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Edersen Lima

Sem a defesa


Decisão sem a defesa
Ontem, a turma de Telmário Mota saiu espalhando a decisão da juíza Vanessa Maria Trevisan, do Distrito Federal, em um processo que ele moveu contra mim, reclamando de ofensas e inverdades. A juíza, decidiu a favor de Telmário sem sequer atentar para a defesa que apresentei. Sem olhar as provas anexadas, e sem ouvir as testemunhas dos fatos. 
Assim sendo, vou recorrer dessa decisão.


Sem intimação
Isso porque, Vanessa Trevisan, optou por decidir em cima de frágil argumentação da Defensoria Pública, que apresentou pedido de mais prazo para me localizar, haja vista que não fui intimado por estar morando fora do país. Cópia do carimbo no meu passaporte informando que estava fora do país, também foi anexada, mas não levada em conta.


Intempestiva
A Folha de B. Vista não publicou hoje como na realidade ocorreu a decisão que favoreceu Telmário. Não informou que minha defesa não foi acolhida, como consta na sentença: "Em relação a contestação de fls. 190/199, verifica-se que o réu foi citado por edital em 26.09.2017, com prazo de 20 dias para contestar, que findou em 26.10.2017, sendo os autos encaminhados para Curadoria Especial. Dessa forma, a contestação apresentada pelo réu 21.02.2018 é intempestiva, razão pela qual não será objeto de análise por este juízo", despacha Vanessa Trevisan.
Mas como poderia ter conhecimento disso ou ser intimado se em setembro e outubro de 2017, estava em Lisboa, e não no Brasil? 


Tirar proveito do desconhecimento
Ao não torner minha defesa "objeto de análise", a juíza não conheceu esclarecimentos de fatos, entre eles, o porquê Telmário Mota, que tem domicílio em Roraima, tem seu eleitorado em Roraima, lugar em que se diz vitimado pelas notas publicadas pelo por mim, ingressar não na Justiça roraimense, e sim, na Justiça do Distrito Federal com ações judiciais contra quem considera seu difamador. O porquê dele utilizar a justiça do Distrito Federal ao invés da de Roraima onde está o seu eleitorado e onde se considera prejudicado pelas informações divulgadas?


Em Roraima muitos sabem
Isso se dá, pelo fato de que nenhum juiz do Distrito Federal ter o conhecimento que os juízes de Roraima têm sobre fatos e denominações acerca de Telmário Mota. Em Roraima, muitas pessoas sabem sobre a prisão em flagrante dele em uma rinha de galos. Prisão efetuada pela Polícia Civil, como se pode ver nas reportagens que foram anexadas ao processo. Em Roraima, ele é conhecido pelas denominações que constam nas notas, inclusive, até hoje, amigos dele o camam assim como de pode ver ao lado:


Adjetivos
E no mais, as denominações citadas nas notas são nada mais que adjetivos iguais aos que são dados a pessoas que praticam, consumem, trabalham com as mais diversas atividades. Exemplo: quem é conhecido por gostar de jogar bola ou atuar no ramo do futebol é chamado de "boleiro". Quem tem banca do Jogo do Bicho é chamado de "bicheiro". Quem já foi preso em rinhas de galos, que negocia galos de briga não pode ser chamado de "rinheiro", haja vista que assim o camam em seu estado?


Adjetivos 2
Várias personalidades são consideradas como "homem das artes", "homem de negócios", "homem da construção civil", por que quem já foi preso em flagrante em rinha de galos, que negocia comercialmente galos de briga, se queixa de ser considerado "homem das rinhas"?


Ação prescrita
Ah! Telmário Mota vai dizer que "fui inocentado pelo Supremo". Não bem assim. O STF não o inocentou coisa nenhuma. Por decurso de prazo a ação foi prescrita e arquivada. Ação essa que ele respondia oriunda justamente dessa sua prisão em um rinha de galos, foi com base em maus tratos a animais, apologia ao crime e formação de quadrilha, acusado de ter defendido a prática e se associado a outras três pessoas para promover as competições com galos de briga em três municípios de Roraima.


Não gosta
Todas as operações das policiais tem nome: Lava Jato, por exemplo, é um deles. Seria errado  chamar o ex-governador Sérgio Cabral, com condenações que somam mais de 100 anos acusado de desviar mais de R$ 200 milhões, "homem da Lava Jato", ou mesmo o juiz Sérgio Moro, de "o homem da Lava Jato". Nas duas situações a operações é referência à fama que conquistaram. E Telmário Mota tem a fama de criar galos de briga, e de negociá-los, e até preso em rinha, foi. Por que Telmário reclama de ser chamado pelo nome da operação que o prendeu?


