Edersen Lima

Boato 
Circulou ontem em grupos do Whatsapp e Facebook o boato de que eu, minha mulher e meus pais haviamos sidos condenados pela justiça federal por crime de "gafanhotagem". Isso não é verdade, pois embora, sim, respondamos processo acusados de receber salários sem trabalhar para o governo de Roraima, tal processo sequer foi julgado, portando não há sentença alguma e muito menos qualquer condenação.
Isso pode ser confirmado pela juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, diretora da justiça federal em Roraima, e pelo procurador chefe do MPF em Roraima, Igor Mranda, que é do órgão que gerou tal processo.
O que foi maldosamente postado, foi uma decisão liminar de bloqueio de bens e contas. O que é normal em ações desse tipo. Porém, já houve desbloqueio de contas e bens.

Adivinha quem?
Lógico que, como é cultural em Roraima, espalha-se boatos como verdades fossem, com propósito de denegrir seus alvos. No meu caso, que cotidianamente denuncio mal feitos de políticos, não é difícil crer que por traz dessa mentira está um político pertubado com o nosso trabalho, querendo assim, espalhando boatos e difamações, nos desmoralizar e nos desacreditar perante à sociedade.

O crime de "gafanhotagem"
Tal "crime de gafanhotagem" é uma infração ao Art. 7º, X da Constituição Federal, que fala sobre a "proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa". Ou seja, como o foi o caso de Darbilene Rufino, mulher do deputado Mecias de Jesus, e a ex-deputada Suzete Mota, mulher do senador Telmário Mota, presas pela Polícia Federal acusadas de reter e embolsar salários de servidores públicos que lhe passaram procurações para elas receberem seus pagamentos. 
Suzete já foi condenada em duas instâncias a seis anos e meio de prisão, e Darbilene, por morosidade da justiça federal, ainda não foi julgada junto com o marido Mecias.

O motivo
Então, por que estou junto com minha família sendo processado por "gafanhotagem"?
Porque em 2000, quando trabalhávamos no governo do estado, eu e minha mulher, que já morávamos aqui em Brasília, passamos procurações para meu pai receber nossos salários na famosa NSAP, empresa que o então governador Neudo Campos, contratou para efetuar pagamento do funcionalismo público. A NSAP consta no processo dos gafanhotos como agência que facilitava a mutreta recebendo as esposas e procuradores dos deputados acusados de embolsarem salários de gente que sequer sabia que estava empregada.
E por que passamos procurações para o meu pai? 
Porque o governo mudou a data de pagamento e porque a NSAP só depositava os salários em conta corrente dos servidores cerca de três a cinco dias depois do inicio do pagamento, o que nos deixou com contas atrasadas, e assim, optamos em deixar de receber em conta bancária e passamos as procurações para meu pai, que era assessor de imprensa do DER, e recebia na NSAP seu salário, para receber também os nossos e depositar em nossas contas no mesmo dia, evitando o atraso no pagamento de nossas despesas.

Não teve jeito
Como todo mundo que naquela época passou ou teve procuração para recebimento de salários do governo foi investigado pela Polícia Federal, nós também fomos. E embora tivessemos afirmado em depoimento que as procurações foram passadas e os salários recebidos integralmente, ou seja, não houve retenção alguma de vencimentos por parte de ninguém, o MPF entendeu que tinhamos que ser processados e o juiz Hélder Girão Barreto, que três anos antes, me processou criminalmente porém sem sucesso, acatou a ação. HGB jamais poderia assinar qualquer processo em que eu ou qualquer familiar direto meu estivesse envolvido, porém...

Pergunta-se:
Se não houve retenção de salário algum, então, qual o crime que cometemos?

Qual a responsabilidade?
Mas aí, o MPF entendeu que éramos, eu, minha mulher e meus pais, funcionários fantasmas do governo, baseados que não foram encontrados dados cadastrais - como folha de frequência por exemplo - meu e de minha mulher na Secretaria de Admnistração, embora recebecemos todos meses até então nossos vencimentos.
É de se perguntar: Qual a responsabilidade tem o empregado se o empregador não tem, perdeu ou sabe-se lá o que fez com  a sua ficha cadastral? Qual a nossa responsabilidade se na bagunça que foi aquele governo, não se ter encontrado nossas fichas cadastrais? De quem é a responsabilidade disso, nossa, contratados, ou do governo, o contratante?

E assim foi
Mas como o MPF entendeu e o o juiz Hélder Girão Barreto acatou, mesmo depois de afirmamos que meu pai nunca embolsou nossos salários portanto não cometeu crime algum, e depois, que por não constar dados cadastrais na Secretaria de Administração de que frequentávamos o trabalho, não éramos responsáveis disso, que deveriamos ser processados.

Testemunhas
Já que o governo não forneceu ou não tinha nossos dados cadastrais com nossas frequências ao MPF, e para o MPF isso é responsabilidade nossa, tivemos que apresentar testemunhas como autoridades e jornalistas que comprovassem que o que afirmamos é a verdade. Depoimentos nesse sentido já foram prestados, mas o processo se arrasta a passos lentos, servindo, como se está vendo, para uso criminoso de quem incomodado pelas denúncias, informações e comentários que fazemos, necessita apelar para a mentira e difamação.

Telmário e Mecias
Eu não sou homem público e não tenho mandato eletivo algum, mas venho de cara limpa falar sobre o processo que eu, minha mulher e meus pais respondemos. É de se esperar que homens públicos e eleitos pelo povo que são ou têm familiares réus ou condenados pela justiça nesse rumoro caso Gafanhotos, ao menos dessem uma satisfação.
Ninguém por exemplo, viu Mecias de Jesus explicar publicamente porque sua mulher Darbilene foi presa pela Polícia Federal e como ele enriqueceu seu patrimônio em 25 vezes em menos de 10 anos, justamente durante período que Darbilene tinha dezenas de procurações de servidores. Ninguém nunca viu Telmário Mota explicar porque sua mulher Suzete foi presa e é condenada à prisão. Telmário não sabia de nada?

Constrangimento
Cabe aqui, ainda, informar que o juiz Hélder Girão Barreto, três meses antes de se julgar impedido em maio de 2013, ainda tentou novamente me processar criminalmente por danos morais e sonegação fiscal. O MPF, que é órgão que atua em casos envolvendo servidor público federal, não deferiu o pedido de HGB por não ver qualquer motivo para tanto. Assim, depois de me processar e perder, depois de tentar outro processo e não conseguir, Hélder, enfim, se julgou suspeito. Porém, antes, acatou essa ação que, hoje, para os meus pais, nessa altura da vida deles, ele com 73 e ela com 70 anos, é motivo de constrangimento.