Edersen Lima

Acusou o golpe
E o homem das rinhas de galo, Telmário Mota, começou a assumir que não conseguirá cumprir sua principal promessa de campanha, que era deixar o senador Romero Jucá, "pianinho". Ontem ele acusou o golpe certeiro que recebeu ao reclamar da redução do tempo de propaganda eleitoral com utilização de carro de som, onde o relator da reforma eleitoral, Romero Jucá, emplacou com apoio da maioria dos senadores o ítem que fez o "rinheiro" subir nas tamancas.

Atropelado
A maioria absoluta dos senadores concordou com Romero Jucá em reduzir a barulhada que causa nas cidades, os carros de som onde políticos esbravejam e tocam músicas em alto volume causando, sim, muita poluição sonora. Telmário Mota, que adora fazer barulho, foi contra. Protestou e se rasgou na tribuna, porém foi literalmente atropelado pela maioria dos senadores que concordaram em número, gênero e grau com o relator da matéria, Romero Jucá.

Responde, Telmário?
Quem, homem das rinhas, tu ias deixar "pianinho" no Senado?

Aprovada
E ainda falando em Romero Jucá e no seu relatório, o Senado aprovou a redação final do substitutivo do Projeto de Lei da Câmara 75 de 2015 sobre reforma política eleitoral. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. “Estamos modernizando a legislação eleitoral e partidária, diminuindo o custo de campanha, dando mais transparência ao processo eleitoral, mais igualdade na disputa e criando mecanismos de fortalecimento dos partidos”, afirmou o  relator.

Medidas
Entre as medidas aprovadas pelos senadores, destaca-se a proibição de empresas de doarem recursos financeiros para campanhas eleitorais aos partidos e candidatos, deixando apenas pessoas físicas aptas a fazerem a doação, dentro do limite de rendimentos tributáveis auferidos no ano anterior. A decisão foi acatada por emenda apresentada pelo próprio relator da matéria. O texto aprovado também traz regras sobre coligações de partidos, estabelecendo que a soma dos votos de um mesmo será utilizado para a cláusula de barreira. O relatório do senador Jucá também permite que partidos pequenos se agrupem em federações partidárias no sentido de ter acesso ao Fundo Partidário.

Impeachment em outubro
A oposição fechou acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para fortalecer o movimento pelo impeachment de Dilma, em razão de crime financeiro e do crime das “pedaladas fiscais”, o financiamento de sua campanha com dinheiro roubado da Petrobras e o ambiente de ingovernabilidade. A ideia é formalizar a proposta em outubro, condensando em apenas um os 17 pedidos existentes.

Derrubou liminar
O desembargador Ricardo Oliveira acatou recurso do procurador geral do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Souza, e derrubou a liminar que o afastou do cargo por decisão do juiz Erasmo Hallysson.
“Não há que se falar em embaraço da instrução, pois o fato ocorreu há tempos. Logo, conhecido e tendo sido objeto de investigação, inexistindo possibilidade de destruição ou ocultação de documentos. Outrossim, toda investigação/instrução tem prazo determinado, devendo ser conduzida por agente competente para tanto”, pontuou Ricardo Oliveira derrubando decisão de Erasmo Hallysson, e reconhecendo que o objeto da ação popular, que afastou Paulo Sérgio foi motivo de ampla investigação sendo arquivada por onde passou por todos as instituições competentes.

Induzido ao erro
Sobre a decisão do juiz Erasmo Hallysson, de afastar de forma equivocada o procurador geral do MPC, não resta dúvida de que ele foi induzido ao erro.

Decisão acertada
Em um dos mais evidentes exemplos do criticado ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem intervir na reordenação do sistema prisional brasileiro e ordenou que a União seja impedida de contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O Supremo também determinou que o governo desbloqueie os cerca de 2,4 bilhões de reais retidos e aplique os recursos no sistema carcerário. Criado em 1994, o Funpen é abastecido com dinheiro arrecadado de loterias, multas de sentenças penais e bens confiscados.
Também ficou decidido que, em até noventa dias, os tribunais estaduais devem passar a realizar audiências de custódia para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de até 24 horas após o momento da prisão.

Festival de baixarias
Para político que gosta e investe em baixarias nas redes sociais, o Facebook ontem foi um verdadeiro deleite.

Títulos definitivos

A prefeita Teresa Surita entregou ontem mais 24 títulos legalizados de terrenos urbanos
a 24 famílias, mantendo a média de a cada 20 dias entregar de 25 a 30 títulos definitivos
pela Prefeitura de Boa Vista.

Falta de habilidade
E o governo de dona Suely Campos vem demonstrando completa falta de habilidade no trato com a greve dos professores que hoje completa um mês. Ontem, o secretário-adjunto de Educação, Jules Rimet, e o procurador-geral do Estado, Venilson da Mata, informaram em entrevista coletiva que a governadora mandou suspender as negociações e cumprir a decisão do Tribunal de Justiça que declarou ser ilegal a greve do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima).

Choro dos arrependidos
Como era de se esperar, o caldo entornou. Os ânimos se acirraram e professores foram protestar na porta do Palácio Hélio Campos. NAs redes sociais, servidores da área de Educação que defendiam abertamente a eleição de dona Sula, se declaram arrependidos e juram que "nunca mais na vida" votarão em alguém da família Campos. Ver abaixo:

Condicionado
Projeto da senadora Angela Portela propõe que os beneficiados do programa Minha Casa, Minha Vida possam condicionar o pagamento das parcelas de seus financiamentos à comprovação de disponibilidade de vagas em escola pública de educação infantil e de ensino fundamental, em estabelecimento público, na região de sua residência, para crianças e adolescentes que morem com ele.

Já já solta essa
Só falta dona Suely Campos vir a público e como é de praxe, responsabilizar o governo passado pela greve dos professores, oriunda de promessas dela, do maridão Neudo e da irmã secretária de Educação que não foram cumpridas com os profissionais de ensino.

Perguntar não ofende:
Neudo Campos, quanto o senhor já gastou com os honorários dos advogados que lhe defendem aqui em Brasília das condenações do escândalo dos Gafanhotos?