Edersen Lima

Saia justa e confusão
Depois de colocar o diretor do Detran, Juscelino Pereira, numa verdadeira "saia justa", quando publicamente agradeceu a ele a liberação do seu veículo mesmo sem portar carteira de motorista e documentos do seu veículo - o que vai contra o que manda a Lei -, o advogado Marcos Martins de Oliveira ainda arrumou confusão com policias militares que realizavam blitz no trânsito.

Desacato e prisão arbitrária
Marcos Oliveira alega que foi detido com truculência pelos policiais no exercício da sua profissão, quando teria ido averiguar a apreensão de um veículo pertencente a um cliente seu. De short, sandália e camiseta, o advogado foi questionar o trabalho dos policiais que o teriam preso por desacato de forma arbitrária.

Faltou experiência
Advogados experientes ouvidos ontem pela Coluna entendem que, numa situação dessas em que a polícia já decidiu o que irá fazer, ou seja, apreender o veículo, não caberia ao advogado questionar e sim, usar os meios legais registrando queixa e impetrando ação judicial contra o que considerou irregular. "Bater boca ou mesmo questionar a ação policial dificilmente iria resolver algumas coisa. Pra isso é que temos leis e procedimentos. Se houve abusos de parte dos policiais não era ali na rua que qualquer coisa seria decidida. faltou experiência a ele (Marcos oliveira)", comentou um advogado membro da mesa diretora da OAB.

Vídeo e ameaças
Nas redes sociais, um vídeo de Marcos Oliveira sendo levado por policiais à Delegacia foi postado. Não se vê ali nenhuma "truculência" dos PMs, e sim, Marcos falando para irem "devagar", "com calma" e fazendo a ameaça, "assim que chegar lá vou ligar para a OAB".

Outro lado
Resta saber agora qual a versão dos PMs, que com certeza irão declarar que o advogado se excedeu, ou quem sabe, não apresentou documentos ou coisa parecida.

Esquema de diárias e extras
A Coluna espera não dar idéia para nenhuma outra câmara municipal. Em Sete Lagoas, Minas Gerais, um esquema de diárias e horas extras pagas irregularmente a servidores da câmara municipal está sendo investigado. O crime, segundo o Ministério Público mineiro, funcionava da seguinte forma: servidores de gabinetes de vereadores pediam empréstimos (de R$ 10 mil a R$ 20 mil) na agência da Caixa Econômica Federal, e repassam o dinheiro para seus chefes (vereadores), que, lançavam para a Câmara paga diárias e horas extras não cumpridas no valor da prestação do empréstimo feito. Ou seja, a Câmara municipal de Sete Lagoas é que está pagando os "papagaios" feitos para supostamente atender os vereadores.

Gerentes investigados
O MP mineiro também investiga se há participação de algum gerente da agência da Caixa em Sete Lagoas em conluio com o esquema de empréstimos a servidores "diaristas" e "de horas extras".

Mais um
Depois do conselheiro Netão Souto Maior, acusado de agredir um cinegrafista, outro conselheiro é notícia em assuntos policiais. Isso porque, fraudes no processo licitatório para aquisição da maquete física da nova sede do TCE motivaram o Ministério Público a ajuizar ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa contra o conselheiro e presidente da Casa de Contas à época, Manoel Dantas, a microempresa Ateliê Gilberto Nunes Ltda. e mais nove pessoas.
Conforme a ação, protocolada no dia 20/07 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a licitação foi forjada, tendo em conta que havia um acordo prévio entre o TCE e o vencedor do certame, Ateliê Gilberto Nunes Ltda.

O motivo
De acordo com as investigações, em outubro de 2010 foi iniciado procedimento licitatório na modalidade convite para aquisição de maquete física do projeto arquitetônico da nova sede do TCE. No dia 06/12, as empresas participantes apresentaram as propostas, sendo vencedor o Atelier Gilberto Antunes LTDA – ME, do Rio de Janeiro.
A homologação do certame ocorreu no dia 10/12, mesma data em que foi emitida a nota de empenho, sendo que a maquete foi entregue no dia 14/12, uma terça-feira, e a emissão da nota fiscal no valor de R$ 30 mil se deu seis dias depois.

Carta marcada
Entre a data da homologação do certame e a entrega da maquete física houve somente um dia útil, e a empresa tinha um prazo de até 30 dias para executar o serviço a partir do recebimento da nota.
“O que denota que a empresa já sabia que seria a vencedora, haja vista ser improvável que em três dias, sendo somente um útil, tenha sido confeccionada e entregue a maquete, especialmente, considerando que a sede da empresa está localizada no Rio de Janeiro” ressalta trecho da ação.

MP acusa conluio
Ainda segundo a ação, fica claro o conluio entre o representante legal da empresa, G.C.A.A, e os servidores do TCE que participaram dos trâmites da licitação, uma vez que, além de conhecer previamente as condições do certame e que seria escolhido, o vencedor transportou o objeto em data anterior a homologação do certame e sem nota fiscal.
Diante da constatação do uso indevido de recursos públicos, o MPRR requer na Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos e, ainda, que sejam condenados a ressarcir ao erário o valor de R$ 30 mil; a decretação da perda da função pública que estiverem exercendo por ocasião da sentença, suspensão dos direitos políticos por oito anos, entre outros.

