Edersen Lima

Traquinagem de Maranhão
Uma reportagem publicada ontem no jornal ‘O Globo’ revela que o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, do Partido Progressista, fraudou contas eleitorais. Segundo a reportagem, ele declarou à Justiça Eleitoral que vendeu uma casa, em São Luís, para pagar a campanha dele, em 2010, mas o negócio nunca foi efetivado e o deputado ainda mora no imóvel.

Mentiu
Segundo a reportagem do jornal ‘O Globo’, Maranhão mentiu à Justiça Eleitoral maranhense em um processo de investigação de suas contas eleitorais. Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.
Na época, Maranhão justificou: segundo ele, o dinheiro veio de um empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do estado no governo Roseana Sarney.

Não convenceu
De acordo com a reportagem, a defesa do deputado disse que esse dinheiro não apareceu na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve um erro quando seu partido preencheu o registro de candidatura.
Mas os procuradores não se convenceram e Waldir Maranhão mudou a versão: disse que a renda veio, além do empréstimo, da venda da casa a João Martins Araújo Filho, afilhado político do deputado. Maranhão chegou a apresentar uma promessa de compra e venda do imóvel assinada por ambos.
Mesmo assim, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais de Waldir Maranhão e o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação pedindo a perda do mandato dele.

Justiça leniente
Até hoje o imóvel continua no nome de Maranhão, conforme documento do Primeiro Registro de Imóveis de São Luís. E pela leniência da justiça, ele cumpriu todo o mandato referente a eleição de 2010, e se deu bem, pois o objetivo da ação, em cassar o seu mandato, foi perdido.

MPE não viu os milagres
Em sentido contrário, mas muito estranho, o homem do milagre da multiplicação dos bens, Mecias de Jesus, evoluiu seu patrimônio em mais de 20 vezes em 10 anos sem chamar atenção da justiça eleitoral, justamente no período em que ele e a mulher Darbilene Rufino do Vale (foto ao lado), foram acusados - e ela presa - pela Polícia Federal por desviarem mais mais de R$ 1,2 milhão -, só Darbilene, segundo ação judicial que respondende na Justiça Federal, embolsou R$ 822 mil - em salários de servidores fantasmas do governo Neudo Campos, além da passagem de Mecias pela presidência da ALE, quando comandou a reforma no prédio ao custo de mais de 20 milhões, com suspeitas de superfaturamento da obra.

Como explica?
Com nove filhos de três relacionamentos, que significam pensões mais custos normais com família, como Mecias de Jesus operou o milagre de, com apenas o salário de deputado estadual, sair de R$ 52 mil em patrimônio em 1998, para mais de R$ 1,3 milhão em 2012, e detalhe, ter à época, aplicação em dinheiro vivo no valor de R$ 294 mil no banco Santander, e mais R$ 275 mil em espécie, guardados em casa? 
Ver abaixo, declaração de bens de Mecias de Jesus, referente à eleiçao de 2012:

Mais uma aula do professor
No seu jornal, o professor da dragagem, Getúlio Vruz, comenta uma frase de Nelson Rodrogues, que disse: “O mundo só se tornou viável porque antigamente nossas leis, a nossa moral, a nossa conduta eram regidas pelos melhores".
Getúlio é condenado pela justiça federal por desvio de dinheiro público e peculato pela lunática obra da dragagem do rio Branco, e foi super-secretário de economia, fazenda e planejamento na desastrosa gestão de Iradilson Sampaio. 

Serviu pra blindar
As gravações envolvendo caciques do PMDB sobre suas opiniões e suposições a respeito da operação Lava Jato, não serviram para prender ninguém e nem para processar criminalmente Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney, gravados pelo então amigo Sérgio Machado. Porém, as gravações serviram para blindar ainda mais a operação que assombrou o meio político e empresarial do país.

Sem ação efetiva
O que os procuradores da República que tocam a Lava Jato queriam com as gravações de Machado era expor e constranger líderes do PMDB, hoje governo federal, em suas opiniões ou até descobrir qualquer ação efetiva para conter a operação. Nenhuma ação efetiva de Renan, Jucá e Sarney, até aqui, foi apontada, mas as suposições e opiniões deles fortaleceram a defesa da Lava Jato.

Novo aúdio
E outro aúdio do galo galanteador está circulando em grupos de WhatsApp. Nesse, ele meio que arruma uma desculpa para encerrar mais um caso amoroso, mas destaca que teve "relacionamento bonito e sadio" e com as "melhores intenções" com quem ele ainda "nutre um grande sentimento, afinal o amor não caba do dia pra noite".

Mulheres no poder
Se não há mulheres no ministério de Michel Temer, no Judiciário elas vão chefiar os mais importantes tribunais do País, a partir de setembro: a ministra Cármen Lúcia será presidente do Supremo Tribunal Federal e a ministra Laurita Vaz vai presidir o Superior Tribunal de Justiça. Mas não é opção dos tribunais: esta é a vez de as ministras assumirem as presidências do STF e do STJ, observando o critério de revezamento.

Forte suspeita
A prisão de dois policiais militares e de uma secretária adjunta, acusados pela Polícia Federal de ajudarem e darem cobertura à fuga de Neudo Campos, levantou forte suspeita de que o governo de dona Suely Campos - com ou sem conhecimento dela - participou das três fugas de Neudo, evitando que fosse preso como determinou a justiça federal.

