- 03 de julho de 2025
Herói com jeitinho brasileiro
O juiz Sérgio Moro virou o super herói brasileiro. Mas herói brasileiro que se preze, na máxima criada por Mário de Andrade, no livro Macunaíma "o herói sem nenhum caráter", tem que ter seus detalhes. Esse ano, pela soma que aparece nas contas de alguns jornalistas, Sérgio Moro já faltou 38 dias de trabalho para receber homenagens, fazer palestras e participar de encontros. Somando 38 dias com parte do recesso de início do ano que vem desde o Natal passado, mais o recesso forense de meio de ano que acontece no mês que vem, vemos que nosso herói tem o jeitinho brasileiro de sê-lo.
Só a capa
Sérgio Moro é quase uma unanimidade, e faltar 38 dias em quase cinco meses de trabalho ele pode, por ser essa quase unanimidade. Quem não pode isso são os demais juízes brasileiros de primeira instância. Pois, muito embora façam e sejam tanto quanto dedicados como Sérgio Moro, não são, de longe, quase unanimidades. De super herói, só o uso da toga que parece e muito com uma capa.
Interpretar fatos segundo a Constituição
E já que o assunto é juízes, pouca gente se tocou para uma declaração gravíssima feita pela presidente do Supremo Tribunal, ministra Carmem Lúcia, sobre "a necessidade de se reinterpretar permanentemente a Constituição". Eu penso que não é reinterpretar permanentemente a Constituição que deve ser feito, e sim, o juiz interpretar os fatos segundo a Constituição.
Ditadura
Não se reinterpreta leis, ou então, a cada vez, ao sabor das tendências pessoais ou da maioria influente, a Constituição deixará de ser e ter referências. Quem reinterpretar a Constituição e a veste de acordo com entendimentos próprios são as ditaduras.
Ainda em voz baixa, há manifestações contrárias a esses entendimentos e reinterpretações do Supremo que apontam claros rompimentos da Constituição.
Exemplo
Disso, já circula alertas sobre a ditadura do Judiciário. Quer um exemplo amigo leitor? A Folha de S. Paulo divulgou semana passada que um juiz de Mococa, interior de São Paulo, determinou à revelia operação de laqueadura em suposta moradora de rua que já tinha seis filhos. O juiz do caso deu razão ao argumento do Ministério Público de que “não há dúvidas que somente a realização de laqueadura tubária na requerida será eficaz para salvaguardar a sua vida, a sua integridade física e a de eventuais rebentos que poderiam vir a nascer e ser colocados em sério risco de comportamento destrutivo da mãe”.
Abusos
Aí, eu pergunto, mesmo sendo moradora de rua, dependente química, com seis filhos, cabe a justiça determinar isso contra a vontade dela? A justiça determinaria isso a uma mulher de família rica que também fosse dependente química, mãe de seis filhos e que "para salvaguardar a sua vida, a sua integridade física e a de eventuais rebentos que poderiam vir a nascer e ser colocados em sério risco pelo comportamento destrutivo da própria"?
Numa ditadura do Juciário, sim. Pois bastaria o juiz não gostar dessa mulher ou de alguém da sua rica família.
Em Roraima
Em estados pequenos, em cidades pequenas, as convivências políticas, religiosas e sociais são muitos próximas. Quantos juízes em Roraima já foram e ainda são apontados como simpáticos acertos políticos ou com simpatia a algum grupo empresarial, ou antipatia com esse e aquele político e esse e aquele grupo empresarial?
Justo ou injusto, a verdade é que essas acusações ocorrem. E qual a garantia que, a livre reinterpretação da Constituição impedirá que essas acusações não se tornem realidade?
Perguntinha:
Nesse caso da moradora de rua que sofreu laquedura coercitiva, onde estão feministas defensoras do "meu corpo, minhas regras"?
Posteridade
Vai longe, Anchieta, com esses conselhos.
Festival de propaganda
Vamos e venhamos, há um festival de propaganda política antecipada correndo solto nas ruas, n imprensa e nas redes sociais. Elogios e auto-elogios descarados, principalmente nos Facebooks, Twitters e Instagrans da vida, onde há pelos menos dois meses são vistos, e só não são considerados propagandas antecipadas pela justiça eleitoral porque não há o uso da palavra "vote".
Promessas até de melancias
O que tem de candidato dizendo abertamente que irá mudar para melhor a vida das pessoas, que irá consertar o que está errado, que será renovação, que irá trazer os bons tempos de volta, que não faltará melancia na casa do roraimense e por aí vai... e isso não são publicidade pessoais com objetivo eleitoral?
Justiça cega
Outra hipocrisia, para não dizer cinismo compactuado, é essa coisa de "pré-candidato". Isso é engodo. É fake news, haja vista que todos que postam suas fotos e mensagens, são candidatos. As imagens deles, arrumadinhos, com os nomes estilizados em destaque, uns até com slogans, com logomarcas, com a bandeira do estado são claramente propagandas antecipadas. São, porque essa coisa de pré-candidato é fake news, os cabras são candidatos, sim, e só a justiça eleitoral não sabe ou não interpreta isso como sendo.
Resumo da ópera
O candidato se diz pré-candidato a deputado, a senador, a governador, finge que não está fazendo propaganda eleitoral antecipada com fotos estilizadas e slogan, e a justiça finge que não vê. Só porque não consta a palavra "vote".
Apoio
Diversas associações de Jiu Jitsu de Roraima se reuniram no domingo à noite para anunciarem que, caso o professor Haroldo Campos, decida disputar a eleição desse ano, as associações estarão dispostas a apoiá-lo. Haroldo, há anos mantém ações sociais conjuntas com essas associações junto a menores carentes e moradores do interior do estado. Onze academias de Jiu Jitsu foram instaladas no interior com apoio dele. O senador Romero Jucá acompanhou Haroldo Campos na reunião.
Inclusão social
"Eu acredito que o esporte é uma das melhores formas de educação e inclusão social. E o resultado dessa parceria já tirou centenas de crianças das ruas de Boa Vista, já oportunizou treinamento a outras centenas no interior, ensinando-lhes disciplina, a ordem e o respeito que o esporte impõe pra melhor a todos praticantes", comentou Haroldo Campos.
Longe das drogas
"Enquanto a criança, o jovem e mesmo o adulto estiverem praticando algum tipo de esporte, e não precisa ser para competição, eles estarão longe das drogas. Pois se há uma coisa que não combina é esporte e droga. O esporte inspira ideais, melhora o psicológico, isso já foi cientificamente provado, além do que, é ótimo à saúde, e nesse caso aqui, tem ainda o intuito de inclusão social|, completou Haroldo.