Edersen Lima

Sim, Mozarildo, desmente tudo isso!
Brasília - Amigo leitor e contribuinte desse Brasil de gente trabalhadora e honesta, mas também de injustiças, oportunistas e bon vivans, a coluna de hoje traz trecho da defesa ao 28º processo judicial que o senador bom de tratos refinados e hotéis de luxo, Mozarildo Cavalcanti, em dois anos, move contra este Editor, agora, por ter comentado os seus gastos ostentosos porém bancados com dinheiro público, em restaurantes de luxo, que, provavelmente os fez na companhia de familiares.

Mas ninguém aqui está reclamando. Muito pelo contrário, eu agradeço imensamente que, por causa desse novo processo, e buscando fatos para a minha defesa, tenha pesquisado e descoberto mais e mais sobre o bom gosto e refinamento doidivanos do senador bi-campeão nacional de gastos com verba indenizatória, verba publica que sai do nosso bolso, amigo leitor. Abaixo, trechos da minha defesa:

Cabe nesta contestação esclarecer alguns fatos, entre eles, o porquê do requerente, senador da República que tem domicílio em Roraima, tem seu eleitorado em Roraima, lugar em que se diz vitimado pelas notas publicadas pelo jornalista Edersen Lima, ingressar não na Justiça roraimense, e sim, na Justiça do Distrito Federal com ações judiciais contra quem considera seu difamador. Ao todo, são quase 30 ações já impetradas no período de dois anos por Mozarildo Cavalcanti contra o jornalista Edersen Lima, todas na justiça do Distrito Federal.

A verdade dos fatos é que o autor se sentiu ofendido desde que Edersen Lima publicou artigo "Não foi para isso que Mozarildo foi eleito" (http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?pg=noticias&id=12500) em 2 de abril de 2011, onde aborda justamente os gastos ostentosos do senador via verba indenizatória, verba pública em que o requerente usufrui se não de forma ilegal, mas com certeza, de forma imoral. 

Irritado, o autor deu início a partir daí de estratégia clara de constranger e intimidar Edersen Lima com processos judiciais.

Em nenhuma vez em que se sentiu atingido, Mozarildo Cavalcanti procurou desmentir ou esclarecer as informações ou críticas feitas a ele por Edersen Lima, apesar de ter toda uma assessoria para isso, e contar com veículos de imprensa que recebem pagamentos via verba indenizatória para promovê-lo, ou até mesmo a tribuna do Senado. Preferiu de imediato, intimidá-lo com processos judiciais como forma de que não expusesse a sua polêmica e cara atividade parlamentar, sem se importar com o andamento do processo que demanda tempo. O que comprova que, se estivesse mesmo sido atingido e interessado em esclarecer os fatos à sociedade, usaria seus meios de comunicação ou mesmo direito de resposta imediatas para esse fim.

Cabe aqui informar que a verba indenizatória para cobrir gastos com alimentação, viajens e hospedagens está diretamente relacionada à atividade parlamentar, e o que se vê, por uma lado, é a total desatenção do Senado Federal em fiscalizar os gastos com tais destinaçãões como, por outro lado, o do senador Mozarildo Cavalcanti gastar altas quantias oriundas de recursos do contribuinte em restaurantes de luxo, hotéis cinco estrelas, passagens aéreas sem qualquer missão oficial do Senado, em feriados, fins de semana e nos recessos parlamentares, como poderá ser observado na lista reduzida a seguir:

Gastos de Mozarildo, obedecendo ordem de CNPJ, nome do estabelecimento, número da nota fiscal e data:

No dia, 15 de dezembro de 2011, na Churrascaria Portal Grill, o contribuinte pagou R$ 2.625,00,  de acordo com nota fiscal 30471 CNPJ 03.117.864/0001-86. O que se presume que a vultosa quantia foi gasta em festa de confraternização do gabinete do senador em Brasília.         

No dia  seguinte, 16, Mozarildo, já com recesso iniciado gastou mais R$ 900,90 em doces, na JBA COMÉRCIO VAREJISTA, nota fiscal 0589, CNPJ 06.137.047/0001-88.

Ainda em dezembro de 2011, Mozarildo Cavacanti viajou para Porto Alegre e Gramado para passar o Natal.  De acordo com dados da sua cota parlamentar, a passagem Brasília/Porto Algere foi custeada também pelo contribuinte assim como despesas de hospedagem e alimentação:

No dia 25, Mozarildo consumiu R$ 693,16 no Pedro L F Juca, especializado em comida portuguesa, nota fiscal 000463, CNPJ 07.390.092/0001-02. 

Estranho que, o mesmo estabelecimento, já havia fornecido ao senador nota fiscal 000462, CNPJ 07.390.092/0001-02 dessa vez no valor de R$ 769,38, o que deduz que, ou foram duas notas referentes a uma só refeição, ou Mozarildo, sozinho, gastou no almoço e no jantar do dia 25 de dezembro de 2011, R$ 1.392. Mas estaria ele sozinho, em pleno dia de Natal e executando que atividade parlamentar em Gramado, Rio Grande do Sul?

