Edersen Lima

Procurador do MPC é condenado
O juiz Esdras da Silva Pinto condenou o procurador do Ministério Público de contas, Paulo Sérgio Souza, e a funcionária do órgão Anandria Souza Sales, por crime de improbidade administrativa e peculato, a ressarcirem o erário em R$ 12.541,14, e R$ 7.976,78, respectivamente, depois a suposta viagem de lua de mel que fizeram a Campos do Jordão, em São Paulo, com dinheiro público.

"Lua de mel" em Campos do Jordão
Conforme a denúncia que chegou à justiça, Paulo Sérgio foi autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado a se deslocar ao Rio de Janeiro no período de 3 de outubro a 7 de outubro de 2011 com passagens e diárias pagas pelo Tribunal, para tratar de assuntos do interesse do MPC junto a tribunais daquele estado. No entanto, bilhetes aéreos, notas de hospedagens no Hotel Estoril II, e outras provas, mostram que o procurador viajou a Campos do Jordão (SP) com então namorada, que era sua chefe de gabinete, quando deveriam estar no congresso a que foram a trabalho.também funcionária do Tribunal de Contas de Roraima à época.

Selfies comprometedoras
Em sua sentença, Esdras da Silva Pinto, aponta como provas do crime de improbidade, "diversas fotos dos réus desfrutando de momentos de lazer, sendo possível perceber que, em uma delas, o casal estaria no restaurante "La Galia", em Campos do Jordão"; "Comprovantes  de concessão de diárias aos réus indicando Paulo Sérgio recebeu 13 diárias totalizando (valores de 20110 R$ 27.172,47, e Anandria, por 7,5 diárias, recebeu R$ 7.976,78".

Relatórios evasivos
O juiz Esdras destacou, também, que os relatórios de viagem dos réus estavam estranhamente incompletos. Sobre sua viagem, Paulo Sérgio relatou apenas "tratar de interesses deste MPC, junto aos MPCs dos respectivos estados". Já Anandria, informou somente "participação em palestras e debates sobre o curso acima descrito e realização de visita técnica". Ocorre que Anandria compareceu apenas no dia 4/10/2011 ao evento "Construção de indicadores e mapeamento de processos para aumento da produtividade e redução de desperdícios na administração pública", demonstrando, segundo o juiz, "parcial inveracidade do descrito no relatório de viagem", pois nos outros dias ela estava em Campos do Jordão.
Anandria, preencehu esse relatório, dois meses depois do eveno, em 30/12/2011.

E agora, MPE?
O Ministério Público Estadual havia pedido arquivamento desse processo. Agora, com a codnenação de Paulo Sérgio e Anandria Souza, terá que rever a situação e provavelmente, ingressar com ação no campo administrativo, que pode chegar até a perda do cargo, de ambos os réus.

"Teresa tem sido exemplo"
Nas reuniões que tem participado, o professor Haroldo Catedral, candidato a deputado federal, tem destacado o compromisso da prefeita Teresa Surita com o setor da educação, como a chefe de executivo que mais investiu na área. "O trabalho de Teresa me lembra uma frase do educador Paulo Freire, que pregava que a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela nenhuma sociedade muda. "Teresa tem sido exemplo de governante que enxerga a educação como prioridade", destaca Haroldo.

Mais educadores
Ontem, prefeita Teresa Surita aumentou o quadro de servidores efetivos do município na área da Educação, dando posse a 21 novos assistentes de aluno e um professor arte educador, aprovados no concurso de 2014 e que agora passam a compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Nesse quatro anos, já foram chamados além do número de vagas imediatas previsto no edital 664 assistentes de alunos e 242 arte-educadores.
Desse total, foram chamados todos os aprovados para as vagas imediatas e outros 340 servidores que estavam no cadastro de reserva.

Qualidade na educação
De 2013 pra cá, a Teresa Surita construiu 34 novas unidades de ensino. "Buscamos oferecer uma educação de qualidade às crianças. É o nosso compromisso em dar o melhor para que elas sejam bem formadas na mais importante fase da vida, que é a primeira infância", comentou a prefeita.

Concurso
Ainda ontem, Teresa anunciou um novo concurso para a educação. O edital será lançado ainda neste mês e contemplará as áreas de pedagogo, cuidador de aluno e professor de educação física. Serão oferecidas mais de 700 vagas para o certame. De 2013 a 2018, foram empossados mais de 3.500 novos servidores, 2.100 somente na área de educação, que representa 70% de todos os convocados da prefeitura. Atualmente, o município conta com 9.711 servidores. Desses, 5.876 são estatutários.

