Edersen Lima

Condescendente?
Tudo bem que as audiências de custódia têm o seu propósito positivo de dar celeridade a questões judiciais e evitar acúmulo de presos nas cadeias e presídios, ocorre que quase todos os dias é noticiado que presos em flagrantes são liberados. Já teve o caso de um acusado de estuprar uma criança, detido por familiares da vítima e levado à Polícia, foi liberado após a audiência de custódia. Ontem, três pessoas presas acusadas de roubo em Caracaraí, depois de detidas com dinheiro do roubo e uma arma, também foram liberadas.
O que se questiona é se a Justiça não está sendo um tanto quanto condescendente? E outra: as audiências de custódia liberando gente detida em flagrantes de crimes, não desestimula o trabalho da Polícia?

Intenção
Não se tem dúvida da má intenção do advogado Deusdetith Ferreira, depois que foi informado de que estava cometendo erro grave e injusto em processar judicialmente uma empresa de Brasília como dona do site www.fontebrasil.com.br, e depois, durante audiência de conciliação (o nome já diz tudo, audiência de conciliação), ele ter insistido que um representante da empresa estivesse presente à audiência, e não estando, fosse condenada a empresa, expondo assim o que aprendeu ou não aprendeu na faculdade de Direito e em casa (noções do que é certo e errado, de ética e de justiça).

Mais uma
No mês passado, Deusdetith Ferreira, também de forma relapsa - para não se dizer outra coisa - ingressou com ação popular contra o procurador geral do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Souza, pedindo o seu afastamento por usar verba pública em viagem a passeio. Ocorre que, a acusação que - sabe-se lá como, por quê e de onde surgiu na cabeça de Deustetith Ferreira -, Paulo Sérgio cometeu uma irregularidade grave, já foi há tempos decidida por tudo quanto é órgão fiscalizador como infundada, ou seja, nada pesa contra o procurador do MPC quanto a essa viagem.

Uso do termo
A Coluna usa o termo "relapso" por se tratar de descuido, de falta de atenção e com isso não se calcular os danos que a inclusão errada ou irregular de uma pessoa ou empresa em ação judicial, causam.

Não sabia
Também sem saber da situação de nada consta de Paulo Sério, o juiz Erasmo Hallyson Campos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acreditou nos argumentos de Deudetith Ferreira e afastou o procurador do comando do MPC. Em seus despacho, na equivocada ação, o juiz afirmou que os fatos informados na ação popular “se revelam de extrema gravidade, já que a parte aponta o desvio de verbas públicas para uso pessoal e completamente desconsoante com os princípios norteadores da administração pública”. 
Erasmo Hallyson ainda foi além, na liminar que concedeu à ação equivocada - sabe-se lá de onde e por que Deusdetith Ferreira a apresentou - afirmando que o fato de Paulo Sérgio Sousa ocupar o cargo de procurador-geral de Contas do Estado “pode prejudicar a regular instrução do presente feito, motivo pelo qual o pedido de afastamento se revela razoável”. 

De propósito ou desleixo?
Detalhe de tudo isso. O caso ocorreu há três anos e tudo, desde o ano passado, foi esclarecido com decisões em conselhos e tribunais sobre a tal viagem de Paulo Sérgio, tendo sido notícia na imprensa amplamente divulgada.
Resta questionar: Deusdetith Ferreira, você fez com o procurador Paulo Sérgio igual ao processo que moveu contra a empresa de Brasília, ou seja, não verificou a situação atual da denúncia que o procurador respondeu no TCE, no Conselho do Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores, simplesmente sentou na cadeira e mandou ver no pedido de liminar para o afastamento do procurador? 

Alerta
A Coluna volta a alertar quem procurar os serviços advocaticios, verificar se os profissionais assistiram as aulas de como se prepara uma ação judicial checando, se informando sobre quem se deve incluir nela, e assim, não incorrem no erro de contratar advogado que peca por desleixo ou por má fé, mesmo.

Rotina
Virou rotina em Roraima todos os dias a energia elétrica ser cortada em pontos da cidade pelo menos duas vezes ao dia.

Decisão é da União
O Linhão de Tucuruí que já abastece Manaus com energia elétrica não abastece Boa Vista por causa da recusa dos índios Uaimiri-Atroari que tem reserva localizada na fronteira entre Roraima e Amazonas, não permitirem a passagem do linhão por suas terras.
Mas essas terras não são da união, e sendo da União, não cabe ao governo federal legislar?