Três dias antes porém, no Antônio Manuel dos Santos, outro restaurante de comida portuguesa, sendo que em Porto Alegre, Mozarildo, sozinho e em atividade parlamentar, forneceu singela conta no valor de R$ 1.142,90 para o contribuinte brasileiro pagar, segundo nota fiscal apresentada por ele de número 000972, CNPJ 11.772.757/0001-10.        

Na noite de natal, em 24 de dezembro de 2011, Mozarildo apresentou despesa no Bistrot Brillat, o mais famoso de Gramado, no valor de R$ 573,21, como pode-se constatar à nota fiscal 041004, CNPJ 02.587.528/0001-34. Em plena noite de Natal, estava o senador Mozarildo em qual atividade parlamentar?

Um dia antes, 23 de dezembro de 2011, Mozarildo, via verba indenizatória jantou degustou da sofisticada comida suíça n o Belle Du Valais Restaurant, em Gramado, R$ 1.162,70, como mostra nota fiscal 11076, CNPJ 92.761.824/0001-00.

No mesmo dia 23, porém, no almoço, o contribuinte bancou na Zelão Churrascaria, R$ 790,00, apresentados na nota fiscal 11076, CNPJ 01.257.540/0001-18.
Abaixo, relação de gastos de Mozarildo Cavalcanti com alimentação em dezembro de 2011.
 

Depois de muitas atividades parlamentares em pleno recesso parlamentar e festas natalinas em Porto Alegre e Gramado, no Rio Grande do Sul, Mozarildo, Cavalcanti, já em Brasília, no dia 26 de dezembro de 2011, um sábado, foi à Churrascaria Porcão lá fez despesa de R$ 3.060,00, como comprova nota fiscal 201668, CNPJ 03.956.495/0001-15.

Ainda naquele fim de ano, o senador conhecido em Roraima como bom de pratos refinados e hotéis de luxo,  abriu conta no famoso Pobre Juan Restaurante, onde o contribuinte brasileiro desembolsou R$ 511,50 para gastos com alimentação de atividade parlamentar de Mozarildo, como se verifica na nota fiscal 0777, CNPJ 06.276.203/0004-34.

Na realidade, a despesa acima foi mais uma no famoso Pobre Juan, muito frequentado pelo senador Mozarildo e custeado pela verba indenizatória. 

Um mês antes, em 27 de novembro de 2011, um domingo, R$ 333,85, foi o valor da conta de acordo com a nota fiscal 0686, CNPJ 06.276.203/0004-34.

Chama a atenção os seguintes gastos do senador Mozarildo Cavalcanti, bancados pelo contribuinte. No dia 12 de novembro de 2011, um sábado, antes de embarcar para Belém para passar o feriadão de 15 de novembro que caiu numa terça-feira, ele consumiu no Café Viena do Aeroporto Internacional de Brasília, R$ 285,34, nota fiscal 000691, CNPJ 17.314.329/0017-97. A passagem ida e volta a Brasília/Belém foi paga também pela verba indenizatória, no valor de R$ 2.149,32, voados pela TAM, conforme prestação de contas ao Senado.

Em Belém, no feriadão de 15 de novembro, Mozarildo se hospedou no cinco estrelas Brasilton Belém Hotéis (CNPJ 04.833.448/0002-28). Mas chama a atenção o fato de ter apresentado duas notas fiscais (00095343 e 00075605) do hotel, uma do dia 17 de novembro, quando Mozarildo retornou a Brasília, no valor de R$ 4.062,54 e outra, do dia 22 de novembro, quando ele já não estava mais em Belém no valor de R$ 848,29. 

Em quase três meses antes, em 10 de agosto de 2011, Mozarildo, sem estar em missão oficial do Senado, esteve em Belém e se hospedou no Brasilton Belém Hotéis, com despesa de R$ 3.888,45, custeadas pelo contribuinte, como informa a nota fiscal 00078225, CNPJ 04.833.448/0002-28. As passagens aéreas também foram pagas pelo contribuinte.

No mês de outubro de 2011, o senador Mozarildo Cvalcanti, mais uma vez sem estar em missão oficial do Senado, viajou aproveitando um feriado, o de 12 de outubro. Ele viajou na terça-feira, dia 11, para o Rio de Janeiro, aproveitou o feriado no dia seguinte, e retornou a Brasília no dia 16, segunda-feira.