Arrumando as malas
O juiz Hélder Girão Barreto, que há três anos se mantém na Justiça Federal em Roraima através de liminar junto ao STF, pode estar com dias contatos para cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a sua remoção de Roraima "por motivo de interesse público", depois da condenação que sofreu no Tribunal de Contas da União acusado de contratar de forma irregular uma empresa que fez obras no prédio da JF em Boa Vista.

Mal junto ao eleitorado
O deputado Brito Danadão deve estar muito mal junto ao eleitorado, para apelar para a mentira que a crise imigratória em Roraima é responsabilidade da prefeita Teresa Surita, que segundo ele, teriaconvidado os venezuelanos a atravessarem a fronteira para receberem moradia em Boa Vista.

O cidadão sabe, Danadão
Danadão sabe que Teresa não convidou nenhum venezuelano, e que apenas informou o que o governo federal se comprometeu em resolver parte do problema dos refugiados. Danadão pensa que o cidadão, ou o eleitor, não sabe que a ditadura imposta por Nicolas Maduro, a falta de emprego, e a fome é que fizeram mais de 500 mil venezuelanos irem para Colômbia, e mais de 70 mil, para o Brasil, e não foi convite nenhum de moradia que provocou a saída deles, até porque, ter onde morar na Venezuela eles têm, o que não tem é comida.

Quem explica?
Não tem quem consiga explicar como o governo de dona Suely Campos, que atrasa pagamento de salários, que convive com a falta de remédios e medicamentos nos hospitais do estado, e que costumeiramente repassa o duodécimo dos demais poderes de forma fracionada, de repente, vem a Secretaria de Educação contratar, com dispensa de licitação, uma empresa para prestar o serviço de transporte escolar, em situação emergencial, ao custo de R$ 28 milhões.

Calote o coisa mal cheirosa
Das duas, uma. Ou trata-se de mais um calote a ser aplicado pelo governo, pois se não há dinheiro para coisas mais emergenciais não tem como ter para pagar R$ 28 milhões em transporte escolar; ou tem alguma coisa que não cheira bem.

Não fala mais em "agiotagem"
A assessoria informal para assuntos de Facebook, do deputado George 'PF' Melo, fez acordo com apoiadores da campanha de Antônio Denarium. A assessoria não faz mais nenhuma crítica indireta ao candidato, e a sua suposta condição de enriquecer "pegando" bens patrimoniais de devedores da sua empresa de factoring.
O que foi dado em troca desse silêncio repetino, a Coluna deixa a cargo da inteligência do amigo leitor.

Vão investigar
No entanto, correligionários do candidato Anchieta Júnior, avisam que irão levantar em cartórios, de quem, como, por quanto Denarium adquiriu a 'ruma' de imóveis para si e para sua empresa de factoring.

Posteridade

Juliana Amorim no contraluz da Patagônia.
 

R$ 4 bilhões
A decisão dos ministros do Supremo de propor um reajuste nos próprios salários pode provocar um efeito em cascata com impacto de até R$ 4 bilhões aos cofres públicos em 2019.Na reunião na noite de quarta-feira (8), por sete votos a quatro, os ministros decidiram incluir no orçamento do Supremo de 2019 o aumento de 16,38% nos próprios salários. De R$ 33.700, a remuneração passa para R$ 39 mil.
Votaram pelo reajuste, além de Lewandowski e Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Votaram contra Cármen lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin.

Efeito dominó
Quando o salário de um ministro do Supremo aumenta, sobem também os salários de todos os magistrados federais, já que o teto serve como base de cálculo para os salários nos tribunais superiores, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal nos estados.
Outro impacto direto é no teto do salário dos servidores públicos. Como nenhum servidor pode receber mais que um ministro do Supremo, quando o salário ultrapassa o teto ele é cortado. É o chamado abate-teto. Então, se o salário do Supremo sobe, o abate-teto também sobe.

Sabia disso?
Essa semana se comemorou 12 anos da Lei Maria da Penha, e dados do Ministério da Segurança informa que aumentou o número de mortes e estupros de mulheres. O número de agressões físicas sofridas por esposas, namoradas e companheiras, também aumentou. Ou seja, mesmo com  lei específica, valentões continuam agindo, uns, até na noite de natal, na frente dos filhos, sabia disso, Brito Danadão?

Por que Pepeto X9, "dançou"?
Se "armaram" para prender o Pepeto X9, é de se questionar por que armaram ou, por causa de quem armaram para o dublê de traficante cagueta?