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Edersen Lima - Lisboa

Como tratar crimes de postagens


'Delação, babau!'
Um correligionário do deputado George 'PF' Melo, comentou ontem com a Coluna que não caberia delação premiada aos condenados da operação Cartas Marcadas, como foi noticiado aqui anteontem. Segundo ele, os presos perderam essa oportunidade em revelar algo a mais - caso tenham - sobre os crimes de que são acusados. "Babau. Agora já era", comentou de forma jocosa a fonte.


Cabe delação, sim
No entanto, um experiente advogado consultado pela Coluna, disse que sim, ser possível firmar acordo de delação premiada após sentença condenatória, e até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão criminal, e citou o caso do ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, ser condenado a 16 anos e 4 meses de prisão por integrar um “clube” de empresas que fraudava contratos da Petrobras, e que está negociando delação. 


O que diz a Lei
"O artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei das Organizações Criminosas diz que se a delação for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida pela metade ou será admitida a progressão imediata de regime", comentou o advogado. Mas acrescentou que não há possibilidade de perdão judicial que existe para contribuições no começo das investigações.


De condenado a testemunha
No caso de algum condenado da Cartas Marcadas resolver por fornecer informações em troca de benefícios, ele atuaria como uma espécie de testemunha da acusação em um eventual processo que surja a partir da sua delação. 

 

Responsávceis ou irresponsáveis?
Não é novidade alguma que o estado de Roraima está quebrado. O orçamento para o ano que vem e que está sendo analisado pelos honrados deputados estaduais será a prova cabal de responsabilidade ou irresponsabilidade dele, isso porque, como poderão acertar aumento de recursos para o cofre da Assembleia se, repete-se, o estado está quebrado?


Gastos
Também não é novidade que o governo de dona Suely Campos gasta mal e até de forma suspeita os recursos públicos, como também sabe-se que há uma 'cachoeira' de recursos que estão descendo terra abaixo usados pelos deputados, que, se têm compromissos com a sociedade, terão que impor uma política de contenção de gastos urgente tanto para o governo, como para a Assembléia e para o Judiciário.


Falência
Ou se faz essa contenção de gastos, ou atrasa-se só alguns meses para decretação de falência de Roraima, só que nesse ato, os honestos deputados serão co-participes do desastre.


Malhar em ferro frio
A Coluna crer que está malhando em ferro frio. Em ano de eleição, pedir para deputado louco para ter estrutura para suas reeleição é jogar conversa ao vento.

 

'Paolo Guerreiro' no time de Luciano
O ex-deputado Luciano Castro contratou o marketeiro André Torretas, que trabalhou na eleição de Flamarion Portela, em 2002, para fazer a sua campanha ao Senado. No meio político, a contratação de Torretas está sendo comparada à uma imaginária contratação do jogador Paolo Guerreiro, do Flamengo e da seleção peruana, para jogar pelo Baré.


Fora do manual
Ou seja, é muita coisa para uma realidade que, pelo pragmatismo do eleitor, não consta nos livros de aplicação da multinacional britânica Cambridge Analytica, empresa que Torretas faz pate e que promete mudar, utilizando abordagens de cunho psicológico e big data, o comportamento de eleitores e consumidores, e assim votarem em Tio Luque. 


Como tratar crimes de postagens
Receita de como tratar calúnia, injúria e difamação no Facebook. Você pega a postagem mentirosa - como essa aqui ao lado - e denuncia ao próprio Facebook. Se a postagem não for retirada, pegue documentos que comprove a mentira entre com ação judicial contra o Facebook por danos morais, afinal, o aplicativo foi notificado por você sobre a fala informação e não tomou providência. Já há decisões da justiça brasileira a favor das vítimas.


Cívil e criminal
Segundo passo, você ingressa com ação criminal ou ação cívil ou as duas contra quem te difamou, caluniou e injuriou, exigindo na justiça que conste também na condenação, retratação e publicidade sobre crime cometido, além de outras reparações.


Extinção da ação
Sim, de forma irresponsável, a Procuradoria da República em Roraima moveu ação contra Eu, minha mulher, meu pai e minha mãe por 'participação no esquema gafanhotos'. Forma tão irresponsável que, depois de quase cinco anos investigando, nada nada nada foi encontrado que sustentasse a acusação, tendo assim, em 12 de fevereiro de 2016, o procurador chefe em Roraima, requerido à justiça federal a extinção da ação.


HGB, suspeito, teve que se afastar
Essa ação foi aceita pelo juiz Hélder Girão Barreto, que três anos antes, me processou criminalmente e perdeu a ação. Ou seja, ele não poderia se envolver em nenhum processo em que Eu ou algum parente de primeiro grau constasse. Tanto é que, ele, creio que a contra-gosto, teve que se afastar da ação por suspeição.


Ação contra a União
Assim, coube a mim e minha família, ingressarmos nesse ano, com ação por danos morais contra a União, pelos prejuízos causados, e que gente sem noção - como pode-se ver - ainda que causar. 


Mais provas
E finalizando sobre essa postagem mentirosa, fica claro que tal fonte padece da falta de credibilidade, e expõe a única coisa que sabe fazer. Mas, usaremos mais essa difamação no processo que já corre na justiça em que cobramos da União a reparação pelos danos que nos foram causados.


Cacaína e esctasy
Há um ano, policiais rodoviários federais impediram que o mercado das drogas fosse incrementado em festas de fim de ano que seriam abastecidas com cacaína e esctasy em poder de dois jovens presos.

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