PREVARICAÇÃO

Missão trocada
Acredito que uma ação criminal movida pelo Ministério Público contra um jornalista chamará a atenção da procuradora chefe Janaína Carneiro Costa, pela suspeita de prevaricação da promotora Carla Cristiane Pipa, isso porque, o órgão que tem dever e obrigação de zelar pelo interesse público, pelo patrimônio e contas públicas, age como advogado de defesa de quem recai suspeitas de desvio de dinheiro público, agindo contra quem noticiou essa suspeita. 

A nota
Queira o amigo leitor e a procuradora Janaína Carneiro atentarem para a seguinte nota jornalística publicada em 13 de outubro de 2016: "O motivo?
Não se duvida que, a descoberta de SUPOSTAS notas fiscais frias apresentadas por George Melo para receber ressarcimento em dinheiro com gastos com combustível, também somou para a microfonada e os cinco pontos na mão fossem deixados pra lá."

Não fez a lição de casa
A nota trata de uma pergunta e não de uma afirmação. A nota é bem clara em colocar o termo "SUPOSTAS" que significa imaginária, fictícia, figurada, hipotética, ou seja, também, claramente não se afirma ocorrência de que houve crime. No entanto, Carla Pipa, com certeza, não fez a lição de casa. Não fez o que um membro de um órgão de fiscalização faria que é apurar o que foi dito ou denunciado, e sim, sabe-se lá por qual motivo, arguiu o artigo 138 junto com o 141, do Código penal para processar quem não afirmou nada, e sim, questionou. E sim, foi claro em no termo "supostas" notas fiscais frias.

Gravação
Talvez Janaína Carneiro possa saber junto à Carla Pipa se por acaso ela tomou conhecimento de que George Melo foi acusado de usar notas fiscais frias dentro do plenário da Assembleia Legislativa, com base em gravação do gerente do posto de gasolina que George abastecia seus veículos, onde a conversa trata do pagamento de uma SUPOSTA nota fiscal fria no valor de quase R$ 20 mil reais, onde teria pago R$ 1,6 mil pela nota fiscal, mesmo não tendo efetuado a compra do combustível. Na gravação, ouve-se claramente George reclamar do gerente: “Você já foi mais bondoso”, se referindo ao custo da nota. Ouça a gravação abaixo:

"Tú já foi mais bondoso"
Promotora Carla Pipa, a senhora ouviu essa gravação? Se não ouviu, não ouviu porque não fez o que todo promotor de justiça tem que fazer diante de uma denúncia de desvio de dinheiro público. Mas aqui, procuradora Janaína, eu publico a conversa gravada:
Gerente: “E ai como é que tá macho?”
George: “Confusão bicho. Quanto foi que deu?”
“Gerente: “Tua conta deu R$ 799,00 e R$ 830, 00 do imposto, R$ 1.630.”
George: “Faça um desconto bom pra mim, vai lá, eu pago a vista.”
Gerente: “R$ 1,600,00 porque eu tiro do imposto, da nota.”
George: ” [contando as notas de R$ 100,00] 1, 2, 3 4 5 6 7 8 9 10… Tu já foi mais bondoso.”
Gerente: “Não ‘pow’, a nota foi maior. Ele não te falou, não?. Foi quase 20 [R$ 20 mil] a nota.”
George: “R$ 1.600, ok?”

Três perguntas ao MPE:
Cabem aqui três perguntas à promotora Carla Pipa: 
Com que objetivo alguém grava alguém se não para ter o teor da gravação como prova?
Então, com que intuito George Melo foi gravado pelo gerente do posto de gasolina?
E como e por que essa gravação veio fazer parte da denúncia contra o deputado que o MPE defende?

Tomou ciência?
Suponho que Carla Pipa não tenha tomado ciência da denúncia por completo contra George Melo que foi protocolada na Corregedoria da ALE, que trata de que em apenas dois meses, janeiro e fevereiro de 2011, ele pediu ressarcimento com gastos com combustíveis e aluguéis de vários carros, com valores considerados superestimados para quem estava em recesso parlamentar. 

