Edersen Lima

Como dono de sauna?

Por Edersen Lima,
10 de janeiro de 2014
em Opinião Formada

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Como dono de sauna?

Brasília - O bom de pratos refinados, hotéis de luxo e pinguço de gasolina do Senado, Mozarildo Cavalcanti, está sendo apontado como "lobista" do filho, o juiz Mozarildo Cavalanti Monteiro, para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, aberta com a aposentadoria do desembargador José Pedro $\"\"$ Fernandes.

O bom gourmert estaria circulando em gabinetes do Conselho Nacional de Justiça que está analisando e decidirá sobre a próxima vaga no TJ-RR reservada pelo quesito merecimento. Mozarildo Filho, tido como um dos juízes menos produtivos da Justiça roraimense, foi benecifiado pelo jeito questionável do próprio TJ em lhe conceder as homologações de processos relacionados ao Dpvat (seguro de trânsito), quando na realidade, quem trabalhou foram os juízes que analisaram, procederam audiências e julgaram as ações. Mozarildo Filho apenas deu uma canetada tipo "confirmado", o que em lugar nenhum, menos em Roraima, seria tido como ação de produtividade. Quem realmente produziu algo, repete-se: foram os juízes que estudaram, procederam as audiências e julgaram as ações.

Tais colocações feitas pela Coluna, levaram o juiz Mozarildo Filho a redigir uma nota que a Associação dos Magistrados de Roraima (Amarr) publicou protestando contra este Editor. A tal nota foi ponto a ponto desmentida no texto "Mais que necessário" (http://www.fontebrasil.com.br/site/index.php?pg=opniao&id=13072), publicado no Fontebrasil, e por documentos oficiais do Senado Federal, da Assembléia Legislativa de Roraima e do Tribunal de Justiça que foram entregues a desembargadores e ao juiz que assinou o protesto. Os documentos desmentem o juiz Mozarildo Filho, e seus argumentos falhos, derrubados um a um.

A Amarr informa que a designação do juiz Mozarildo como coordenador do mutirão de conciliação DPVAT "ocorreu em razão de experiências anteriores do referido magistrado pois realizou semanas de conciliação na vara a qual é titular."

Tudo bem. Mas tal designação não o impediu de somar em oito meses o que levou quase cinco anos para alcançar em produtividade e que hoje computa como resultado para o quesito de merecimento em desfavor dos demais concorrentes à vaga de desembargador. Isso tudo está lá no site do próprio TJ. É fato.

O Fontebrasil não aponta e nem insinua que a decisão do Tribunal de Justiça que está sendo usada pelo juiz Mozarildo a seu favor foi intencional, mas é claro que homologar as questões relativas ao Dpvat o beneficiou do mesmo modo como beneficiaria qualquer outro juiz em somar pontos, de forma questionável, em produtividade e para o quesito de merecimento.

A Amarr informa que "da mesma forma que outros juízes são designados pelo Tribunal para atividades nas quais a Administração entende que seus nomes são os mais adequados", o juiz Mozarildo foi indicado para homologar ações do Dpvat e assumir como juiz de cooperação. Correto. No entanto, o que se questiona é se não seria mais oportuno ou isonômico ter um juiz que não concorresse à vaga de $\"\"$ desembargador cumprindo tais missões?

Há magistrado que torce o nariz para o uso das homologações do Dpvat serem utilizadas como ato de produtividade, comparando o "benefício" ao de "dono de sauna, que ganha a vida com o suor dos outros". Sem essa "designação" do TJ, Mozarildo Filho estaria na rebaba do quesito merecimento. Sobre isso, há muitas reclamações de advogados pela demora do juiz em julgar processos e de ficar poucas horas em seu gabinete não os recebendo, como determina orientação do CNJ.

Pelo sim, pelo não, se Mozarildo Filho vier a ser desembargador de Roraima por homologar o suor, o tempo e os trabalhos de outros juízes, não haverá como se negar que, involuntariamente, foi beneficiado pelo meio para tanto. Seguindo, em outra proporção, o pai, beneficiado nas duas eleições para o Senado pelo meio político, pelos governadores de então, e por merecimento próprio questionável. Talvez, como "dono de sauna"?