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MENSALÃO - O dinheiro é público!

MENSALÃO - O dinheiro é público!

Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, afirma que recursos do Banco do Brasil foram transferidos ao PT por Marcos Valério, numa operação intrincada de empréstimo que envolveu a DNA Propaganda

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Leonel Rocha
Da equipe do Correio

Carlos Moura/CB

Serraglio prevê punição para o PT no relatório final da comissão de inquérito porque o partido foi "beneficiário dos empréstimos forjados"

Carlos Moura/CB/26.7.05

"Os empréstimos são uma fantasia, vamos comprovar Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR)", sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios

Pela primeira vez desde que foi criada há cinco meses, a CPI dos Correios constatou a existência de dinheiro público como fonte dos empréstimos feitos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ao PT em 2004. Como antecipou ontem o Correio, o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), confirmou que pelo menos R$ 10 milhões - de um total de R$ 55 milhões - emprestados por Valério ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva saíram dos cofres do Banco do Brasil, instituição que tem a União como maior acionista.

A fonte do dinheiro foi o pagamento de R$ 35 milhões feito pelo BB à agência DNA Propaganda como antecipação de serviços publicitários para a divulgação do cartão Visa, gerido pela administradora de cartões Visanet, da qual o Banco do Brasil é sócio. Uma sindicância interna do BB confirmou que, apesar de ter antecipado o valor total do contrato superfaturado, a DNA Propaganda, de Valério, somente prestou serviços equivalentes a R$ 25 milhões. A sobra do dinheiro - R$ 10 milhões - ficou com o empresário que, depois de ter simulado um empréstimo tomado no BMG, repassou informalmente ao PT. Com a descoberta, a tese de que o PT usou dinheiro de caixa 2 está desmascarada. "Esta tese não se sustenta", disse o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

"Não há dúvida. Dinheiro público saiu do BB, passou pela conta de Marcos Valério e depois foi transformado em empréstimo para o PT", reafirmou Serraglio. O então diretor de marketing do BB, o petista Henrique Pizzolato, foi o responsável pela antecipação do pagamento a Valério. Outro diretor do banco, Fernando Barbosa de Oliveira, também assinou a ordem feita através de uma nota técnica da instituição. A nota mudou os critérios de pagamento às agências de publicidade para permitir a antecipação do pagamento a Valério.

Para chegar ao PT, os recursos passaram por uma intrincada operação financeira. Três dias após receber o adiantamento, Valério aplicou os recursos em fundos de investimentos no próprio Banco do Brasil. Pouco mais de um mês após a aplicação, a DNA transferiu R$ 10 milhões da sua conta no BB para o BMG. Cinco dias depois, o BMG concedeu empréstimo no mesmo valor à empresa Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda., onde Valério tem sociedade. Alguns dias depois, o dinheiro seguiu para as contas do PT. "O empréstimo do BMG à empresa de Valério foi uma simulação para que o dinheiro pudesse ser repassado ao PT", disse o deputado Eduardo Paes
(PSDB-RJ), sub-relator da CPI.

Gastos
A antecipação dos R$ 35 milhões feita pelo Banco do Brasil a Valério só foi possível porque Pizzolato concentrou todos os gastos com a publicidade do Visanet na DNA. Antes, essas despesas eram divididas proporcionalmente entre as quatro agências contratadas pelo banco. O BB - que é dono de 33% da Visanet - era o responsável pela aplicação de pouco mais de R$ 30 milhões (de um total dos R$ 100 milhões) do fundo da Visanet destinado a campanhas publicitárias. Como beneficiário dos empréstimos forjados, o PT também poderá ser punido, segundo Serraglio.

Pizzolato, Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e até dirigentes do BMG poderão ser enquadrados nos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e prevaricação, entre outros, segundo o relator. Pizzolato deve ser convocado novamente pela CPI para prestar esclarecimentos. O mesmo deve acontecer com Valério. O BB também vai cobrar do empresário mineiro a diferença entre o serviço prestado, que custou R$ 25 milhões, e o total de R$ 35 milhões recebidos pela DNA. O banco afirmou que a verba transferida à DNA foi "exclusivamente como pagamento de serviços de marketing".

Por meio dos seus advogados, Pizzolato negou que tenha interferido na contratação da DNA. O advogado Mário de Oliveira Filho disse que a escolha da DNA obedeceu a um rodízio natural entre as agências que prestavam serviços ao BB. "Todos os contratos eram analisados por um comitê do banco. Não houve interferência pessoal de Pizzolato", disse o advogado.

A Visanet divulgou nota transferindo para o BB a responsabilidade pela contratação da DNA como agência responsável por suas campanhas publicitárias. "Os valores pagos pela Visanet à DNA referem-se à cota do Fundo de Incentivo que coube ao Banco do Brasil e a ele alocados para suas ações de marketing", diz a nota. A administradora de cartões garante que já tinha enviado à CPI as informações.

O BMG também reiterou que todos os empréstimos concedidos às empresas ligadas a Valério foram devidamente registrados e seguiram as normas do Banco Central. A CPI também analisou os pagamentos feitos pelo BB e Visanet à DNA propaganda em 2003. O relator estuda a possibilidade de indiciar o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto Luiz Gushiken, responsável pela verba de publicidade do governo, inclusive a do BB.

RODÍZIO DE AGÊNCIAS

O advogado Marcelo Leonardo, que representa o empresário Marcos Valério de Souza, divulgou ontem uma carta do presidente da DNA Propaganda, Francisco Castilho, à Polícia Federal sobre a relação da agência com a empresa Visanet. Na correspondência, datada de 22 de setembro deste ano, em atendimento à solicitação de peritos da PF, Castilho afirma que a DNA prestou serviços de propaganda e publicidade dos cartões da bandeira Visa nos anos de 2003 e 2004, "como nos anos anteriores", em "rodízio" com outras duas agências de publicidade com as quais dividia a conta do Banco do Brasil.

Farsa contábil e indiciamento

Rodrigo Lopes
Do Estado de Minas

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator de movimentação financeira da CPI dos Correios, pedirá o indiciamento de três pessoas envolvidas no suposto esquema de pagamento de propina a políticos. Ele não antecipou os nomes que serão citados no relatório, mas deixou a entender que serão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Fruet também afirmará que a versão dos empréstimos bancários para justificar a origem do dinheiro do mensalão é uma farsa. O documento será apresentado na próxima quinta-feira aos integrantes da CPI e mostrará uma rigorosa auditoria nas contas de Valério. Na investigação, os membros da comissão descobriram que os empréstimos contraídos pelo empresário nos bancos Rural e BMG não passam de uma manobra contábil, para maquiar operações financeiras no exterior.

"Os empréstimos são uma fantasia, vamos comprovar", disse Fruet . Os parlamentares descobriram que o dinheiro creditado para o empresário simplesmente sumiu das contas. O sub-relator disse que os dinheiro que desapareceu dos registros contábeis das empresas de Valério foi de R$ 12 milhões, valor semelhante ao que foi depositado em dólares, no exterior, para o publicitário Duda Mendonça (R$ 10 milhões, como admitiu Duda, em depoimento à CPI ). O deputado pretende apresentar um relatório parcial a cada 10 dias. Os próximos deverão versar sobre as movimentações das corretoras Bônus-Banval e Guaranhuns.