- 11 de julho de 2025
Coisas de babá
O "draga news" informa hoje que a "Polícia Federal começou uma grande operação em Boa Vista" onde várias viaturas da PF "estão fazendo campana na frente da casa (sic) de autoridades, possivelmente aguardando para cumprir mandados de prisão", e que a PF não informou nada sobre qualquer informação de operação a ser realizada e nem quem seriam os alvos da operação.
Bastava Getúlio Cruz, o babalaô (conselheiro) do jornal, permitir que se publicasse em quais residências a PF estava de campana. Para a notícia ficar ao menos mais inteira, e não assim, sem dizer quase nada.
Perguntinha:
A manchete é: "OPERAÇÃO SURPRESA - Viaturas da PF fazem campana em frente a residência de autoridades".
E sim, quais autoridades são essas, babalaô?
O fato
Na realidade, a Polícia Federal estava em frente apenas em uma casa de uma autoridade, e o "draga news" manipulando informação. A casa que a PF montou campana é da governadora dona Suely Campos, inclusive, com a foto da sua fachada publicada, mas Draga, não expõe isso no seu jornal.
Na casa
E por fim, a Polícia Federal entrou na casa da governadora para prender o seu marido, Neudo Campos, para iniciar cumprimento de pena a qual foi condenado pela justiça federal, acusado de liderar o Esquema dos Gafanhotos, que desvio mais de R$ 70 milhões dos cofres do estado.
Almiro faz alerta sobre decisão do STF
A decisão do STF em dar eficácia ao cumprimento da sentença penal condenatória após julgamento de 2ª instância deve ser analisada, independentemente de ser comemorada ou criticada, sob dois aspectos: impunidade e justiça (ou injustiça). É evidente que a mudança de rumo do Supremo é muito mais para atenuar a sensação de impunidade que campeia o país de norte a sul do que uma questão jurídica.
O sistema processual vigente permite o uso interminável de recursos, muitos deles procrastinatórios, ou seja, apenas para retardar o inicio da pena. O outro, a justiça (ou injustiça) diz respeito aos recursos que chegam e são admitidos pelo STF, e o percentual destes, que são reformados para absolver o condenado. Agora, pela nova interpretação da Corte Constitucional, estes acusados aguardarão por anos - talvez cumprindo integralmente a pena - presos à análise de seu recurso.
No mesmo sentido é a forma simplificada de julgamento pelos tribunais de 2º grau. Com o advento das metas fixadas pelo CNJ e pelos próprios tribunais,na maioria das vezes, quando não há sustentação oral de pelo menos uma das partes, o relator sintetiza o julgamento na leitura da ementa e os demais limitam-se ao conhecido "acompanho o relator". E por que assim procedemos? Simples. Se não for assim, a morosidade aumentará assustadoramente, pois, estima-se que em breve teremos 120 milhões de processos no Brasil. Se não for assim, como julgaremos 300 processos numa única sessão? Ou mudamos a forma de julgar, passando a debater um por um os recursos penais, ou teremos muitos inocentes encarcerados (num sistema prisional falido), que depois de anos serão absolvidos.
Não estou contando aqui o aumento da população carcerária, uma vez que não temos sequer lugar (muito menos dignos) para manter os atuais.
Mais uma de babá
Na sua página de opinião, Getúlio Cruz, ensina que o sistema "prisional roraimense está falido" e que saída é a construção de uma nova penitenciária. Mas não foi na tua gestão, aquela da lunática obra de dragagem do rio Branco, que iniciou-se a construção de um presídio em Caracaraí, em que o dinheiro veio mas a obra, igual a da dragagem, não foi concluída e hoje só restam escombros?
Realidade do sistema
Sobre a realidade do sistema prisional em Roraima, o deputado Jorge Everton, comenta: "O chamado "governo do povo" fez campanha eleitoral prometendo acabar com as fugas sem ter a mínima noção da realidade do sistema, onde se tem uma penitenciária que é uma anomalia jurídica. Simplesmente, no que rege a lei execusão penais a Monte Cristo não existe, pois no sistema prisional ou é penitenciária ou é colônia agrícola. Em Roraima, inventou-se a "penitenciária agrícola" e na realidade que a Monte Cristo não nem uma coisa e nem outra.
Soma-se a isso, a interdição da Cadeia Pública, onde passou-se a misturar os detentos da Cadeia, com seus presos provisórios com os presos condenados da Monte Cristo. Isso é um grave erro pois inchou-se o sistema, o que gera maior desconforto e apelo para aqueles condenados insatisfeitos queiram fugir e que acabam contaminando os que estão querendo cumprir suas penas como determina a lei.
Quando eu fui diretor da penitenciária, através do governo do estado, conseguimos mobilizar Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público controlar o sistema, separando os presos, isolando os mais complicados, e colocando o Bope atuando junto aos agentes carcerários.
O erro que insistentemente o "governo do povo" comete é o de não investir nas melhorias estruturais do sistema prisional, está mais interessando em investir no valor da marmita, que ja denunciamos na ALE".
Comprando briga alheia
Deputado Jânio Xingú, o que o jornalista Marcelo Ribeiro lhe fez para o senhor pedir a cabeça dele, como Salomé pediu a de João Batista?
