Mestrinho quer mais verbas para a área social

Brasília - O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) disse hoje que deverá conversar com os parlamentares da comissão para obter apoio suprapartidário com o objetivo de ampliar os recursos destinados a segmentos da área social do governo que estão sendo prejudicados na proposta orçamentária para 2006. "Algumas áreas tiveram redução nos recursos inferiores ao que foi proposto para 2005, e queremos que isso seja corrido com mais verbas para programas de grande relevância no aspecto social", disse Mestrinho.

Como exemplo da redução dos recursos no orçamento de 2006, Mestrinho enumerou os programas para a erradicação do trabalho infantil (Peti) e o ensino fundamental. "São áreas sensíveis que precisam de recursos para que possam atingir um contingente maior de crianças", informou o senador Gilberto Mestrinho. Segundo ele, somente na área do ensino médio, o projeto de orçamento do Governo veio ao Congresso Nacional com uma redução em torno de R$ 110 milhões se comparado com o orçamento de 2005.

O senador Gilberto Mestrinho listou também áreas como as da segurança pública que tiveram redução nos recursos para 2006. "Ora, a segurança é um investimento que não pode conter redução, e trem sido uma área que pouco tem sido contemplada com verbas que possam torná-la eficiente do ponto de vista da população", observa Mestrinho.

O senador Gilberto Mestrinho lamentou a ausência de quorum para a votação na Comissão de Orçamento. Hoje 1 a comissão deveria apreciar o parecer preliminar à proposta orçamentária apresentado pelo deputado Carlito Mers (PT-SC), desde o início de outubro, mas o não comparecimento dos parlamentares levou Mestrinho a transferir para o dia 8, terça-feira da próxima semana, nova reunião da CMO para apreciar o relatório preliminar.

A oposição tem obstruído as votações na comissão de orçamento, e com isso tem pressionado o governo a repassar aos estados a parcela de R$ 900 milhões relativa a credito de compensação do ICMS dadas aos exportadores, segundo a Lei Kandir.