Edersen Lima

Chico desmente adversários de Jucá
A declaração do senador Chico Rodrigues, em entrevista à rádio Folha, de que a obra de construção do Linhão de Tucuruí deve ser reiniciada até novembro deste ano, após o licenciamento ambiental e costuras com os índios Waimiri-Atroari, desmente todos os adversários do ex-senador Romero Jucá, que foi acusado de fazer corpo mole ou de não ter força política para resolver uma questão que deveria ser bandeira prioritária de todo parlamentar federal do estado.

Acima de todos
Em suma, Chico Rodrigues confirmou que a situação energética de Roraima estava e está acima dos esforços de uns, e das mentiras de outros, que até distribuíram panfletos, em 2015, anunciando-se como "pai" de uma criança que nunca nasceu. A situação energética sempre dependeu do convencimento do MPF e dos índios Waimiri-Atroari.

Se enganaram
Para quem votou em Jair Bolsonaro acreditando que ele, numa canetada nos primeiros dias de janeiro resolveria o problema da interrupção das obras do Linhão de Tucuruí, também está vendo que não é assim bastando o presidente querer e pronto. Dilma e Temer bem que quiseram, mas o MPF embargou a obra na justiça alegando interesses dos índios. E não corpo mole.

Tem que oficializar
E falando em Chico Rodrigues, pelo o que a Coluna sabe, foi o primeiro parlamentar a defender que mantimentos e remédios doados pelos Estados Unidos a Venezuela, que não forem transportados devido ao bloqueio na fronteira em Pacaraima, serjam imediatamente utilizados junto aos mais de 50 mil venezuelanos que estão em Boa Vista em situação precária.

Incisivo
Chico Rodrigues, poderia ser mais incisivo, e não só defender essa medida para a platéia dando entrevistas, e sim, oficializá-la com documento requerendo das autoridades brasileiras o comprometimento de atender os refugiados venezuelanos em Boa Vista. 

Leilão de nova termelétrica
E sobre o fornecimento de energia elétrica para Roraima, em maio, a Eletrobrás realiza novo leilão para instalação de mais usinas termoelétricas, mostrando que Romero Jucá estava certo quanto à necessidade real de energia para o abastecimento no estado. Adversários dele, como Telmário Mota e Mecias de Jesus, sem provas, falaram que Romero era "dono" da empresa que venceu a licitação passada. 
Engraçado que a Polícia Federal e o MPF nada constaram sorbe essa falsa informação dos dois.

No Facebook

"Sexta-feira de trabalho! Há 6 anos, é assim! Eu deixo aqui minha
melhor versão e isso vai deixar saudade em mim... ♥️🌻", Teresa Surita.

Calamidade pública
“Nós vamos decretar estado de calamidade pública na saúde de Roraima para que a gente possa ter a possibilidade de fazer compras emergenciais de medicamentos e material médico-hospitalar”, disse o governador Antônio Denarium, anunciando a medida prevendo aumento na demanda de feridos venezuelanos por causa dos conflitos que ocorreram e poderão ocorrer na fronteira com a Venezuela.

Piada
Leitor assíduo da Coluna classificou de "piada" a composição de algumas das 20 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. "O deputado Jeferson Alves na de Constituição e Justiça, ele lá sabe ao menos dois parágrafos da Constituição?", comentou. "A deputada Tayla, dona de um supermercado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor?".

Piada 2
" A deputada Betânia Medeiros, na Comissão dos Direitos da Família, logo ela que mandou selfies para uma outra pessoa de fora da sua família?".
A deputada Ione Pedroso, presidente da Relações Fronteiriças, mas ela, por força da lei, não pode atravessar nenhuma fronteira". "E a comissão de Ética, cheia de deputados com processos".

Bola fora, Denarium
Antônio Denarium está dando uma bola fora enorme em considerar o servidor público efetivo que fez mestrado e doutorado em outro país como um dos motivos da quebradeira do estado, e que tirar um direito adquirido em lei estadual de 2013, que garante a esses servidores mais de 50% em seus vencimentos vai resolver a falta de fundos nos cofres do estado. 

Gesto burro
Denarium, com esse gesto burro, de pensamento pequeno, despretigia quem estudou, quem investiu em aperfeiçoamento profissional que beneficia o estado, a população. 

