Edersen Lima

MPE defende George Melo
no caso das notas fiscais
A promotora Carla Cristiane Pipa, do Ministério Público de Roraima, está processando criminalmente quem publicou uma nota jornalística que tratou da apresentação de supostas notas fiscais frias para ser ressarcido pela Assembleia Legislativa. Segundo Carla Pipa, "o denunciado colocou sob suspeita a atuação do deputado, sugerindo que ele, no uso de suas atribuições, teria apresentado notas fiscais frias referentes aos gastos com combustível".
Esquisito que um órgão que tem dever e obrigação de defender o cidadão e o patrimônio público, se volte contra quem informou sobre "supostas notas fiscais frias", e antes não tenha apurado se o fato que se supõe (hipoteticamente, não confirmado) tenha ou não ocorrido.

Semântica e lição de casa
Outro ponto que deve-se observar é o que diz a nota que gerou essa defesa de George Melo, pelo MPE:
"O motivo?
Não se duvida que, a descoberta de supostas notas fiscais frias apresentadas por George Melo para receber ressarcimento em dinheiro com gastos com combustível, também somou para a microfonada e os cinco pontos na mão fossem deixados pra lá..."
Veja, amigo leitor, a nota faz uma pergunta, e a palavra "supostas" na língua portuguesa significa "ser admitido em hipótese, hipoteticamente, conjectura, falsamente atribuído". Assim sendo, a nota não afirma crime nenhum cometido por George Melo.
 

Apuração e gravação
Saindo da semântica clara, é de se esperar que a promotora Carla Cristiane Pipa tenha apurado tudo direitinho sobre a denúncia protocolada na Corregedoria da ALE, em 16 de maio de 2013, de improbidade administrativa contra George Melo, que inclusive, foi gravado em uma conversa com o gerente de um posto de combustíveis, quando pagava uma nota fiscal (supostamente fria) no valor de quase R$ 20 mil reais, que seria usada posteriormente para ressarcimento financeiro pela ALE, isso em fevereiro de 2011.

Três perguntas ao MPE:
Antes de falarmos da gravação, cabem aqui três perguntas à promotora Carla Pipa: 
Com que objetivo alguém grava alguém se não para ter o teor da gravação como prova?
Então, com que intuito George Melo foi gravado pelo gerente do posto de gasolina?
E como e por que essa gravação veio fazer parte da denúncia contra o deputado que o MPE defende?

Teor da gravação
Na gravação, George Melo paga R$ 1,6 mil pela nota fiscal que ão bate com o vaor da que foi apresentada para ressarcimento na ALE. Abaixo a conversa digitalizada e em áudio:
Gerente: “E ai como é que tá macho?”
George: “Confusão bicho. Quanto foi que deu?”
“Gerente: “Tua conta deu R$ 799,00 e R$ 830, 00 do imposto, R$ 1.630.”
George: “Faça um desconto bom pra mim, vai lá, eu pago a vista.”
Gerente: “R$ 1,600,00 porque eu tiro do imposto, da nota.”
George: ” [contando as notas de R$ 100,00] 1, 2, 3 4 5 6 7 8 9 10… Tu já foi mais bondoso.”
Gerente: “Não ‘pow’, a nota foi maior. Ele não te falou, não?. Foi quase 20 [R$ 20 mil] a nota.”
George: “R$ 1.600, ok?”

Quase 4 mil litros em um mês
É de acreditar que a promotora Carla Pipa tenha tomado ciência de que em pleno recesso parlamentar, de janeiro a fevereiro de 2011, George Melo apresentou nota fiscal (NF nº 002994) do Auto Posto Rio Branco (CNPJ nº 05.457.997⁄0001-27), ‘comprovando’ o gasto com combustível (diesel e gasolina) no valor de R$ 10 mil, o que na época significava o consumo de 3.804,82 litros de combustíveis, dos quais 1.929,82 litros de gasolina a serem consumidos por um único veiculo (Hyundai Azera de placa NPB-0606) durante um período de apenas 30 dias, além de 1.875 litros de biodiesel para abastecerem dois carros (um Ford Ranger 3.0 de placa JXV-6303 e uma Nissan Pathfinder de placa NAY-1307). Ambos os veículos usaram a nota fiscal de serviços nº 000167), também pelo mesmo período.

E a frota do MPE?
Se somarmos a capacidade dos tanques desses três veículos acima, chega-se a 240 litros, o que daria pra encher o tanque de cada carro a cada dois dias. É muito combustível para ser usado em apenas três carros em espaço de tempo tão curto.
Quanto a frota dos carros que servem apenas aos promotores consome por mês, é de quase quatro mil litros?

Gastos dobraram
Provavelmente, a promotora Caral Pipa, deve saber que, os gastos de George Melo no mês de fevereiro de 2011 com combustível, segundo a denúncia protocolada na Corregedoria da ALE, dobraram. Ele apresentou nota afirmando que utilizou 6.324,56 litros de combustíveis que foram declarados para uso em sua função parlamentar. Desse total informado ao Controle Interno e Externo da ALE-RR, 3.157,90 litros são de gasolina que supostamente abasteceram um único veículo (Palio Weekend ELX, placa 9524, nota fiscal de serviço nº 000168, alugado da Polo Veículos) e 3.166,66 litros são de biodiesel para abastecerem de dois veículos (Ford Ranger 3.0 de placa JXV-6303 e uma Nissan Pathfinder de placa NAY-1307. 
Só lembrando que fevereiro tem carnaval e recesso parlamentar de 15 dias.

Motivo da denúncia
Em suma, em 60 dias, dos quais 45, George Melo estava em recesso parlamentar, o seu gabinete consumiu incríveis 10.129,38 litros de combustível para abastecer apenas três carros no valor total de R$ 26,6 mil. Com o teor da gravação tida como suspeita, veio a denúncia contra ele por improbidade administrativa, fraude de notas fiscais, estelionato e quebra de decoro parlamentar.
Espera-se que todos esses dados sejam do conhecimento da promotora Carla Pipa, certo?

Que fim deu a denúncia?
O MPE poderia saber junto à ALE, que fim deu essa denúncia que é grave, tão grave que, mesmo não se afirmando que ela seja verdadeira, e sim, que supostamente George Melo cometeu improbidade administrativa, um membro do órgão se dispôs a processar criminalmente quem sequer afirmou isso.