Edersen Lima

Mais umas semanas
O polêmico juiz federal Hélder Girão Barreto, ganhou semana passada mais alguns dias de expectativa do julgamento de uma das três investigações que sofre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Houve pedido de vistas ao processo oriundo do próprio CNJ. As outras duas reclamações que HGB responde foram movidas pelo Ministério Público Federal e por um jornalista, o qual Hélder, depois de mover ação criminal contra ele em 2005 e perdê-la, queria julgá-lo em 2013, pode?

Quis parecer engraçado
Tido como paladino da justiça, Hélder Girão Barreto não se lembrava de que havia tentado colocar na cadeia quem ele queria julgar, e quem o juiz, num momento estranho, publicou um artigozinho pobre querendo parecer engraçado no "draga-news", expondo seu lado comédia-revoltado, acusando o jornalista de sonegação de imposto, de ser homossexual (coisa preconceituosa), de ser covarde e até afirmou que "respeitava" quem lhe aplicasse "uma boa surra".

Sem noção
Hélder Girão foi além no seu abuso de poder. Em 19 de fevereiro passado, ele entrou com pedido na Procuradoria da República solicitando que o órgão abrisse processo criminal novamente contra o jornalista, mas continuava não se mancando pois continuava querendo julgá-lo. Só se mancou em 5 de julho do ano pasado, ou seja, cinco meses depois de publicar aquele artigozinho chinfrim, assumindo ser suspeito em querer julgar quem ele já processou e lhe pôs nas costas mais uma ação por abuso de poder e perseguição no CNJ, em 11 de março de 2013.

 
Sem ofensas e crime
Sobre o pedido de abertura de processo criminal contra o jornalista proposto por HGB, o procurador da República, Ígor Miranda Silva, não viu qualquer ofensa à honra do juiz, e muito menos, qualquer indício de crime contra a ordem tributária.
 

Arquivado 
"Não vislumbro quaisquer ofensas à honra objetiva ou subjetiva feita ao juiz federal que possam vir a guardar relação com exercício de sua função e, nessa hipóteses, ter a atribuição do MPF", diz em seu despacho, o procurador Ígor Miranda da Silva. "Quanto à suposta prática de crimes contra a Ordem Tributária e/ou de lavagem de dinheiro, as diversas notas jornalísticas que acompanham a representação (de HGB) não trazem indícios da ocorrência dos relacionados ilícitos criminais. A mera informação sobre a realização de viagens familiares ao exterior não representa necessariamente a prática de crime. Portanto, a promoção da persecução penal somente é legítima quando acompanhada de indícios mínimos de materialidade, ausentes no caso presente", completou.
Diante disso, o MPF arquivou o pedido de Hélder Girão Barreto querer processar quem ele estava julgando.

Descontrole
Essa não foi a primeira vez que o polêmico e já condenado juiz por aplicação irregular de recursos em obra no Forúm da Justiça Federal em Boa Vista, mostra o seu lado, digamos assim, "descontrolado". No dia 7 de março de 2009, segundo consta Boletim de Ocorrência no 1º Distrito Policial, Héder Girão Barreto, como um jagunço justiceiro invadiu a casa do comerciante Carlos Augusto Oliveira, portando um revolver querendo matar o cão do comerciante, ver abaixo: 

Galo comédia
E o panfleteiro Telmário Mota é também o que se pode chamar de "comédia". Não é que ele procurou um deputado estadual para que esse intercedesse junto ao ex-govenador José de Anchieta, para que liberasse os partidos que formam o agora G6, que têm como candidata ao Senado a advogada Josy Carvalho.
A justificativa de Telmário Galo Velho é que, assim, ele com apoio dos partidos do G6 dividiria a oposiçaõ o que facilitaria a eleição de Anchieta.

Mais comédia
Mas como é isso, Telmário Mota, quer dizer que os partidos que te ignoraram são pelegos do Anchieta, fazem o que ele mandar?
E toda essa tua indignação contra o governo e Prefeitura de Boa Vista, e campanha para ser senador na base da panfletagem agressiva é só para inglês ver, pois tua missão oficial é dividir a oposição para o Anchieta se eleger?

 

Caras de paus
De um observador da política macuxi acerca dos comentários regiolosos-melosos de pretensos candidatos em outubro: "Um dos 10 mandamentos é justamente "não usar o nome de Deus em vão". E o que mais se vê é gente pecadora, pilantra e mau caráter usando o nome Dele todos os dias, pedindo bençãos. Fazem Dele cabo eleitoral. É muita cara de pau!".

Revitalização do Parque Anauá
Enfim, algo condizente com utilidade real para a sociedade (pois vender jatinho sem lucro e sete casas de um conjunto, não são). O governador Chico Rodrigue e a prefeita Teresa Surita firmaram compromisso de revitalizar o Parque Anauá.

Dos maledicentes
Isso, porem, não vai afastar dos maledicentes a pergunta: E os R$ 5 milhões também para revitaizar o Aprque Anauá gastos no ano passado?

TCE quer ser TJ
Amigo leitor, até onde se sabe, os tribunais de contas são órgãos auxiliares
do Poder Legislativo. Nãom têm legalidade para agir como órgão de Justiça, isso cabe ao Poder Judiciário. Daí, se questionar qual a legitimidade do TCE roraimense em desmandar o que consta em Lei?

Olha quem deu a liminar
Isso ocorreu ontem com liminar concedida pelo conselheiro Marcus Hollanda, acusado de ser "gafanhoto" em se apropriar de salários de "laranjas" por ele indicados no governo Neudo Campos, assim respondendo processo no 
STJ, para suspender a cessão de policias militares para a segurança do ex-governador José de Anchieta, bem como o pagamento de sua aposentadoria.

Bem diferentes
De certo que, a maioria da sociedade apoia que policiais militares não sejam deslocados de suas funções para dar proteção privada a políticos e autoridades. Porém, isso, liminar ou decisões contrárias às leis que permitem o uso de PMs e pagamento de aposentadoria cabem ao Tribunal de Justiça, que trata, sim, de legalidades do que é constitucional ou não. 
O TCE querer ser TJ é confundir alhos com bugalhos. É querer vestir a toga alheia, meritória, e não a de concessão e apadrinhamentos políticos.

Retaliação, Jorge?
O pedido para suspender a segurança e pagamento de aposentadoria ao ex-governador Anchieta foi protocolada pelo presidente da OAB, Jorge Fraxe. Não demorou para ontem mesmo aparecer as acusações de justificativas não constadas na petição que a geraram. "Isso é retaliação porque o Anchieta não atendeu as indicações que ele (Jorge Fraxe) queria emplacar no governo", comentou um advogado bem informado dos corredores da Justiça.

Qual o motivo?
Se é retaliação ou não, como advogado experiente, porém há muito fora de atuação, é questionável o por quê de Jorge Fraxe não ter ingressado na Justiça Comum, que é a que trata de constitucionalidade de atos e leis, e não o TCE, mero órgão auxiliar da Assembléia Legislativa.

Anchieta não pode, mas o milagreiro pode?
E sobre o uso de policiais como guarda-costas de políticos,por quê Jorge Fraxe não ingressou há mais de um ano, desde assumiu a presidência da OAB, com ação contra o homem  do milagre da multiplicação dos bens, Mecias de Jesus, que até viaja, com despesas de diárias e passagens pagas pelo contribuinte, semrpe na companhia de seguranças policiais militares?
São coisas assim que fortalecem a suspeita de retaliação pessoal contra Anchieta.