Fatos
Em suma, não há ofensas nas notas publicadas relatando fatos. Há expressões que são denominações comuns sobre Telmário em Roraima , mas que, no entanto, são de desconhecimento dos juizes do DF.


Desconhece realidade em Roraima
A juiza se equivoca quando diz: "Ao veicular uma matéria jornalística, é dever do responsável pela publicação prestar informações reais e verdadeiras, não devendo afirmar fatos que não possui real conhecimento, tampouco apresentar assertivas inverídicas, mais beirando a fofoca e especulação do que a estrita observância à realidade dos fatos efetivamente presenciados ou verificados."


Provas e testemunhas
Não houve mentira alguma, nem fofoca, e sim, informação e comentários acerca de fatos que constam como provas e testemunhos que foram anexadas à defesa, mas que a juíza Vanessa Trevisan, optou por não colhê-las.


Vítima
Em 2015, ao site Congresso em Foco, um dos mais acessados do país, Telmário afirmou que é vítima de perseguição  política do Ministério Público, pois "o processo foi arquivado a pedido do juiz, porém o promotor acrescentou ao processo de forma irregular a acusação de formação de quadrilha. O processo estava parado, e quando assumi o cargo de senador voltou a tramitar já com esse acréscimo irregular".


Inocente
Além de acusar o Ministério Público de agir de forma "irregular" contra ele, Telmário Mota afirmou que não estava na rinha de galo, e sim, "em uma festa de aniversário de um amigo proprietário de uma área rural e lá tinha além de uma festa para crianças, tinha também uma competição, rinha de galos. 
Telmário ainda afirmou ao Congresso em Foco que "policiais armados para fiscalizar o local, mas eu estava distante da abordagem policial pois participava apenas da festa".


Não convence
Telmário informou que Roraima é um estado onde todos os eventos esportivos e feiras agropecuárias tinham a briga de galo como esporte, "fazendo parte da cultura local, e um esporte inclusive patrocinado pelo governo do Estado" e segundo ele, quando surgiu a nova lei ambiental não houve uma regulamentação específica para este tema.
No entanto, há mais de 50 anos, por decreto do então presidente Jânio Quadros, rinhas de galo se tornaram contravenção sujeita a processos judiciais. Telmário Mota, criador de galos de raça, não sabia disso?


Outra versão
Pois bem, quando Telmário foi detido na operação da Polícia Civil contra maus tratos a animais, ele concedeu entrevista à Folha de B. Vista, e afirmou o seguinte sobre o caso: Que não estava no sítio onde 22 pessoas foram presas; que foi buscar quatro galos de sua propriedade em um sítio vizinho ao local da rinha de galos; que por volta das 22 horas recebeu telefonema para ir buscar seus galos no tal sítio; e no momento em que descia do carro no sítio citado, foi abordado por dois homens encapuzados e fortemente armados.


Perguntinha:
Esse galos de propriedade de Telmário Mota, eram galos de briga?


Acredite se quiser
Tem mais, Telmário disse ao jornal do amigo Getúlio Cruz, que os dois homens encapuzados não apresentaram nenhuma identificação; que foi ordenado para ele e mais as duas pessoas que o acompanhavam, deitassem de bruços no chão com as mãos para trás em cima de um formigueiro; que pediu pra sair de cima do formigueiro mas a resposta dos encapuzados foi de que  "aquilo (sua detenção) era determinação superiores"; e que depois de 40 minutos os dois homens se apresentaram como policiais e ordenaram que eles pulassem a cerca do sítio e se dirigissem ao local da rinha; e que acredita que foi vítima de armação política. 


Não batem
As duas versões se apresentam confusas, para não se dizer outra coisa. Numa Telmário foi buscar já tarde da noite em um sítio próximo ao município de Alto Alegre, vizinho de onde rolava a rinha, quatro galos de raça de sua propriedade, que ele não explicou com que finalidade criava esses galos. Na outra versão, afirma que estava numa festa de aniversário, onde acontecia a rinha de galos. Que foi detido assim que chegou no sítio vizinho à rinha por dois homens encapuzados, e nada falou sobre a festa de aniversário. Já na outra versão, não comentou esse detalhe pertinente, não falou que teve que pular uma cerca e afirmou que eram dois policiais não citando os "encapuzados" da primeira versão. 
As entrevistas e versões distintas de Telmário Mota sobre o motivo do processo que responde no STF podem ser vistas abaixo: 

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