ORÁCULO

O CICLO DA DESGRAÇA

JOBIS PODOSAN

Policiais militares de todas as PMs do Brasil estão sonhando com um governo forte (ditatorial) do Bolsonaro, imaginando um cenário de sonho para todos os fardados do Brasil, delirando com uma sociedade na qual o "poder militar" supere o "poder civil" da sociedade e tenhamos no Brasil a volta da "disciplina" que somente a farda proporciona, esquecidos do ensinamento do Mestre Edmundo Guedes, de que o poder é civil e não Militar.

Convém lembrar que tudo que é produzido no Brasil e em qualquer país democrático do mundo vem da sociedade civil. Da ciência ao humorismo, de tratores a melancias, de sapatos a feijoadas, tudo, absolutamente tudo, vem da sociedade civil. Militares são tão somente a guarda da segurança do país, com competências limitadas na constituição. Sei que muitos que estão lendo esta matéria, os apaixonados pela doutrina da supremacia militar, torcerão a boca para tais afirmações que considerarão heréticas. Isto se justifica em razão do amor profundo que cultivaram na caserna, que não lhes permitem ver o quadro gerstáltico (visão global) da sociedade. Aliás, isto e comum com todas as carreiras. Certo amigo meu, médico, marido de médica, filho de médico, irmão de médico tio de médico e pai de médico, foi eleito Senador da República e toda sua visão do país passava sempre pela medicina, nada mais existia para ele. Quando o PT venceu as eleições presidenciais de 2002, sindicalistas foram colocados nos postos chaves e nos arraiais do poder, fizeram do país um sindicato. Apegaram-se tanto ao poder que o sindicalismo no Brasil perdeu força, não se vendo atualmente nenhum líder sindical de realce no país, foram absorvidos pelo Poder. Diz-se que hoje há mais de 6.000 militares em cargos em comissão no atual governo. Foi fácil pô-los para dentro, mas será  difícil dispensá-los, porque se terão acostumado à boa vida dos salários dobrados e das benesses que o poder proporciona. Tentarão, como aconteceu no pós 1964, permanecer no poder, apegando-se a ele, e farão o impossível para não perderem os nacos de poder que conquistaram.

Em relação às polícias militares, há mais uma preocupação, em razão  de problemas com a hierarquia. Estamos longe do golpe militar de 1964 e essa distância temporal nos fez esquecer o que se viveu naquela época, até porque os coronéis de hoje nas PMs não viveram as agruras daqueles tempos. Há muitos aspectos a serem considerados, mas vou ressaltar apenas um: a remuneração. Dizia o decreto Lei 667, de 02 de julho de 1969, no seu art. 24, que "os direitos, vencimentos, vantagens e regalias do pessoal, em serviço ativo ou na inatividade, das Polícias Militares constarão de legislação especial de cada Unidade da Federação, não sendo permitidas condições superiores às que, por lei ou regulamento, forem atribuídas ao pessoal das Forças Armadas. No tocante a cabos e soldados, será permitida exceção no que se refere a vencimentos e vantagens bem como à idade-limite para permanência no serviço ativo". Quer dizer: um coronel da PM não podia ganhar mais que um coronel do exército. Tem muitos coronéis PMs no Brasil que ganham mais que general de último posto, pois estão equiparados aos desembargadores dos Tribunais de Justiça. E pasmem-se: estão torcendo pelo golpe que lhes reduzirá os vencimentos, sem poderem recorrer ao poder judiciário, chorarão lágrimas de sangue!

Com a nova constituição de 1988 a redação desse decreto lei foi modificada para:  art. 24: os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são estabelecidos em leis específicas dos entes federativos, nos termos do § 1º do art. 42, combinado com o inciso X do § 3º do art. 142 da Constituição Federal (redação dada pela Lei nº 13.954, de 2019).

Em razão dessa nova redação, fundada na Constituição atual, podem os oficiais das PMs ganharem mais que seus correspondentes nas FFAA, sem ferir a hierarquia. Isto quer dizer que, embora sendo força auxiliar do Exército, os oficiais das PMs podem ganhar mais que seus correspondentes nas Forças Federais, como está acontecendo. Todavia, uma mudança de constituição neste momento, em razão da doutrina que valeu durante todo o regime militar, a remuneração das polícias militares não poderiam superar, de forma alguma, seus correspondentes postos na Força Federal, na melhor hipótese, pois pode ser pior: Nos anos 1970 os coronéis das PMs lutavam para ganhar igual a um Capitão do Exército. Isto significa que, advindo novo golpe na Constituição, uma nova carta será elaborada, eliminando os direitos adquiridos e impondo uma nova ordem, sem chance de ser contrastada no poder judiciário, que, por sua vez, terá suas asas aparadas em favor da espada.

Sob a constituição de 1988 desapareceram dos quartéis das PMs as "cautelas" - instrumento que possibilitava a tomada de vales nas tesourarias para a feira semanal de todos, inclusive os comandantes das respectivas unidades. Os coronéis moravam nas periferias, raros tinham carros, os filhos homens entravam nas PMs para poder sobreviverem. Essas e outras mazelas foram solenemente esquecidas e, agora, esses mesmos policiais militares estão oferecendo o pescoço em holocausto, para voltarem ao desespero e à fome.

Aliás, convém neste momento recordar a letra o Hino do CPM da Bahia:  "É mister neste instante relembrar, a honra o dever e a retidão, virtudes que devemos cultivar, buscando a glória, o ideal e a perfeição". Ou, talvez, irmos buscar no passado as lições que vivemos, uma pobreza de dar dó.

Enquanto o primeiro mundo deifica suas constituições nós vamos, periodicamente, destruindo as nossas e elaborando outras que fundam um novo Estado. Quando a fonte da nova constituição é  a força, precisamos de duas constituições: a imposta pela força e a seguinte, que tentará reorganizar o país através de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que fará a Nova Carta, que vigerá  até que os militares novamente levados por um líder negativo,  derrubem a Carta e nós  começaremos, novamente, o ciclo da desgraça e da burrice e nunca sairemos desse estado miserável de subdesenvolvimento, dando um passo à frente e dez passos para trás e amando a espada que nos arruína o corpo e nos revela o espírito atrasado. Cumprindo o destino, até agora infalível, de sermos um simulacro de país, até por pessoas muito esclarecidas que se auto cegam para nada verem e nos quedamos subdesenvolvidos, por merecimento.

E depois da porta arrombada, teremos o retorno alegre à miséria sem que dela possamos reclamar, porque lutamos para isso. Creiam-me: haverá suicídios, porque a Inês estará morta, pois até a inocência tem preço e cobra a conta.