Edersen Lima - Lisboa

Laranjal na ALE
A quebra do código de ética da Advogacia, que proíbe expressamente que advogado revele informações de seu cliente, divulgada semana passada em que o advogado Ben-Hur Souza, fez denúncia na Polícia Federal contra um cliente, e acusou um filho da governadora dona Suely Campos, de ser o dono de uma empresa que fornece comida aos presos do estado, impôs a deputados do G14,8 a lembrança de denúncia parecida, porém com indícios mais fortes que apontaram um deputado do bloco como dono de um 'laranjal'.

Gabinete de Xingú
Dois servidores do gabinete do deputado Jânio Xingu, na legislatura passada, foram acusados de serem ‘laranjas’ para abertura de empresa, que emitiu suposta nota fiscal 'fria' ao parlamentar para o ressarcimento de verba indenizatória para o gabinete do político. As transações teriam ocorrido na legislatura passada.

Composição
Documentos divulgados pela TV Roraima e pelo portal G1, apurados pelo repórter Marcelo Marques, apontaram que Luís Domingos Ramalho e Jeferson Costa de Sousa eram assessores de Xingú, conforme o Diário Oficial da Assembleia Legislativa, de 24 de janeiro de 2011. Xingu se valeria dos dois funcionários para abrir empresas. Uma delas seria a Costa e Ramalho Ltda- ME, com o nome fantasia de Brasil Norte.

Semelhante
A semelhança entre a quebra do código da OAB na semana passada e o caso de Xingú, é que os servidores que trabalham para ele eram sócios no contrato social da empresa Brasil Norte com percentuais indênticos onde Ramalho teria 5% de participação na empresa e Jefferson Costa de Sousa, 95%.

Ressarcimento
Xingu teria usado as notas fiscais da Brasil Norte para ser ressarcido com as verbas indenizatórias, segundo apontam os documentos. Algumas das atividades parlamentares alegadas, que exigiriam indenização, envolveriam aluguel de veículos: um microônibus e uma van utilitária, nos valores de R$ 9 mil e R$ 7 mil, respectivamente.

Nepotismo
Um detalhe foi apurado pelo G1: Além de Luís Domingo Ramalho e Jefferson Costa de Sousa integrarem a lista de servidores de gabinete de Xingu, então mulher do deputado, Maria Aurenir Freitas de Holanda, e a irmã dela, Aliete Freitas de Holanda, também estavam empregadas em seu gabinete, de acordo com o Diário da ALE-RR. Com exceção de Aliete, os demais receberiam R$ 3 mil por mês.

Esposa mandava na empresa
Uma procuração da empresa Brasil Norte entregue ao G1, instituída em 2011, concedida pelos supostos ‘laranjas’ Ramalho e Costa de Sousa, 'confere a Maria Aurenir poderes para tratar de todos os assuntos da empresa outorgante, podendo ela comprar, vender, receber pagamentos, passar recibos, assinar faturas, notas fiscais', dentre outras atribuições. Ou seja, o que a esposa do contratante do serviço e beneficiado com ressarcimento fazia como procuradora, com plenos poderes para fazer o que quisesse, da empresa contrata por Xingú?

Contrato de R$ 756 mil com a ALE
O G1 foi além. Noticiou que a prestação de serviços pela Brasil Norte não se restringiam ao gabinete do deputado. A empresa, aparentemente controlada pela mulher de Xingú, assinou um contrato no valor de R$ 756.386,50 com a Assembleia Legislativa, em janeiro de 2012. 
A contratação se referia a aulas de cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de servidores públicos através da Escola do Legislativo (Escolegis).

Xingú xingou e fez ameaças
Ao ser procurado pelo G1, Xingú se descompensou, soltou palavrões e ameaçou a reportagem do portal. "O que você está procurando, chifre em cabeça de égua? Entrarei na Justiça e você responderá via judicial. Isso já foi tema de várias confusões. Coloca o nome da minha mulher e você saberá o que acontecerá contigo. Eu tenho família e sou homem, seu vagabundo. Não trate minha família dessa forma que irei para o confronto pessoal", ameaçou.

Calma, valente
Para melhor compreensão de Xingú, quem contratou a empresa em que sua mulher era ou ainda é procuradora com total e plenos poderes para fazer o que quisesse, não foi o G1. E muito menos, o portal a obrigou a ser procuradora da empresa que faturou uma senhora grana no trabalho do marido.

A defesa é o MPE
O advogado do 'facer' Wilson Clemente vai protocolar o pedido de abertura de inquérito contra o deputado George 'PF" Melo, feito pelo MPE à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi, como parte da sua defesa. George Melo o processa por crime de difamação e calúnia, por Wilson acusá-lo publicamente de ser mandante de uma atentado a facão que sofreu em 2015. E o MPE encontrou indícios disso.

'Não deveria ter nenhum juiz corrupto'
Em 12 anos de atuação, o Conselho Nacional de Justiça já puniu 82 juízes. 'Altos salários que somados aos benefícios do cargo giram em torno de R$ 40 mil por mês para juízes de primeira instância. Não deveria ter nenhum juiz corrupto. Mas isso é incontrolável pois onde está o homem está a tentação', comenta o ministro João Otávio de Noronha, corregedor do CNJ.

Diferença entre afirmação e suposto
O Tribunal de Justiça de Roraima, com atenção às turmas de desembargadores, poderia observar junto a magistrados da primeira instância a interpretação do adjetivo 'suposto', que, segundo o dicionário Aurélio, significa falso, desprovido de verdade, teórico, presumido, ilusório, aparente, provável, sem comprovação.

