Edersen Lima

Chamou de "égua" e levou um BO

Um jovem de São luis do Anauá chamou a governadora dona Suely Campos, de égua, em sua página no Facebook. Protantamente, doan Sual, mandou seus advogados agirem contra o rapaz que foi prontamente levado à Delegacia do município para prestar esclarecimentos em Boletim de Ocorrência, tudo em mneos de três dias.

Já atentado, nem tchun
Engraçado que, há dois meses, um senhor de 54 anos, o mecãnico Wilson Clemente, registrou Boletimd e Ocorrência por tentativa de homicídio a apontou o deputado George Melo e sua assessora informal Daniela Assunção de serem os responsáveis pelo atentado. Exame de corpo delito foi feito e entregue à polícia Civil que, passados dois meses sequer intimou George Melo ou Daniela Assunção a prestarem esclarecimentos.

Dois pesos, duas medidas
Por isso, por acusar George Melo e sua assessora, Wilson Clemente está sendo processado judciialmente. Porém, sua defesa se encontra prejudicada pela inércia da Polícia Civil em fazer o seu trabalho, que é o de apurar denúncia de crimes. Como até hoje George Melo e nem sua asessora foram intimados, e o pedido de quebra de sigilo telefõnico e de mensagens de Whatsap, feito por Wilson Clemente, sequer anlisado. Fica nítido que autoridade do governo e ligado ao governo _ George Melo já é visto e tido como governista - tem tratamento diferenciado emq uestões de BOs: se ofendido, agilidade policial; se acusado; inércia.

"Tá louco!"
Sobre abrir espontaneamente os seus sigilos telefônico e de mensagens, George Melo tem resposta rápida; "Tá louco!"
Se isso é por indignação ou temor, só ele pode responder.

Cabo eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Junior, a quem cabe a tarefa de julgar políticos nas eleições, tem feito campanha abertamente para uma pré-candidata. Tanto em eventos quanto em posts nas redes sociais, Guerreiro se tornou um dos maiores cabos eleitorais de Giselle Velloso (PR), pré-candidata à prefeitura de Bacabal, cidade com 100 000 habitantes a 240 quilômetros de São Luís.
Além de levantar questionamentos sobre sua imparcialidade, a atuação dele fere a Constituição, segundo promotores e juízes locais -- é vedado a qualquer juiz exercer atividade político-partidária, sob pena de perda do cargo.

Reclamação contra pressão
Defensores públicos estão reclamando da pressão que o defensor geral, Stélio Dener, estaria fazendo junto a alguns suborinados para adesivarem seus carros em apoio a chapa de "corone" Antônio Oneildo, Rodolfo Moraes e Edinaldo Vidal, que ele apóia.
"Ele (Dener) pode apoiar quem ele quiser, mas não pode, como defensor geral, fazer esse tipo de pressão", comentou um colega de Dener.

Apelativo
Em grupos de Whatsap, circula áudio de Stélio Dener, indignado com a falta de ânimo e disposição dos companheiros de chapa. "Ou a gente pára de brincar de fazer campanha ou vamos perder a eleição. Campanha foi feita para guerrear e não para brincar. Campanha não é só proposições, foi feita para se vencer. Temos que ir pra cima em todos os sentidos", disse em tom apelativo.

Salto alto
O que Dener observou, outros defensores públicos e advogados já observaram. Como já estava em "campanha" há mais tempo, os componentes da chapa de "coroné" têm sido vistos como "salto alto" e tranquilos de que irão vencer a eleição. O apoio do governo, os acordos com procuradores do governo, a suposta pressão de Denenr na Defensoria Pública, e mais o prstígio que o Zeca Xaud da OAB, Antônio Oneildo, garante ter junto aos demais colegas, causam toda essa tranquilidade e clima de "já ganhou".

Perdeu o primeiro
E Telmário Mota perdeu o primeiro dos seis processos que move contra este Editor. O juiz Mário José de Assis Pegado, da 5ª Vara Cívil de Brasília, considerou completamente sem fundamento a queixa de "dos galos" alegando que "caso de nepotismo" quando o governo contratou um meio irmão e um parente distante para o Detran e para a Secretaria do Índio. Nepotismo é caracterizado quando o ocupante do cargo emrpega familiares, e foi dona Suely que empregou parentes de Telmário, como ele poderia alegar isso, se não foi no gabinete deles que o meio irmçao e o primo distante foram contratados?
Nisso, ou "dos galos" é um compelto ingnorante, ou, como desconfia a defesa deste Editor, agiu de má fé, usando processo judicial como forma de intimidar quem lhe incomoda.