Antes e depois

"É isso que eu quero, é isso que me interessa! Planejar e ver a mudança acontecer pra melhor na rotina das pessoas... Foi pra isso que fui eleita, e é com esta responsabilidade que acordo e me dedico desde então. O Terminal Luiz Canuto Chaves é uma das obras estruturantes que prometi e fiz. ✅ Ele foi totalmente reconstruído. 💪🏻 Hoje, ninguém espera ônibus lá no calor ou sem conforto. O ambiente é climatizado e as poltronas acolchoadas. 🙃 É assim, em toda obra da prefeitura. Há qualidade, amor e cuidado! E na minha consciência fica a certeza que fiz e faço o melhor que posso!", Teresa Surita.

Vale a pena ler
O Estadão publicou nesse fim de semana editorial que deveria ser lido atentamente pelos nobres parlamentares federais de Roraima, sobre o "pacote" do ministro Sérgio Moro como proposta de segurança pública, onde o jonrla questiona se não é, na realidade, proposta para aumentar o poder dos juízes?
Abaixo, o editorial de O Estado de S. Paulo:

Ao apresentar o pacote de três projetos legislativos ditos anticrime, o governo federal colocou a criminalização do caixa 2 num único projeto, à parte do restante das medidas. “Foi o governo ouvindo as reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, afirmou o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Tivesse o governo federal ouvido as muitas reclamações razoáveis que surgiram desde o primeiro anúncio do pacote de medidas, certamente teria revisto grande parte do conteúdo das propostas apresentadas. Sob pretexto de adequar a legislação à realidade atual e diminuir a sensação de impunidade, o pacote de Moro comete abusos, minimiza garantias, amplia vulnerabilidades e premia deficiências do sistema de Justiça.

Em primeiro lugar, os três projetos de lei apresentados pelo ministro Moro não são propriamente um pacote de segurança pública. São medidas para ampliar a punição penal. Eventual aprovação pelo Congresso não terá o condão de prover um ambiente de menor criminalidade. Prevenção e punição são temas diversos – e é preocupante que o governo Bolsonaro seja incapaz de perceber essa profunda diferença. Além de gerar falsa expectativa na população, apresentar o pacote de aumento de punição como prioridade nacional é retardar a implementação das medidas aptas de fato a melhorar a segurança pública.

O ministro Moro afirmou que um dos objetivos do pacote é destravar “nossa legislação processual para termos sistema de justiça criminal eficaz, que seja efetivo. Não é a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplicação. E estamos trabalhando com a certeza”. Se de fato for esse o objetivo, os projetos precisam ser alterados, pois o conteúdo atual, em vez de produzir certeza, desequilibra e confunde aspectos importantes da legislação penal.

A prescrição, por exemplo, ao fixar prazos para a persecução penal, é um poderoso estímulo para a eficiência e segurança do sistema de justiça. No entanto, o projeto de lei amplia os casos em que a prescrição não corre, fazendo com que Ministério Público e Poder Judiciário possam ser menos diligentes em suas tarefas. Eventuais atrasos terão menos consequências jurídicas.

Causa especial estranheza a presença da excludente de ilicitude para policiais no pacote, já que as polícias estaduais não parecem inseguras no seu atuar profissional por receio de problemas jurídicos futuros. O que se vê é precisamente o oposto. Por isso, em vez de ampliar os casos de impunidade para a violência policial, é preciso investir na formação dos policiais, para que todos sejam capacitados para agir dentro da lei, especialmente nas situações de risco e de combate.

Com o projeto de lei, o ministro Moro transmite, no entanto, mensagem oposta para os governos estaduais. Não precisariam formar bem as polícias e não haveria problema em que os policiais sejam descuidados, pondo em risco a própria população, já que uma das prioridades do governo federal é prover um arcabouço jurídico capaz de absolvê-los por seus abusos.

Há pontos que exigem especial atenção do Congresso. Faz sentido, por exemplo, que o condenado perca os bens que ele conquistou pelo crime. No entanto, o projeto de lei prevê que o juiz poderá presumir como produto do crime a diferença entre o valor do patrimônio do condenado e “aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito”. É ampla demais a discricionariedade dada ao juiz, abrindo espaço para abusos.

Há também propostas carentes de rigor técnico. Por exemplo, o projeto caracteriza organizações criminosas na lei penal citando nomes de algumas famosas, como PCC e Comando Vermelho, o que não tem nenhuma serventia prática. Que a Itália tenha assim feito não é razão para importar tal anomalia.

De fato, o Estado precisa de uma profunda recapacitação, que o torne capaz de prover um ambiente público de paz e segurança. Isso nada tem a ver, no entanto, com endurecimento das leis penais ou restrição das garantias. Por exemplo, a permissão para escuta ambiental, outro ponto do pacote, pode gerar abusos, mas pouco contribui para que o cidadão possa andar com segurança por sua cidade. A prioridade é a segurança pública ou é aumentar o poder dos juízes?