Um sonho próximo do pesadelo - Márcio Accioly

Embora a crise política se instale de forma inamovível e balance perigosamente os alicerces de nossa mal-amada República, nada parece modificar a situação do país e tudo caminha como se estivéssemos às mil maravilhas. Só mesmo o clamor das ruas consegue impor fatos e mudanças.
O Conselho de Administração da Suframa, por exemplo, efetuou sua reunião de número 217 em Boa Vista, capital de Roraima, com a maioria esmagadora dos presentes reclamando de posições adotadas pelo governo federal. Mas as colocações atravessam ouvidos moucos. Quem dá tratos à bola?
Criada durante a gestão presidencial do marechal Castello Branco (1964-67), e prorrogada na fase decadente da era Dom Luiz Inácio (PT-SP), a Zona Franca de Manaus (ZFM) consegue apenas agradar a alguns poucos. Não é mais aquela "medida redentora", adjetivo que identificava o próprio regime militar de então (1964-85).
Resumida numa frase do governador de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto (PSDB), ela está sendo "imolada no holocausto ao superávit primário".
Pois sem ampliar benefícios aos demais estados da Amazônia, canalizados para Manaus (vantagens do PIS/PASEP e COFINS, cujas alíquotas foram reduzidas a zero), A ZFM estende prejuízos sem escolher atingidos: é só verificar o caso da venda de veículos, em especial, utilitários.
As empresas de vendas dos utilitários extraem as notas fiscais, com o benefício fiscal se estendendo à Amazônia Ocidental, quando se sabe que "ele é restrito aos veículos utilitários destinados à Zona Franca". Pelo protocolo ICMS 38/92, só poderiam sair da ZFM "por período não superior a 30 dias". Não é isso o que acontece.
Licenciados de forma irregular pelo Detran do Amazonas, os utilitários invadem os demais estados, arruinando à sua atividade econômica. Teoricamente, ou apenas no papel, tais utilitários só deveriam sair da ZFM cinco anos depois de terem sido adquiridos. As revendas dos estados vizinhos vão a pique.
As reuniões são cada vez mais esvaziadas, pois as decisões emanam de Brasília e não adianta chorar nem espernear. O suporte a todo esse descaso repousa em figuras fragilizadas por escândalos inomináveis, tais como o ministro da Fazenda, Antônio Pallocci e o próprio presidente da República, reverenciados internacionalmente.
E tudo faz parte de uma grande cadeia, na qual somos moídos e digeridos por máquina implacável que cobra unicamente resultados. A chamada grande imprensa, os meios de comunicação, está a serviço do grande capital, trabalhando na contabilização de lucros e minimização de perdas dos seus senhores.
Para se ter idéia, poucos têm conhecimento de que, dentro do contigenciamento inventado pelo governo federal (que nada mais é do que a retenção de recursos financeiros vitais ao funcionamento de economia combalida), Roraima já deixou de receber mais de 30 milhões de reais.
O que levou o governador do estado a apelar, à Superintendente da Suframa, Flávia Grosso, para que se busque implantar as Áreas de Livre Comércio de Pacaraima e de Bonfim, cujas poligonais, geoprocessadas, atendem ao exigido na lei 8.256 de 1991. Mas a superintendente não tem como se esquivar do modelo imposto.
É necessário que haja movimento de pressão conjunta, reunindo os 40 deputados que representam os cinco estados da Amazônia Ocidental, juntamente com os 15 senadores. Se isso for possível (quem poderá dizer?) alguma força no Planalto terá de começar a se mexer.
Email: [email protected]