Sem fundamento
"Da análise detida dos autos, não se verifica, no teor das reportagens, qualquer alusão ofensiva à honra do autor, com palavras agressivas que ultrapassassem os limites da divulgação, da informação, da expressão de opinião e livre discussão dos fatos, aptas a afrontar a sua honra e integridade moral, a fim de que se pudesse falar em reparação de ordem moral.
Também não se verifica nenhuma imputação de fato criminoso ao requerido, nem mesmo afirmação acerca de prática de nepotismo. Observo que o requerido somente compara o fato de o governo de Roraima nomear pessoas de acordo com indicação política do requerido, ao passo que o mesmo não comparece aos eventos públicos realizados pelo referido governo. Nota-se que o próprio requerente admite ter indicado as pessoas mencionadas na reportagem", diz a sentença do juiz Mário José de Assis Pegado.

Sem dano moral e sem direito de resposta
"A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que não se configura o dano moral quando a matéria jornalística limita-se a tecer críticas prudentes - animus criticandi - ou a narrar fatos de interesse público - animus narrandi. Há, nesses casos, exercício regular do direito de informação. Frise-se que o requerido, no tocante à apuração de sua responsabilidade por suposta ofensa a honra da autora, buscou tão somente repassar aos leitores as informações de que dispunha no momento dos fatos, informações essas que sequer apontavam qualquer conduta ilícita do requerente. Ademais, quanto à relação de parentesco, esta não é objeto da crítica da reportagem, referente apenas à aceitação das indicações para os referidos órgãos. Ainda, a filiação das pessoas citadas era matéria de fácil elucidação, pela juntada do registro civil delas, o que não foi requerido pelo autor. Desta forma, sequer existe prova acerca da imputação incidental de parentesco, sendo que a nomeação de secretário de Estado sequer está submetida à vedação ao nepotismo, ou mesmo a nomeação por terceiro de parente de Senador. 
Assim, descaracterizado o ato ilícito, afasta-se o dever de indenizar, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Pelas mesmas razões, não há que se falar em direito de resposta", concluiu o juiz Mário José de Assis Pegado.

Litigância de má-fé
As demais ações de Telmário Mota contra este Editor, obedecem regiliosamente à mesma conduta dessa primeira que foi julgada: sem qualquer amparo ou fundamento judicial, e sim, claro objetivo em agir com litigância de má-fé, buscando constranger e intimidar quem lhe incomoda.

Condenado a pagar custas e honorários
A justiça de Brasília condenoou, também, Telmário Mota a pagar as custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil.

Patrulha Maria da Penha

Semana passada índices alarmantes sobre a violência contra a mulher em Roraima foram divulgados. Em cima da questão, a Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça lançaram o programa Patrulha Maria da Penha. A intenção é acompanhar as vítimas desse mal por meio de uma equipe especializada da Guarda Civil Municipal. A formalização da parceria ocorreu nesta quinta-feira, 12, no Palácio 9 de Julho. 
O termo de cooperação entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça foi assinado ainda em 2014, para dar corpo ao programa. 

90%
A Comissão Especial da ALE, criada para analisar as denúncias de superfaturamento em obras do overno nas escolas públicas apontou que, em duas delas, 90% do que alega o contrato de reforma e pintura, apenas foram efetuados serviços de pintura. Os contratos chegam a R$ 60 milhões.

Impossível de evitar CPI
Junto com a análise dos deputados da comissão verificaram e mais o que consta no relatório feito pelo Ministério Público de Contas que, detalhadamente, esboça tudo o que os deputados confirmaram sexta-feira passada, é tido como impossível a Assembléia Legislativa não abrir uma CPI para anlisar a criminalidade ou não do governo de dona Suely Campos, em contratos superfaturados com suseitas de desvio de diheiro público.

Estupidez
Comparar as tragédias de Mariana, em Minas Gerais, com os ataques terroristas de Paris, sexta-feira à noite, reclamando que falta ao brasileiro mais "brasilidade" em se doer mais com o que ocorreu em Minas, e menos com os assassinatos na França, é uma estupidez sem tamanho.
O desastre ecológico em Mariana foi causado por um abalo sísmico que rachou um dos reservatórios que não suportando a pressão da água, se rompeu, ou seja, a força da natureza contribuiu. E causa, sim, tristeza e comoção.
Porém, em Paris, a crueldade covarde e injustificada praticada por seres humanos contra outros serem humanos, inocentes, nos envergonha como seres humanos, e nos humilha como pessoas que desejam e defendem a paz.

Pergunta:
Que Deus é esse que apóia e exige o terrorismo com a covardia de matar inocentes que esses alucinados religiosos veneram?