, porém, que não deu causa aos males da justiça, é quem está pagando o preço. É preciso que as reclamações do povo, em particular, cheguem ao conhecimento do povo, em geral, segundo o princípio de que, sendo o povo titular do Poder, pode e deve fiscalizar as ações do Poder. A imprensa prestará um grande serviço ao povo se colocar à disposição dos seus assinantes – ou do povo em geral – um espaço para a publicação dos desabafos e sofrimentos daqueles que esperam da Justiça que atenda as suas pretensões, julgando os processos. Há casos de processos que aguardam sentença por mais de cinco anos, processos que se perdem, petições que não chegam aos juízes, petições que chegam e não merecem a menor consideração, processos que aguardam subida ao tribunal por vários anos, recursos que esperam por mais de dois anos despachos de uma mera página.

Os meios formais de controle revelaram-se impotentes para resolver as reclamações, uma vez que foram criados pelos próprios devedores lenientes (corregedorias, ouvidorias). É preciso, pois que se estabeleçam meios informais de controle. Entre os principais meios informais de controle avulta a imprensa em todos os seus matizes.

O jornal poderia abrir um espaço especifico para reclamações judiciais, onde conste o número do processo, a vara ou órgão do tribunal em que tramita, nome do juiz ou desembargador que está omisso, a providência reclamada e o prazo de paralisação e o apelo público do cidadão.

Seria uma espécie de classificados da cidadania, que não precisa ser gratuito, A imprensa naturalmente pode cobrar preço módico pelo serviço.

Tenho certeza que a publicidade estimularia a produtividade dos juízes, distinguindo os bons dos maus. Com o tempo teríamos os campeões da de celeridade e de...morosidade, levando os tribunais a ter de tomar providências efetivas contra os juízes que se escondem atrás da aparência de poder para abusar dele.

A imprensa seria os olhos do povo ao permitir a vigilância da cidadania.

NECESSIDADE E CIDADANIA

É comum entre nós brasileiros a indignação com condutas que firam a ética, especialmente a conduta dos outros. Quando a conduta aética nos beneficia, ou a algum parente nosso, nossos pudores ficam bem menores, um quase nada. Quando nós melhorarmos individualmente, melhoraremos os outros, nesta ordem. A conduta de cada cidadão ou cidadã na vida pública deve sempre ter em conta a repercussão dessa conduta na órbita dos direitos dos outros, haja vista que a regra basilar do direito e da convivência, aprendida nos lares ricos e pobres, é aquela que condiciona o nosso agir a não prejudicar os outros, na mesma medida em que esperamos que os outros ajam assim conosco.

O voto filho da fome é fruto da miséria do povo e não do sistema político. Quando o eleitor não tem satisfeitas as suas necessidades básicas ele não vota, troca. É disso que se beneficia o candidato que, provido de recursos e desprovidos de cidadania política, se aproveita. A obrigatoriedade voto gera no candidato a certeza de que o eleitor comparecerá perante a cabine de votação e isto faz com que milhares de expedientes vis de compra de voto sejam engendrados pelas mentes criminosas que pretendem chegar ao poder. Não há repressão que dê jeito quando somos todos bandidos. Mas nem só da fome orgânica se vale o candidato inescrupuloso, ele também compra votos esclarecidos daqueles que, embora satisfeitas as necessidades básicas, têm outras fomes a satisfazer: ganância, poder, fama ou simples desejo de abusar do poder para nele se locupletar. Os filhos da fome orgânica sofrem a sanção de nunca alcançarem a autossatisfação de se sustentar e, mais que pedir, ter para dar e ajudar. Já os filhos da ganância, que antes não sofriam sanção alguma, agora, além da passar a viver de delegacia em delegacia para se defender ou para acusar os antigos “benfeitores”, perdem a importância, como vimos nas eleições gerais e veremos nas eleições que se aproximam, pois as mídias sociais acabarão com os cabos eleitorais e a criminalização do Caixa 2 desencorajará tanto os candidatos quanto os doadores. Antigos príncipes já bateram os costados atrás das grades e viraram sapos, com o perdão do manso batráquio.