Manual de Jornalismo
O termo 'suposto', comum no Jornalismo, é usado justamente para se noticiar aquilo que não foi comprovado. Mesmo quando alguém é condenado pela justiça, o Jornalismo credita a essa pessoa o adjetivo de 'acusado', quando a defesa nega crime cometido. O mesmo ocorre quando alguém é acusado por cometimento de alguma irregularidade ou crime, credita-se que fulano de tal teria participado de suposta irregularidade ou crime.

Malícia de advogados
Essa observação das turmas recursas, sobre a aplicação do termo 'suposto', que não se trata de afirmação alguma, com certeza, evitará trabalho desnecessário tanto de juízes que recebem demanda de ações, podendo descartá-las no ato, como o TJ, em recursos em que esses erros de interpretação aconteceram, levados pela malícia de advogados.

Saravaida de críticas
O Congresso Nacional pode se preparar para uma senhora saravaida de críticas à proposta de R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União - dinheiro do contribuinte - serem destinados para o fundo partidário usar na eleição do ano que vem. Com o desgaste que a classe política vem sofrendo há três anos com as revelações e delações feitas na Lava Jato, ter a complacência do eleitor para essa finalidade não será tarefa nada nada fácil.

Contra senso
A proposta nesse momento em que, hospitais públicos vivem lotados; a violência nas ruas que mata policiais todas as semanas; as estradas esburacadas e a educação sem investimentos pedem socorro, pois estão mergulhadas em déficit enorme, e a classe de profissionais mais desgastada da paróquia usufruir de quase R$ 4 bilhões dos cofres públicos é puro contra-senso. Se querem um país melhor. Se querem que suas promessas de trabalho e de melhorias nas áreas aqui já citadas sejam cumpridas, que se comece gastando no que o país precisa e não no que eles precisam para convencer o eleitor a dar-lhes o voto.

Hipócritas de Nibirú
Lógico que, com discursos hipócritas, vão surgir os oportunistas de plantão contrários ao fundo, mas que não vão abrir mão de desfrutá-lo. Daqui antecipamos que tem político safado que se julga o 'eterno malandro', que gosta de falar o que o povo quer ouvir, mas na hora do 'vamo ver', fica 'pianinho' e faz igual igual o que a maioria faz: Deixa a conta pro contribuinte pagar.

Recomendação
É de se arriscar que 90% da população roraimense é revoltada com o governo venezuelano, que criou a pior crise da história do país e como consequência exportou milhares de refugiados para o estado. Aí, surgem posts com banners dando conta que esse e aquele político de Roraima apóia o governo ditatorial de Nicolás Maduro. Se não é verdade os banners veiculados, recomenda-se se desmenta pois sem dúvida isso pesará e muito na campanha do ano que vem.

Lamento
Agora, se for verdade, só se resta lamentar por tem alguém que acha que a ditadura, a fome do povo, as mortes de protestantes, a anulação da liberdade de expressão, façam parte da sua bandeira política.

Com a palavra, o MPE e o TCE
Só o Ministério Público Estadual ou o Tribunal de Contas do Estado podem, se acharem pertinente, saber qual a justificativa do vereador Mauricélio Fernandes, presidente da Câmara dos Vereadores de Boa Vista para autorizar o pagamento de R$ 754 mil em diárias a servidores e vereadores nesses sete meses de mandato.
A estratégia que ele e os colegas Romulo Amorim e Júlio César arrumaram é de não darem um pio, não responderem a entrevistas e até cancelarem sessões para que qualquer assunto desagradável, mas que corresponde a gastos públicos não explicados.

Já sabem
Pela imprensa, o MPE e o TCE estão há meses a par da 'farra' que os vereadores de Boa Vista vêm desfrutando com viagens, diárias e gastos com alugueis de carros, bancados pelo contribuinte.

Inquisição, revolução e ditadura
Por séculos, a inquisição católica mandou para a fogueira milhões de pessoas suspeitas de cometerem heresia e bruxarias. A revolução francesa, mandou para a guilhotina outras milhares, até a família real, que para os líderes revolucionários, contrariavam o lema 'fraternidade, igualdade e libertade'. A ditadura militar no Brasil não foi diferente em agir contra quem tinha opinião distinta do poder e manifestava essa opinião publicamente.

Bastava acusar
Ou seja, a história conta que bastava a acusação de que esse ou aquele era herege, bruxo, monarquista, socialista ou comunista para passar dessa dimensão para outra.
Uma simples frase, 'tem que estancar a sangria' que o país sofria com o governo Dilma, e Romero Jucá ficou entre a fogueira da inquisição católica e a guilhotina francesa, ambas da Procuradoria da República.

Tudo é desculpa
Ou seja, em nome da proteção da Lava Jato, todo e qualquer comentário ou ato que contrarie interesses moralistas da esquerda ou mesmo de parte da direita, é ameaça mortal à operação, que de frágil não tem nada. E assim, a aprovação do distritão, forma de voto em que deputados serão eleitos iguais os senadores, ou seja, entra quem tem mais voto, fazendo jus ao desejo da maioria dos eleitores, é acusado de ser danoso à lava Jato. 

Sem cacife
Na realidade, quem reclama do distritão é quem sabe que não tem cacife para se eleger sem os votos de legenda, aquele em que os votos de um Tiririca da vida, elege outros tantos com votação igual a de uma eleição para líder comunitário.

Resultado
Séculos depois a igreja católica reconheceu os abusos que cometeu com a inquisição. A revolução francesa acabou mandando para a guilhotina seus líderes. E um ano depois de investigação, a Polícia Federal apresentou relatório informando que não encontrou nada que apontasse que Romero Jucá cometeu crime de obstrução de justiça, e que a Lava Jato, idolatrada salve salve, sempre esteve protegida.