Superestimados
Valores superestimados, como por exemplo, no mês de janeiro daquele ano, George Melo apresentou nota fiscal (NF nº 002994) do Auto Posto Rio Branco (CNPJ nº 05.457.997⁄0001-27), ‘comprovando’ o gasto com combustível (diesel e gasolina) no valor de R$ 10 mil. Vejam só, procuradora Janaína e promotora Carla, esse valor declarado por George Melo equivale ao total a 3.804,82 litros de combustíveis à época, dos quais 1.929,82 litros de gasolina usados por um único veiculo (Hyundai Azera de placa NPB-0606) em apenas 30 dias, e 1.875 litros de biodiesel usados em dois carros (um Ford Ranger 3.0 de placa JXV-6303 e uma Nissan Pathfinder de placa NAY-1307). Ambos os veículos usaram a nota fiscal de serviços nº 000167), também pelo mesmo período.

Acredita?
Na denúncia feita à Corregedoria da ALE, foi apresentado o cálculo que Carla Pipa deveria ter, como promotora de Justiça, buscado se informar, onde fica evidente que o veículo usado por George Melo percorre em média 8 km com 1 litro de combustível. Assim sendo, esse veículo percorreu cerca de 30.438,56 km em 30 dias para conseguir consumir 3.804,82 litros de combustível. Em outras palavras, Carla Pipa, esse carro percorreu em média 1.014,61 km por dia, gastando 126,82 litros de combustível.
Promotora, a senhora acredita nisso?

Mais notas
Para informação da procuradora Janaína Carneiro, tem o mês de fevereiro e os gastos da "vítima" George Melo que o MPE defende a honra, onde ele apresentou notas fiscais supostamente frias do mesmo posto de combustíveis (auto posto Rio Branco NF 003034), onde simplesmente, Janaína e Carla, não especifica a quantidade de litros dobrado em relação ao seu consumo do mês de janeiro, que somam 6.324,56 litros de combustíveis que foram declarados como para seu serviço parlamentar no recesso.

Motivo da denúncia
Em suma, em 60 dias, dos quais 45, George Melo estava em recesso parlamentar, o seu gabinete consumiu incríveis 10.129,38 litros de combustível para abastecer apenas três carros no valor total de R$ 26,6 mil. Com o teor da gravação tida como suspeita, veio a denúncia contra ele por improbidade administrativa, fraude de notas fiscais, estelionato e quebra de decoro parlamentar.
Espera-se que todos esses dados sejam, agora, do conhecimento da promotora Carla Pipa e da procuradora Janaína Carneiro, certo?

Que fim deu a denúncia?
O MPE poderia saber junto à ALE, que fim deu essa denúncia que é grave, tão grave que, mesmo não se afirmando que ela seja verdadeira, e sim, que supostamente George Melo cometeu improbidade administrativa, um membro do órgão se dispôs a processar criminalmente quem sequer afirmou isso.

Prevaricação
Eu ouvi três advogados sobre essa ação criminal que o MPE moveu contra quem noticiou que George Melo apresentou SUPOSTAS notas fiscais frias. Os três foram categóricos em afirmar que o certo era o MPE apurar o que estava sendo denunciado por se tratar de suspeita de desvio de dinheiro público, e não, se ater de forma equivocada, erradamente ao conteúdo de uma nota jornalística que não acusa, não afirma e sim, questiona e se SUPOSTAS notas fiscais frias foram criminosamente usadas.

Denúncia ao CNMP
Daí, para os três advogados ouvidos, a possibilidade de se caber uma denúncia formal ao Conselho Nacional do Ministério Público por prevaricação.

À disposição
A Coluna está à disposição da procuradora chefe do MPE, Janaína Carneiro, e da promotora Carla Pipa, para fornecer a gravação em que George Melo trata de valores estranhos, e as notas fiscais que ele usou para receber dinheiro gasto em milhares e milhares de litros de combustíveis durante período de recesso parlamentar.