MOSCA AZUL
JOBIS PODOSAN
Numa pequena cidade desse nosso imenso Brasil havia um cidadão por todos conhecido, que construiu com as suas mãos o que lá era considerado uma fortuna. Tinha uma excelente residência, um armazém sortido, posto de gasolina, caminhões servindo à Petrobrás, enfim um homem rico para os padrões locais. Tal prosperidade atraiu os olhos dos partidos políticos atrás de nomes de gente rica e tola para cargos eletivos e dinheiro farto para a campanha.
Bem que ele foi avisado por um político amigo que não se metesse na política sem conhecer suas entranhas. Mas ele já estava mordido pela mosca azul. Aceitou o convite, exerceu o mandado com procedimentos de direito privado, fez festas para cada obra - às vezes a festa era mais cara que a obra – transformou sua residência pessoal em casa de festas, recebendo convivas às sextas-feita para comemorações diversas e, mais tarde, esses mesmos convivas se transformariam nas testemunhas que iriam levá-lo a perder tudo o que tinha para indenizar o poder público para safar-se da prisão. Perdeu tudo, reputação, dinheiro, amigos, tudo mesmo.
Agora é hora de muita gente rica e/ou famosa receber o assédio de partidos para este ou aquele cargo, acenando com fatias de poder, que o incauto, enlevando-se com a “distinção”, passa a se ver recebendo os sorrisos e tapinhas nas costas dos seus concidadãos, atendendo pedidos e resolvendo problemas os mais diversos, afagos de todas as partes, a doce e inebriante vida do poder.
Certa médica formou-se na Capital e foi trabalhar numa cidade do interior. Logo se tornou a pessoa mais cumprimentada da cidade. À medida que os anos passavam ela se tornou tão conhecida que logo chamou a atenção dos partidos. Convenceram-na a ser candidata a prefeita. Consultou-me sobre a empreitada e eu a aconselhei a não aceitar, porque se aceitasse, perdendo ou ganhando, deixaria de ser médica, aos menos naquele município, além do risco elevado de terminar na cadeia, pois não tinha conhecimento de administração pública, que não se aprende fazendo. Aprende-se estudando muito. Se for aprender fazendo até o rapaz do cafezinho vai enganá-la. Ela desconsiderou meu conselho e disse que queria se candidatar para fazer o bem aos mais necessitados, mostrando, assim, que já estava mordida e cooptada. Foi vitoriosa e, eufórica, assumiu o Poder. Um daqueles mais necessitados morreu e a família foi à Prefeita para enterrar o seu ente querido.
Ela mais que depressa, pois o caso era de urgência, chamou o tesoureiro e mandou que ele providenciasse a liberação do numerário necessário ao funeral. O tesoureiro informou a ela que não tinha dotação para este fim. Como assim, a Prefeitura não tem dinheiro pra enterrar um ser humano pobre que acabou de morrer?
Zangada me ligou, esbravejando (agora era autoridade): isto tem cabimento? Respondi-lhe: tem. Qualquer despesa publica só pode ser realizada com autorização do legislativo. Não havendo lei que autorize, não pode ser feito. Então o que faço? A solução é simples: pague do seu bolso, já que a senhora assumiu o compromisso público de realizar o funeral. Para os casos futuros a senhora manda um projeto de lei para o legislativo criando um crédito adicional para tal fim. Assim, quando outra pessoa indigente morrer a senhora terá a previsão orçamentaria pra realizar a despesa, claro, depois a licitação. E isto é justo? A Administração pública atua pelo principio da legalidade. O justo só pode ser realizado através do legal. Já pensou senhora Prefeita, se cada autoridade estivesse autorizada a gastar o dinheiro público com o ela acha justo?
