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INSEGURANÇA - Soluções para a crise

Os especialistas em segurança pública consultados pelo Correio são unânimes ao afirmar que algumas soluções simples são capazes de inverter as estatísticas crescentes da violência.



Os especialistas em segurança pública consultados pelo Correio são unânimes ao afirmar que algumas soluções simples são capazes de inverter as estatísticas crescentes da violência. "Em Diadema (SP), a instalação de câmeras e a Lei Seca conseguiram diminuir a criminalidade", aponta George Felipe Dantas, coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública e Defesa Social de Brasília. Ele se refere ao município industrial paulista que se tornou referência na área depois de adotar uma série de ações de prevenção e combate ao crime. De 1999 a setembro deste ano, a cidade conseguiu reduzir em 74% o número de homicídios. A quantidade de jovens entre 16 e 20 anos assassinados caiu, no comparativo de janeiro a junho dos anos de 2001 e 2005. Foram 85% a menos de ocorrências.

Implementadas há cinco anos, as ações foram colocadas em prática depois de um mapeamento da criminalidade realizado pela Secretaria de Defesa Social do município. A partir dos resultados, foi possível verificar que o consumo abusivo de álcool era um dos principais motores da violência. Com a Lei de Fechamento de Bares, os estabelecimentos tiveram de fechar as portas das 23h às 6h. Nos dois primeiros anos de vigor, a legislação municipal evitou que 273 pessoas fosse mortas, segundo levantamento realizado pela prefeitura. Além disso, Diadema adotou o sistema de monitoramento por câmeras, instaladas em 28 pontos da cidade.

O sistema de vigilância também está apresentando resultados positivos em Minas Gerais. Mais de 70 câmeras foram instaladas nas áreas com maior incidência de criminalidade de Belo Horizonte. Os lojistas apontaram que houve redução de 60% nos roubos. E as estatísticas de violência se estabilizaram este ano, depois de uma década em curva ascendente. A expectativa do secretário de Defesa Social de Minas, Augusto Anastasia, é que, a partir de 2006, seja verificada a queda nos números da criminalidade.

Vulnerabilidade
Presas fáceis do crime e principais vítimas da violência, os jovens brasileiros pertencentes a comunidades mais carentes são alvo de um projeto preventivo desenvolvido pela Unesco. O organismo das Nações Unidas criou o programa Abrindo Espaços, para que as escolas fiquem abertas nos finais de semana, oferecendo opções de lazer a estudantes e suas famílias.

Em Pernambuco, o programa foi adotado em 2000, com a abertura de 30 escolas públicas aos sábados e domingos. Nas unidades, a comunidade pratica esportes e participa de oficinas artísticas. Somente no primeiro ano, contou com a participação de nove mil pessoas. Ampliada, a experiência está hoje em 450 escolas de 14 municípios da região metropolitana de Recife e em cinco cidades no interior do estado, atendendo a 120 mil pessoas.

Uma avaliação realizada pela Unesco revelou que diminuiu em 83,3% o número de vandalismo e depreciação nas escolas. A quantidade de roubos e o consumo de drogas caíram 66,7%. Com o sucesso do programa, outros estados adotaram a mesma tática. O Abrindo Espaços foi exportado para Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo. (AC e PO)



Abundância de projetos

Tramitam, na Câmara dos Deputados, 153 projetos que buscam promover alterações na segurança pública. "Não faltam idéias, mas falta vontade política para colocá-los em votação", acusa o deputado Alberto Fraga (PFL-DF), presidente da Frente Parlamentar Pelo Direito à Legítima Defesa. Uma das maiores preocupações dos autores dos projetos de lei é garantir repasses constitucionais ao setor, assim como ocorre na educação, saúde e previdência.

A Proposta de Emenda Constitucional 433/2005, do deputado Capitão Wayne (PSDB-GO), altera a legislação para garantir que União, estados e municípios apliquem recursos de transferências e da receita resultante de impostos para os programas de segurança pública. Pelo projeto, governos federal, estaduais e municipais com mais de 500 mil habitantes terão de investir 4%. Os municípios com população entre 100.001 e 499.999 habitantes, 3%. E os demais, 2%. A proposta aguarda votação no plenário da Câmara.

Apensada à proposta, tramita a PEC 253/2004, do deputado Marcus Vicente (PTB-ES) e outros autores. A diferença está no percentual de arrecadação, que varia de 2% a 5% - para cidades com população inferior a 50 mil, municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e governo federal. Para justificar o projeto, o parlamentar afirma que "no sistema atual, a decisão sobre quanto aplicar nessa importante área fica a cargo de cada ente federado. Não é possível que este estado de coisas tenha continuidade, já que é dever do Estado assegurar a ordem pública, o que não vem ocorrendo, de forma apropriada, em grande parte do território nacional".

Aperfeiçoamento
A capacitação dos agentes de segurança é outro assunto proposto por vários parlamentares. Entre eles, o deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), que sugere a criação do Programa de Incentivo Profissional Superior aos profissionais da área. A idéia é que o Estado financie os estudos dos agentes, para que eles possam cursar faculdades relacionadas à segurança pública. "No âmbito do serviço público, quanto melhor a qualificação profissional do agente, maior a eficiência do serviço prestado à comunidade. Uma maneira bastante eficaz de se melhorar a segurança pública é dar melhores condições de trabalho aos seus agentes, bem como promover um efetivo aperfeiçoamento da sua capacitação técnico-profissional", justifica.

Quanto à prevenção, tramita na Comissão de Constituição e Justiça um projeto do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que institui o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária na rede pública de ensino. O objetivo é estimular campanhas educativas, culturais e desportivas envolvendo alunos e comunidade para prevenir a violência no âmbito escolar. "A idéia é criar mecanismos para enfrentar o grave problema da insegurança e da violência que cresce de forma assustadora, afetando a sociedade brasileira como um todo, atingindo até mesmo as crianças e os adolescentes no seu próprio ambiente de formação e aprendizado", explica o parlamentar. (AC e PO)


Falta polícia, mas sobra desconfiança
Bruno Peres/CB
 

Existem municípios e determinados bairros nos grandes centros urbanos que são verdadeiras terras sem lei. "De noite eu não saio. Deus me livre de levar um tiro. Depois da 22h não tem ninguém na rua", explica a Sandra Regina Melo Rosa (foto), moradora de Águas Lindas, cidade do Entorno de Brasília. A diarista, de 31 anos, fica trancafiada em casa com o marido e os dois filhos. Durante a madrugada costuma ser acordada pelo barulho de tiros. "Os malandros aqui até que não fazem muita bagunça. Tem lugar que é pior", acredita Regina que nunca pensou em chamar a polícia para inibir a ação dos criminosos. "Eu não confio em polícia", sentencia.

As razões para Regina temer uma instituição criada para proteger os cidadão encontram respaldo nos relatos da cunhada que já foi assediada sexualmente por policiais que lhe ofereceram carona. "Fui seqüestrada há três meses. Entraram na minha casa e mexeram em tudo. Me levaram para o meio do mato, me ameaçaram, bateram e só me soltaram uma hora depois", conta a irmã do marido de Regina que prefere manter o anonimato.

Há 11 anos na cidade, Regina coleciona histórias de violência: a última notícia que tiveram foi de um conhecido encontrado morto em uma matagal. Na noite anterior, ele teria sido abordado por policiais militares. Os PMs teriam encontrado drogas escondidas na roupa do rapaz que entrou em um camburão mas não teria sido levado a uma delegacia.

Mãe de um casal de filhos, um deles em idade escolar, Regina faz questão de reservar parte da renda familiar de R$ 1,3 mil para pagar um colégio particular. "Nas escolas públicas as crianças maiores levam facas e drogas", afirma a mãe, que apesar de gostar do lugar onde mora há 11 anos, teme a chegada dos filhos à adolescência em um lugar mais violento. "A gente paga imposto, mas não tem asfalto, os postos médicos não funcionam e a polícia nunca aparece", reclama.

A indignação dela com o descaso do Poder Público contrasta com a resignação do pizzaiolo Fernando de Lima, um maranhense de 21 anos que chegou em Águas Lindas há quase dois anos. "Sei que o Senhor está no céu, mas policial gosta de ser tratado assim", ensina o jovem, recém-casado. Há alguns meses, quando voltava de um bar em companhia de um amigo, foi agredido por policiais que disseram que se eles estavam "na rua naquela hora, com certeza, eram vagabundos". "Para mim, não tem diferença entre polícia e bandido", desabafa Lima, baseado em relatos de amigos que conhecem agentes que quando apreendem drogas de usuários não as levam à delegacia para garantir dinheiro com a "revenda da mercadoria". (AC e PO)


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