Edersen Lima

Irritado
O presidente da ALE, deputado Jalser Renier, se mostrou bastante irritado com o atraso do repasse do duodécimo para o Poder Legislativo. Com isso, o pagamento dos deputados poderá também sofrer atraso, haja vista que Jalser anunciou que priorizará o pagamento dos servidores.
Esse atraso no repasse do duodécimo significa, segundo Jalser Renier, quebra de acordo firmado entre a ALE e o governo.

Decreto legislativo
"Ela, governadora, a partir do ano que vem não poderá mexer em nenhum recurso que não seja para pagar pessoal do estado e o duodécimo dos poderes", afirmou Jalser Renier como ação, via decreto legislativo a ser aprovado no início de 2016, contra o atraso de repasses do duodécimo aos poderes.

Patuscada
O relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff na Comissão Mista de Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou ontem parecer em que defende a aprovação com ressalvas do demonstrativo financeiro do governo federal. A medida contraria a recomendação aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro, pela rejeição das contas de Dilma.
Na avaliação do TCU, a presidente descumpriu no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao atrasar repasses a bancos públicos com a intenção de maquiar a situação fiscal do país - as manobras ficaram conhecidas como pedaladas fiscais. Já o senador pedetista considerou que não houve desrespeito à legislação e que as pedaladas não consistiam em operações de crédito. Segundo ele, a inadimplência proposital nos pagamentos acabou ou está sendo quitada, configurando, assim, como uma "mera formalidade" e não como um crime.

Está na Lei
A Lei 1.079 de 10 de abril de 1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento do presidente da República, diz textualmente no Capitulo VI, art.10, inciso 4 que “Infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária.” comete crime de responsabilidade e é passível de sofrer o impeachment. 

Afastamento de dona Suely
Com apoio dos colegas Jânio Xingú e George Melo, o deputado Jorge Everton voltou a pedir o início dos trabalhos da comissão que irá analisar o pedido de afastamento da governadora dona Suely Campos, feito pelo Ministério Público de Contas.

"Teatro"
Para quem achou estranho George Melo ter assinado o pedido pode ter certeza que tudo não passa de "teatro", avalia um deputado governista. "Ele (George Melo) sabe que o pedido (de afastamento) vai continuar engavetado. Isso é só teatro para alguns inocentes aqui acreditar que ele não está fechado com o governo", disse o deputado palaciano.

Como explica?
Faz sentido a opinião do colega governista de George Melo, que mais estranhamente, acusado publicamente de mandar atentar contra a vida de um desafeto, e com registro de Boletim Policial (ver abaixo) feito há três meses, sequer foi intimado, e pela disposição da chefe de polícia Haydee, Magalhães, tão pouco será incomodado.

Menos de 10%
Ontem, última sessão do ano da Câmara dos Deputados, 465 faltaram e somente 48 - menos de 10% - marcaram presença em plenário.
Devido às faltas, a sessão ordinária sequer pôde ser aberta, uma vez que o mínimo para a abertura era de 51 parlamentares. 

Bolada
Dois felizardos, um de Santos, em São Paulo, e outro de Campos Belos, Goiás, vão passar o Natal e entrar 2016 "bamburrados". Os dois vencedores da Mega Sena 1.772 vão dividir os 195 milhões de reais, o segundo maior prêmio de uma loteria no país (não levando em consideração a Mega da Virada).
As dezenas sorteadas no concurso foram 12 - 19 - 27- 39 - 41 e 45. O prêmio estava acumulado há sete sorteios. O maior prêmio pago por uma loteria brasileira foi o de 25 de novembro, no valor de 205 milhões de reais.

Personalidade do ano
Sem dúvida a personalidade brasileira do ano é o juiz federal Sérgio Mouro, que tem mostrado que pode-se muito bem fazer justiça no país.

Casca de banana
Os deputados estaduais escorregaram - e feio - numa casca de banana colocada pelo governo do estado. Aprovar plano de cargos, carreira e remunerações de servidores da Educação sem que esse novo gasto tenha todo o seu impacto no orçamento estadual, é assumir toda a responsabilidade pelo o que, provavelmente venha ocorrer, em termos de não pagamento de reajustes salarias pela falta de recursos no cofre do estado.
Ocorrendo isso, toda categoria dos servidores da Educação se voltará contra eles que aprovaram a matéria sabendo que não havia nenhum estudo sobre o impacto orçamentário no estado.

Será leviana ou não?
No entanto, se dona Suely tiver pé no chão e agir mais com a razão e menos populismo, vetará o PCCR evitando maiores transtorno e revoltas.

Reveillon
O Rio está entre as cinco cidades com reveillon mais caro do mundo. Fica atrás de Paris, Londres, Nova York e à frente de Roma. Mesmo assim, 100% da rede hoteleira da cidade maravilhosa está fechada para a virada de 31 de dezembro para 1º de janeiro de 2016.