INELEGIBILIDADE TOTAL PARA EX-PRESIDENTES
JOBIS PODOSAN
Esta proposta se dirige a quem quiser e tiver legitimidade para tal, para modificar a Constituição para impedir que ex-presidentes da república passem a atuar como zumbis, criando inquietações no país. Tendo ocupando o posto máximo do país o cidadão deve recolher-se ao seu papel de exemplo histórico para seus concidadãos e ceder lugar para as gerações futuras e para de assombrar o país oferecendo soluções para problemas que ao seu tempo não resolveu.
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº /2019.
Modifica a redação do § 4º do art. 14 da Constituição.
Art. 1º - O §4º do art. 14 da Constituição passa a ter a seguinte redação:
§ 4º São inelegíveis os ex-presidentes da República, os inalistáveis e os analfabetos, sendo-lhes vedado o exercício de qualquer cargo ou função pública.
Art. 2o Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,
JUSTIFICATIVA
É preciso impedir que ex-presidentes do país, após exercer a mais alta magistratura da nação, se tornem incendiários, com a intenção de voltarem ao poder. É preciso tornar os ex-presidentes da República inelegíveis para a qualquer cargo público. É recorrente a pergunta sobra a razão de os EUA, que há duzentos anos tinha uma situação geral semelhante ao Brasil, ter disparado na frente do nosso país – e de resto de todos os países do mundo - e se tornado o pais desenvolvido que é, a ponto de não haver até hoje quem lhe dispute essa primazia, ainda por cima valorizando a liberdade como lá se faz. A razão é simples: jamais mudaram de constituição. Fizeram ao longo de mais de 230 anos apenas 27 emendas. Jamais mudaram de constituição e, desde 1951, com a Emenda XXII, proibiu que qualquer cidadão americano possa exercer o cargo de Presidente da República por mais de duas vezes, ressalvada a possibilidade de uma única reeleição. Eles querem uma república e não uma monarquia eletiva. A lição dos demais países da América deveria nos ensinar que reeleições sucessivas desaguam em abuso de poder, termina com ex-presidentes presos ou fugidos, corrupção generalizada para os governantes se manterem no poder e na edição de nova constituição cada vez que os presidentes não querem largar o poder ou quer adaptá-las a ele. Em regra eles emendam as constituições vigentes ou modificam de constituição para adaptar o país aos seus desígnios. Os ex-presidentes se tornam zumbis a assombrar o país pretendendo retornar ao poder. Todos terminam mal. Ex-presidentes devem ser espelhos para os presidentes em exercício, afastando estes dos seus erros e aproximando-os dos seus acertos. O país caminha para adiante, não devendo a geração que passou pretender o retorno para fazer mais do mesmo que já fizeram ou reacender a gula daqueles que aproveitaram de vantagens do seu governo. Uma vista de olhos pela América, com a ressalva dos EUA, nos indica que os ex-presidentes tentam eleger incapazes para preparar o seu retorno e tentam minar os governos que lhes sucedem - se de oposição - tornando-se entraves para o país. A reeleição para um único mandato subsequente está prevista no §5º, deste mesmo artigo, que se harmoniza com a proposta atual.
A convulsão que está acontecendo em alguns países da AL e ameaça espalhar para os demais, é resultado direto da mudança de constituição e desaguará em novas mudanças de constituição para adaptarem a lei maior aos propósitos da nova força política (ou da velha que retorna) que substituirá a defenestrada. Quer dizer: os novos poderosos não se adaptarão às instituições, estas serão adaptadas às suas vontades. Um país encontra sua desgraça quando alguém propõe mudar de constituição e o país aceita. A consequência é que a evolução politica estanca, o aprendizado institucional desaba, a desconfiança cresce, a corrupção aumenta e o futuro é decapitado, pois a nova constituição contém o germe da sua própria destruição. Constituição boa é constituição velha, quanto menos mexida melhor. Somos tão transitórios que se mudarmos a estrutura do pais a cada passo jamais construiremos nada de valioso, por faltar a soma benfazeja das gerações.
Sala de Sessões,
AUTOR DO PROJETO