Bancada sem peso
Roraima tem dois senadores e sete deputados federais que apoiam declaradamente o governo de Dilma Roussef. No vôo dela para Boa Vista, uma turma fez questão de tirar fotos com ela igual um fã tira com seu ídolo, e essa gente que se elegeu prometendo novos e melhores dias para o eleitor roraimense não consegue impor a vontade do povo e a necessidade do estado em ter energia elétrica junto ao governo federal?

Augusto era bem melhor
Um desses apoiadores e que foi o primeiro a querer tirar foto com a presidente dentro do avião presidencial, se elegeu prometendo deixar "pianinho" o senador que mais recursos leva para Roraima. Não conseguiu isso e o seu trabalho parlamentar já há algum tempo lembra o do ex-senador Augusto Botelho. Com a diferença que Augusto não levava esculahchos dos colegas por discursos mal feitos.

Condenadas
A Justiça do Trabalho condenou as empresas CMT Engenharia Ltda e Aço Montagens Ltda a pagar, solidariamente, indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo em virtude de irregularidades identificadas no canteiro de obras do conjunto habitacional Vila Jardim, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, onde um trabalhador morreu em fevereiro de 2014.
As empresas deverão ainda cumprir 29 determinações relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores e a legislação trabalhista, sob pena de multa de R$ 5 mil reais por obrigação descumprida ou de R$ 2 mil reais por trabalhador atingido.

Inverso
Segundo o adjunto da Secretária de Saúde, César Penna, o governo de dona Suely Campos está sobrecarregado de problemas no setor porque a Prefeitura de Boa Vista não atende a saúde básica. Não seria o contrário, César Penna, a PMBV está sobrecarregada de atendimentos justamente por causa do governo do estado não está fazendo a sua parte?

Parceria
Com a formalização de parceria entre o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), através dos Juizados Especiais, e o Procon Assembleia, será mais fácil continuar um processo quando as partes ou uma delas não cumprirem com o primeiro acordo. Os dois órgãos devem assinar em breve um Termo de Cooperação Técnica garantindo a homologação dos acordos não cumpridos.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (28), durante a solenidade em homenagem aos 20 anos de implantação dos Juizados Especiais no Estado. Hoje, a primeira instituição a assinar o Termo de Acordo e Cooperação foi o Procon Municipal. Com isso, os acordos feitos no Procon não cumpridos pelas partes serão executados pelo Judiciário.

Dentro de confusões
Sobre o imbróglio envolvendo o deputado George Melo, um Boletim de Ocorrência no 1º Distrito Policial que o acusa de mandar dar um "susto" em um mecânico que lhe fez críticas nas redes sociais e a constante veiculação de sua imagem com "assessoria" que lhe tem arrumado muitos desafetos, comentou ontem um colega da ALE: "Com espaço que ele (George Melo) tem hoje aqui na Casa, não era pra ele está se envolvendo ou sendo envolvido nessas confusões", comentou um deputado da base governista.

Voto incerto
Ainda falando em George Melo, mesmo líder do G14, que se auto proclama independente, não será surpresa se ele votar contrário ao afastamento da governadora dona Suely. "Afastar um governante é coisa muito séria. Tenho que está convencido tanto de que não é caso de afastamento quanto se for caso de afastar a governadora", tem repetido George Melo.

Estranho

É de estranhar que a OAB roraimense tenha feito uma nota de apoio a um advogado que fora das funções foi detido por policiais militares por desacato, e não se manifestar em nada contra a prisão em flagrante do jovem advogado Jorci Mendes Júnior, por estelionato, segundo a Polícia Federal.

Permuta pelo bucho quebrado
Faltando exatos três anos para a eleição de 2018, data que um deputado prometeu pagar - desde fosse na Venezuela por causa do preço baixo - cirurgia plástica reparadora para sua barriga quebrada, a assessora pau pra toda obra achou melhor encurtar esse tempo e caminho.
Ela está buscando contrato de permuta com clínicas ou médicos cirurgiões plásticos em Boa Vista. Em troca da correção abdominal expansiva, a assessora divulgaria amplamente em seus perfis (originais e fakes) nas redes sociais o nome da clinica ou do médico.