Deputado, quem está lhe usando para isso, quando confrontado várias vezes sobre a assessora que banca para agredir desafetos e aliados, sempre respondeu: "eu sou político, não posso tomar partido nem de um lado nem do outro quando envolve amigos".
Você, Xingú, está tomando partido por coisa que não lhe diz nenhum respeito, contra quem sempre lhe tratou com deferência e respeito.
Você, Xingú, está comprando uma briga alheia, de quem usa e manipula as pessoas, e você está sendo o maior exemplo disso.
Pense e reflita: vale a pena comprar uma briga que não é com um jornalista, mas com um grupo de jornalistas?
Não incorpore o homem brabo. Isso já lhe rendeu notícias depreciativas e acusações graves de covardia familiar.
Cuide do seu mandato, do seu trabalho em prol de um estado melhor para os roraimenses. Você, Xingú, foi eleito para isso. Não para pressionar A, B ou C para demitir quem nunca lhe fez qualquer mal, e muito menos servir de fantoche para quem não se garante, que o diga o homem do milagre da multiplicação dos bens, Mecias "microfonada" de Jesus.
Com o "anão, o buraco é mais embaixo
Quem não se garante nem com o "anão"...
Cobrança
Durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a deputada Shéridan, reclamou da suspensão das obras do Linhão do Tucuruí, essenciais para a energia do estado. Segundo a parlamentar, a queda de energia em Roraima está virando rotina e a população está sendo prejudicada por não fazer parte ainda do Sistema Nacional de Energia (SNE) e depender, basicamente, da energia de Guri, oriunda da Venezuela.
Shéridan também informou a José Eduardo o clima de insegurança e instabilidade no sistema prisional roraimense, em "está completamente abandonado pelo governo Suely Campos", onde fugas ocorrem semanalmente, aumentando o índice de violência em todo o estado.
Escolinha do Professor Raimundo
Telmário, não existe "suprente" e sim, suplente.
Galinha no DEM
O deputado Abel Galinha se filiou ao DEM e confirmou que será candidato a prefeito de Boa Vista em outubro.
Nota de Esclarecimento - Romero Jucá
O senador Romero Jucá lamenta a manifestação irresponsável do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) e esclarece que a nota emitida pelo Sindicato tem caráter eleitoral com viés petista da pior qualidade que é a mentira e a tentativa de armação.
Os dirigentes do Sindsep desconhecem o parecer da AGU que deixou claro que para criar o vinculo dos servidores que foram demitidas depois de 1993 ou aposentados somente por meio de Emenda Constitucional.
Portanto, ao tentar manipular as informações e criar um fato político e beneficiar aliados dos dirigentes do sindicato Gilberto Rosa e José Carlos de Oliveira Gibim tentam atacar a esperança e a expectativa dos servidores que têm condições de se enquadrar na União.
O parecer da AGU demorou três meses para ser feito porque os técnicos estavam estudando como resolver a questão do enquadramento de Roraima que possui particularidades diferentes de Rondônia e Amapá. Tanto no Amapá, como em Rondônia os servidores fizeram concurso público e possuem vínculo.
Como governador do território de Roraima, o senador Romero Jucá realizou em 1989 e 1990 concursos públicos para que o governador que assumisse em janeiro de 1991 pudesse contratar esses servidores e cumprisse o que determina a Constituição Federal.
Infelizmente, o governador eleito anulou os concursos realizados e adotou a relação de trabalho por meio de cooperativas, funções de confiança e serviços prestados. Procedimento que não garantiu estabilidade para os servidores que acabaram sendo demitidos a partir de 1993 nos governos de Ottomar Pinto, Neudo Campos e Flamarion Portela.
Na época em que foi governador, Romero Jucá beneficiou 12 mil servidores por meio do parecer FC-03 que passaram para o quadro da União, aliás, a maioria da atual diretoria do Sindsep se tornou funcionário federal por meio do ato do senador Jucá quando governador.
Outra manobra do Sindicato é afirmar que os vetos da MP-660 poderiam ser derrubados no Congresso e resolver este enquadramento. Os vetos eram referentes aos policiais militares e bombeiros do ex-território e o senador negociou com a associação da categoria em não votar os vetos porque não havia número suficiente de parlamentares e acabaria com qualquer chance de acordo com o Governo.
Com este entendimento, o senador conseguiu uma vitória para a categoria. O acordo entre o Governo e militares foi cumprido e a nova gratificação está na proposta de Lei de aumento dos servidores federais que vai fazer a equiparação salarial com os militares do Distrito Federal.
A responsabilidade do senador Romero Jucá é procurar resolver a falha da PEC-111 que não tratou dos servidores que perderam o vínculo, assim como, está na PEC de Rondônia. Porém a PEC-111 foi proposta pela ex-deputada federal Dalva Figueiredo do PT e teve origem na Câmara Federal.
Agora, com o parecer da AGU apontando o caminho da solução, o senador Romero Jucá apresentou a Emenda Constitucional 03 para enquadrar as pessoas que perderam o vínculo na administração direta e indireta e aposentados. Essa é a intenção do senador e espera que o sindicato não tente fazer uma política rasteira pensando nas próximas eleições.
O importante é trabalhar para atender a população e fazer justiça ao sonho e expectativa de milhares de pessoas de Roraima, esse é nosso compromisso!