Fora as passagens pagas pelo contribuinte, que parece ser uma praxe do senador, é de se destacar os gastos de hospedagens para quem foi aproveitar o feriado com fim de semana na Cidade Maravilhosa o estabelecimento em que se hospedou alegando “atividade parlamentar”: O Copacabana Palace, o mais famoso hotel do país, onde o contribuinte brasileiro desembolsou a quantia de R$ 7.477,45. Como consta a nota fiscal 53082, CNPJ 33.374.984/0001-20 da Cia Hoteis Palace (diga-se Copacabana Palace) na data de 17/10/201. Ver abaixo:

Em 2012, Mozarildo Cavalcanti se licenciou argumentando que precisava ter maior tempo para se dedicar à campanha para Grâo-Mestre Geral da Maçonaria. E saiu viajando pelo pais, e em uma dessas viagens, para variar, usou a verba indenizatória para pedir votos dos irmãos maçons. Um dos destinos foi Juazeiro, na Bahia, para participar do 28º Congresso Maçônico do Grande Oriente do Estado da Bahia, onde foi um dos palestrantes, como pode comprovar informações oficiais do Senado onde constam os trechos aéreos pagos pelo contribuinte e matéria jornalística veiculada e nunca contestada pelo senador.

No entanto, não foi a primeira vez naquele ano que Mozarildo Cavalcanti foi a Bahia em missão maçônica e não oficial do Senado. No dia 9 de agosto de 2012, ele visitou a Loja Força e União de Porto Seguro, onde foi confirmar que era candidato ao Grão Mestrado Geral do Grande Oriente do Brasil, cuja eleição se deu em março de 2013. Essa visita particular de Mozarildo também foi bancada pela verba indenizatória como pode ser comprovado pelos dados da Transparência do Senado, que informa o destino, o valor e a data do bilhete aéreo.

Há de se reconhecer e enaltecer o papel social da Maçonaria, em especial da Grande Oriente do Brasil, no entanto, não é nada enaltecedor um de seus membros e palestrantes usar verba pública para participar daquele ou de qualquer evento maçônico. Com certeza, não é isso que se prega pela ilustre irmandade.

Cabem mais informações acerca dos gastos via verba indenizatória do Senador Mozarildo Cavalcanti.  Durante o recesso parlamentar de julho de 2011, portanto sem estar em missão oficial do Senado, ele se hospedou no Blue Tree Hotels e Resort, hotel cinco estrelas, em São Paulo, consumindo à época R$ 10.894,13 em hospedagem e mais R$ 1.401.50 em alimentação no Rao Restaurantes. Repete-se, tudo pago com dinheiro do contribuinte em atividade particular, como constam as notas fiscais 00279464 e 00280389, do  Blue Tree Hotels & Resorts, CNPJ 66.542.002/0018-69, das datas 02/08/2011 e 08/08/2011.

A lista de gastos do senador Mozarildo Cavalcanti bancados com dinheiro público em alimentação, passagens aéreas e hospedagens que suspeita-se, são de uso particular, é grande, afinal são anos e anos desfrutando de tal benefício sempre em hotéis cinco estrelas e restaurantes de luxo, nesse ponto, sobre consumo exacerbado em restaurantes refinados, caros e sempre em fins de semana, alegando estar em “atividade parlamentar”, questiona-se por que, com casa própria há quase 30 anos em Brasília onde passa a maior parte do tempo pois costuma a viajar em média apenas uma vez por mês a Roraima, e ainda recebendo auxílio moradia de R$ 3.500,00 mensais, por que não usar a estrutura do lar em sinal de economia com a verba pública?

Abaixo, lista de consumo em restaurantes de luxo em que o senador Mzarildo Cavalcanti desfruta de verba indenizatória em dias de fim de semana:

CNPJ 62.505.847/0023-90, RGB Restaurantes, nota fiscal 066120 em 22/10/2011 (um sábado), no valor de R$ 223,70.

CNPJ 06.276.203/0004-34, Pobre Juan Restaurante, nota fiscal 0596 em 08/10/2011 (um sábado), no valor de R$ 262,00.

CNPJ 03.956.495/0001-15, Churrascaria Porcão, nota fiscal 196743 em    25/09/2011 (um domingo) no valor de R$ 822,25.

CNPJ 62.505.847/0023-90 RGB Restaurantes, nota fiscal 056440 em 11/09/2011 (um domingo), no valor de R$ 187,90 . 

CNPJ 26.471.425/0001-72, FTL de La Rocque, nota fiscal 134005 de 01/06/2013 (sábado) no valor de R$ 667,26.

CNPJ 02.703.510/0001-50, Francisco Restaurante, nota fiscal 68138 de 08/06/2013 (sábado) no valor de R$ 418,22.

CNPJ 06.276.203/0004-34, do famoso Pobre Juan, nota fiscal 064050 de 14/07/2013 (domingo) no valor de R$ 581,00.

E então, Mozarildo, desminta tão singela lista dos teus gastos com "atividade parlamentar" que nós, contribuintes, pagamos e que a Coluna publica hoje. Mas desminta citando os motivos - bem como quem estava contigo - que te fizeram torrar nosso rico dinheirinho de forma ostentosa, refinada e luxuosa. Dinheirinho esse de gente ingênua como um tal Rosival Monteiro e o gente boa Rosber Almeida, que simplesmente te idolatram. Dinheirinho esse que sai do labor de servidores públicos como os do teu gabinete no Senado; de médicos, professores, jornalistas, advogados e juízes do Distrito Federal, de Roraima e de todo o país. Sim, Mozarildo, desmente tudo isso!