Bulling religioso e crimes
Não são todos, mas boa parte dos evangélicos pratica o que se pode chamar de "bulling religioso" quando se colocam como os que "serão salvos no juízo final" e os que não são da sua religião, "são do mundo e serão castigados". No entanto, volta e meia aparece um evangélico praticante envolvido em picaretagens e crimes. Ontem, o Ministério Público de Roraima ofereceu denúncia contra o quase pastor José Nilton Dias Gomes, de 42 anos, pelo crime de latrocínio, roubo seguido de morte, que ocorreu em maio deste ano. Em 25 de junho, Gomes foi preso acusado de dar um golpe de R$ 450 mil em uma igreja evangélica em Boa Vista e assassinar Gilberto Araújo da Silva, de 32 anos. 

O plano
Conforme a denúncia do MPRR, em janeiro deste ano José Nilton passou a frequentar a mesma igreja que a vítima e, ao ter conhecimento do interesse dos membros em comprar um terreno para a construção da sede, elaborou um plano para furtar o dinheiro da instituição. Nilton teria se passado por corretor de imóveis, falsificado documentos e forjado a venda de um terreno em Boa Vista para instituição.
Ulisses Moroni Júnior, promotor de justiça que investiga o caso, afirma que a intenção de José Nilton era simular a venda do terreno e receber o dinheiro. “Não houve nenhum registro de transferência do terreno, pois a procuração utilizada pelo acusado era falsa”, afirmou.

Posição dos senadores
O senador Romero Jucá declarou ontem após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que há boa vontade por parte dos senadores em tentar construir alternativas que melhorem a condução da economia brasileira.
"É claro que há discordância em alguns pontos com o governo. Independente dessas discordâncias, temos de buscar convergências. O Senado vai propor uma agenda econômica e o governo vai propor mais algumas questões. Vamos nos debruçar para fazer um esforço sobre a questão do ICMS [unificação das legislações do tributo estadual], levando em conta a posição dos governadores. Os dois fundos [para compensar eventuais perdas dos estados nesse processo] dependem da aprovação da questão de internalização de recursos e da declaração de patrimônio no exterior. São pontos que precisam ser ajustados", disse Jucá a jornalistas,
Segundo ele, a reforma administrativa, que está sendo debatida pelo governo, com possível redução do número de ministérios, não foi tratada no encontro.

Chega lá
Pesquisa do Instituto Paraná revelou que os paulistanos não querem Dilma nem em forma de água: nada menos que 89,1% dos eleitores da maior cidade do País desaprovam o governo da presidente petista.
Do jeito que vai, dona Sula também chega lá no patamar de Dilma.

No acre
Dezesseis anos depois de assombrar o país e ficar conhecido como o Homem da Motosserra, o ex-deputado Hildebrando Pascoal vai voltar às ruas - apesar de ter sido condenado a mais de 100 anos de prisão, por crimes como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A juíza Lana Campos, da Vara de Execuções Penais do Acre, concedeu ontem ao criminoso o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto. Com isso, ele poderá deixar a prisão e cumprir pena em regime domiciliar.

No Amazonas
O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, principal delator da operação Lava Jato, começa a causar preocupação inclusive no Amazonas. Ele disse que está disposto a entregar à PF e ao MPF informações sobre políticos que exercem cargos públicos e que se beneficiaram do esquema de corrupção. O gasoduto Coari-Manaus, que custou o valor superfaturado de R$ 4,5 bilhões, é a principal obra da Petrobras no Amazonas já citada no escândalo da Lava Jato.

Em Roraima
Dilma parece ter finalmente ouvido Lula sobre a necessidade de andar pelo país.
Além de ir ao Rio de Janeiro amanhã, para o evento que marca a contagem regressiva de um ano para as Olimpíadas, Dilma vai a Roraima na sexta-feira para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Estado em que percentualmente obteve a maior derrota nas eleições passadas, é esperado um festival de vaias à presidenta da "meta aberta".

Chabú
Como a Coluna já comentou, Neudo Campos, escaldado e adepto fervoroso dos "contratos de risco", onde ele só premia quem o acompanha se alcançado o sucesso, não está muito confiante nesse tal "apoio de governabilidade" que alguns deputados antes "independentes" se manifestaram a dar ao governo em troca de cargos no governo e apoio a empresas ligadas a eles.
Neudo acha que ao invés de pagar duas vezes - apoio de governabilidade e depois apoio para a eleição -, é melhor pagar só uma, em momento mais oportuno, lá por volta de abril, maio ou junho de 2018.

No varejo
Quanto a aprovar medidas do governo na ALE, Neudo não tem dúvida de que, nas votações, pode colocar seus aliados Brito Danadão e Mecias "Milagreiro" de Jesus para compor no varejo com os deputados mais suscetíveis os votos que precisará para aprovações das matérias.

Jogo baixo
Assessores e aliados do deputado Chico Guerra suspeitam que se trata de "fogo amigo" a encrenca arrumada pelo MPE contra ele. 

Escolinha do Profº Raimundo
Um alfabetizado escreve esculhambação com 'S'; um semianalfabeto escreve exculhambação, com 'X'.