Edersen Lima

Punição ao abuso de autoridade
O Senado aprovou um projeto que prevê punição a juízes e procuradores que atuem com motivação partidária e quando houver comprovado dolo específico, com o objetivo de agir para se beneficiar, para prejudicar a outro ou por capricho ou por satisfação pessoal, e se participarem de casos em que estejam impedidos por lei.

HGB
Exemplo de tentativa de abuso, é do juiz Hélder Girão Barreto que processou criminalmente um jornalista, perdeu a ação, e cinco anos depois quis julgar o jornalista, desafeto público seu.

Carla Pipa
Outro caso, é da promotora Carla Pipa, do Ministério Público de Roraima, que está processando criminalmente um jornalista que faz críticas pontuais contra o órgão, e que a apresentação de supostas notas fiscais frias para ser ressarcido pela Assembleia Legislativa. Segundo Carla Pipa, "o denunciado colocou sob suspeita a atuação do deputado George Melo, sugerindo que ele, no uso de suas atribuições, teria apresentado notas fiscais frias referentes aos gastos com combustível".

Advogado de defesa
Esquisito que um órgão que tem dever e obrigação de defender o cidadão e o patrimônio público, se volte contra quem informou sobre "supostas notas fiscais frias", e antes não tenha apurado se o fato que se supõe (hipoteticamente, não confirmado) tenha ou não ocorrido. Em suma, o MPE age no caso como advogado de defesa de George Melo.

Apuração e gravação
Saindo da semântica clara, é de se esperar que a promotora Carla Cristiane Pipa tenha apurado tudo direitinho sobre a denúncia protocolada na Corregedoria da ALE, em 16 de maio de 2013, de improbidade administrativa contra George Melo, que inclusive, foi gravado em uma conversa com o gerente de um posto de combustíveis, quando pagava uma nota fiscal (supostamente fria) no valor de quase R$ 20 mil reais, que seria usada posteriormente para ressarcimento financeiro pela ALE, isso em fevereiro de 2011.

Três perguntas ao MPE:
Antes de falarmos da gravação, cabem aqui três perguntas à promotora Carla Pipa: 
Com que objetivo alguém grava alguém se não para ter o teor da gravação como prova?
Então, com que intuito George Melo foi gravado pelo gerente do posto de gasolina?
E como e por que essa gravação veio fazer parte da denúncia contra o deputado que o MPE defende?

Teor da gravação
Na gravação, George Melo paga R$ 1,6 mil pela nota fiscal que ão bate com o vaor da que foi apresentada para ressarcimento na ALE. Abaixo a conversa digitalizada e em áudio:
Gerente: “E ai como é que tá macho?”
George: “Confusão bicho. Quanto foi que deu?”
“Gerente: “Tua conta deu R$ 799,00 e R$ 830, 00 do imposto, R$ 1.630.”
George: “Faça um desconto bom pra mim, vai lá, eu pago a vista.”
Gerente: “R$ 1,600,00 porque eu tiro do imposto, da nota.”
George: ” [contando as notas de R$ 100,00] 1, 2, 3 4 5 6 7 8 9 10… Tu já foi mais bondoso.”
Gerente: “Não ‘pow’, a nota foi maior. Ele não te falou, não?. Foi quase 20 [R$ 20 mil] a nota.”
George: “R$ 1.600, ok?”

Vídeo da gravação em que George trata de pagamento de notas fiscais

Que entendimento é esse?
Como se explica uma justiça que, diante de um condenado que cumpre sentença de prisão, liberá-lo para viajar de férias? 

37 quilos de cocaína
Sobre os 37 quilos de cocaína apreendidos pela polícia espanhola com um sargento da Aeronáutica, que estava em avião que de suporte à viagem de Jair Bolsonaro ao Japão, fica a pergunta: como é que um elemento desses estava tão próximo do círculo presidencial? Pra quem esse sargento estava transportando? Como que, com 300 mil militares nas Forças Armadas, em um governo recheado de generais, esse elemento se infiltrou ou foi infiltrado?

Manifestação tosca
Apoiadores de Sérgio Moro estão articulação uma manifestação a favor do ministro, a favor de que os juízes passem, indiquem testemunhas contra o réu;  em defesa de que juízes façam vistas grossas às ações do ministério público contra o réu; em defesa de que juízes escolham qual promotor ou procurador de justiça para atuarem contra o reú; em defesa de que juízes possam fazer vazamntos de gravações ilegais contra o réu.

Não ofendem
Falando em Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil arquivou pedido de 30 membros a suspensão de Moro como membro honorário, de acordo com a Ajufe a conduta, a relação próxima revelada entre o ex-juiz e o procurador chefe da Lava Jato, não ofendem o princípio da imparcialidade.

É comum, normal ou de praxe?
Causa procupação que uma associação de juízes ache que não é nada de mais o comportamento de Moro, então, é comum, mesmo, que juízes indiquem testemunhas a que acusa? É normal a interferência de juízes em fases do processo? É de praxe que juízes escolham o corpo de acusação para audiências?  É normal concordar quando o procurador informa que usará meios ilegais para convocar testemunhas? 

Perigoso
Dizer que não há nada de grave, e sim, normal na parceria Moro-Dalagnol é por de mais perigoso, porque, diante desses critérios, quem sendo acusado terá confiança na justiça que terá um julgamento imparcial? 

Que hora Oleno trabalha?
Oleno Matos é defensor público, mas ao que parece, está em falta com a sua principal função que é defender gente humilde que não tem dinheiro para pagar advogado em processos judiciais. O rapaz é só rififi e trololó em eventos sociais e institucionais. Oleno é pré-candidato a prefeito de Boa Vista.