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Edersen Lima

Romero cotado para o Planejamento


"Senador do povo" é esculachado
Todo candidato, sem distinção se concorre para vereador, deputado, sendor ou presidente da República, tem como promessa e compromento básicos, representar a votade e os anseios dos seus eleitores. O país inteiro, e em Roraima não foi diferente, pediu o afastamento de Dilma Roussef, diante do festival de roubalheira, bandidagem e corrupção que ela, Lula e o PT permitiram e praticaram nos cofres públicos. No entanto, quem se auto-intitula "senador do povo", não só votou contra o desejo dos seus eleitores, como defendeu quem ajudou a colocar o país na situação de pior crise econômica, social e política da história da República.
Ser "senador" ou "vereador" ou o que for "do povo", é atender o que o povo anseia ou ao menos espera que se faça em seu nome. Defender a Ptralhada, deforma alguma representa a maioria esmagadora da população brasileira.
Resultado disso, pode ser visto e lido manifestações nas redes sociais. Ao "senador do povo", a média de considerações a ele e ao seu mandato, foi mantida. Exemplo de como o povo reage a quem lhe aplica o calote eleitoral, em não representá-lo:

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Até de ator pornô
Depois de ser chamado de "pilantra" e "traidor" por eleitores de Boa Vista, em um grupo de WhatsApp, Telmário Mota acresenta à sua coleção de esculachos sofridos, o "vagabundo" e "safado" ditos em alto e bom tom pelo ator pornô Alexandre Frota. Ver abaixo, a "depenada" de Forta:


STF acaba com papo de "golpe"
Petistas e afins passaram os últimos seis meses gritando que Dilma era vítima de golpe, apesar de todo o processo ter sido vigiado pelo Supremo Tribunal Federal. Anteontem, o governo ingresou com ação pedindo a suspensão da votação do impeachment no Senado, alegando erro processual e que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tinha agido de forma vingativa em acatar o pedido de afstamento da presidenta.


Processo legítimo
No despacho de 20 páginas, o ministro Teori Zavascki destacou que não há como comprovar que a atuação de Eduardo Cunha contaminou o processo e que a decisão foi tomada por 367 deputados. Segundo Teori, isso legitimou a abertura do processo:
"Não há como identificar um conjunto probatório capaz de demonstrar, de forma juridicamente incontestável, que aquelas iniciativas tenham ultrapassados os limites da oposição política, que é legítima, como o reconhece a própria impetração, para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment."


Processo legítimo 2
O ministro acrescentou ainda que o próprio Supremo, quando questionado, garantiu que as ações de Eduardo Cunha em relação ao impeachment estivessem dentro da lei: "Conforme enfatizado, algumas de suas investidas possivelmente questionáveis já foram neutralizadas por deliberações deste Supremo Tribunal Federal, que, nas vezes em que instado a atuar, garantiu que fosse observada a cláusula constitucional do devido processo legal. Por outro lado, e por absolutamente relevante, é preciso considerar que os atos do presidente da Câmara, inclusive o de recebimento da denúncia contra a presidente da República, foram subsequentemente referendados em diversas instâncias da Câmara dos Deputados, com votações de acolhimento numericamente expressivas, o que qualifica - e muito - a presunção de legitimidade do ato final de autorização de instauração do processo de impeachment, que não é de competência solitária do presidente daquela casa legislativa, mas do seu plenário".


Não cabe ao STF 
Na decisão, o ministro Teori Zavascki enfatizou que não cabe ao Supremo analisar o mérito do impeachment, ou seja, se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o artigo 86 da Constituição federal, que atribui, não ao Supremo, mas ao Senado Federal, autorizado pela Câmara dos Deputados, a competência para julgar o presidente da República nos crimes de responsabilidade".


Meta fiscal
\"\"O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá, nome cotado para assumir a pasta do Planejamento no governo Michel Temer, confirmou que o Congresso vai votar a proposta de meta fiscal encaminhada por Dilma Rousseff e que a votação deve acontecer já na próxima semana.
"Vamos precisar votar a proposta encaminhada pelo governo que muda o superávit para déficit fiscal. Isso é algo importante de ser votado provavelmente na próxima semana", disse Jucá. Em março, o governo encaminhou projeto de alteração da meta que autoriza um déficit de até R$ 96,65 bilhões nas contas em 2016.


Programas sociais
Romero Jucá afastou a ideia de que Michel Temer pudesse fazer alterações no programa Bolsa Família. Para ele, tratam-se de "boatos para tentar criar intriga" contra o vice-presidente. Entretanto, ele não garantiu que todos os programas sociais serão mantidos intactos.
Uma análise técnica seria feita sobre os diferentes programas sociais e, segundo Jucá, a ideia é fortalecer "aqueles que funcionam".

 

Impostos
Jucá admitiu a possibilidade de aumento de impostos para a geração de receita, mas avaliou que a medida não será prioridade de curto prazo caso Temer assuma a Presidência da República. "É claro que ao longo do tempo isso (aumento de imposto) vai se discutir, mas não é prioridade. Há uma longa ação antes de aumento de impostos", afirmou senador.
Para ele, antes de uma mudança na tributação o governo terá de enfrentar o desafio da economia e fazer o País retomar o crescimento. "Temos que enfrentar o desafio da economia e criar mais carga tributária num primeiro momento é penalizar o setor produtivo", afirmou. Jucá considerou ainda que a prioridade será discutir como ampliar investimento com segurança jurídica, por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).


Posteridade
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Chico Rodrigues e Alex Ladislau - Candidatura do PRP fechada para
Prefeitura de Boa Vista.

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