Afastamento pode ser pedido
Como consequência dessa suspeita de participação de autoridades e da própria governadora em crime de obstrução da justiça, o Ministério Público Federal poderá entrar com ação de afastamento de dona Suely, justamente por ter colaborado e usado estrutura do governo para dar fuga ao marido.

Sem consulta
Na esfera federal, e pelo fôro diferenciado a governadores de estado, caso o MPF entre com ação de afastamento de dona Suely, o processo tramitará no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não precisará de permissão da Assembléia Legislativa do Estado para que a governadora seja processada.

Neudo acusa juiz de perseguição
No depoimento prestado ao polêmico juiz Hélder Girão Barreto, que fez questão que a imprensa o cobrisse, Neudo Campos o acusou de persegui-lo implacavelmente desde que era juiz estadual, quando, inclusive, teve decretada sua suspeição em julgar processos em que Neudo figurasse como parte.
HGB, pelo o que se viu nesse anos todos, demonstrou não dar importância alguma à suspeição que recebeu no TJ-RR, e nem as acusações públicas, umas até na tribuna da Câmara dos Deputados, quando Neudo foi deputado federal, de que ele o perseguia por questões pessoais.

Falo com autoridade
Este Editor pode falar com autoridade que Neudo Campos pode ter razão em acusar Hélder Girão Barreto de ser perseguidor. Em 2005, Hélder perdeu ação criminal em que queria que eu fosse preso por um artigo que escfevi onde se sentiu ofendido. Isso, no entanto, não o impediu cinco anos depois de acatar processo judicial e assumir como juiz da ação que eu era parte. Ou seja, depois de me processar, de querer me ver preso, HGB queria me julgar. Abaixo, inicial de processo que HBG contra este Editor, em 2004:

Queria porque queria julgar
E mesmo com o meu processo nas mãos, Hélder Girão Barreto, em fevereiro de 2014, ingressou com pedido de ação criminal novamente contra este Editor, me acusando absurdamente de sonegação fiscal, depois em que lhe respondi um artigo que ele publicou na Folha de B. Vista, querendo ser engraçadinho.
O procurador chefe da República em Roraima, Igor Mirando, não acatou o peido de HGB em me processar por total falta de indícios e provas. Só a intenção perseguidora de Hélder existia alí.

Sem ofensas e sem crime
Sobre o pedido de abertura de processo criminal contra o jornalista proposto por HGB, o procurador da República, Ígor Miranda Silva, não viu qualquer ofensa à honra do juiz, e muito menos, qualquer indício de crime contra a ordem tributária.
 

Arquivado 
"Não vislumbro quaisquer ofensas à honra objetiva ou subjetiva feita ao juiz federal que possam vir a guardar relação com exercício de sua função e, nessa hipóteses, ter a atribuição do MPF", diz em seu despacho, o procurador Ígor Miranda da Silva. "Quanto à suposta prática de crimes contra a Ordem Tributária e/ou de lavagem de dinheiro, as diversas notas jornalísticas que acompanham a representação (de HGB) não trazem indícios da ocorrência dos relacionados ilícitos criminais. A mera informação sobre a realização de viagens familiares ao exterior não representa necessariamente a prática de crime. Portanto, a promoção da persecução penal somente é legítima quando acompanhada de indícios mínimos de materialidade, ausentes no caso presente", completou.
Diante disso, o MPF arquivou o pedido de Hélder Girão Barreto querer processar quem ele estava julgando.

Só cinco meses depois
Detalhe é que, sem nenhum constrangimento, só com sua ânsia de fazer sua justiça, HGB continuava em querer julgar este Editor mesmo depois de todas suas ações pessoais não terem obtido êxito.
Só cinco meses depois ele se julgou suspeito em querer me julgar. 

 
Fama
Colabora, também, para a fama de "perseguidor" de Helder Girão Barreto, é que, eu procurei em vão contratar um advogado em Boa Vista que ingressasse com ação de suspeição contra ele, em querer me julgar depois de já ter me processado criminalmente. Cinco advogados procurei, e os cinco recusaram em me defender pelo mesmo motivo: o de que HGB perseguiria, julgando improcedente todo e qualquer processo que um advogado que lhe entrou com ação de suspeição fizesse parte.

Colabora para a "fama"
Inclusive, nas alegações de advogados se recusando a entrar com ação de suspeição contra HGB, ouvi que ele, costumeiramente, aproveitava férias ou licenças de outros juízes para julgar ações desses, e assim fazer a sua justiça. Nesse ponto, cabe aqui destacar despacho da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), em que concedeu quarta-feira (anteontem) habeas corpus a Suzete Macedo de Oliveira, mulher do senador Telmário "Dos galos" Mota, que havia se entregado à Polícia Federal.
Na decisão, a magistrada afirmou que o polêmico Helder Girão Barreto, que decretou a prisão de Suzete sexta-feira passada, estaria apenas substituindo o titular, e teria revogado uma decisão anterior ao determinar o início da execução da pena.

Detalhe complicador
O habeas corpus acatado pela juíza federal Rosimayre Carvalho, também determina o recolhimento do mandado de prisão para reexame da questão pela corte e afirma que a decisão tomada por Hélder fere o Artigo 505 do Código de Processo de Civil, que diz que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas a mesma demanda sem apresentar novos fatos.
A magistrada também destaca que o juiz natural do processo já havia determinado o desmembramento dos autos com relação à Suzete e estava aguardando pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso.