Quem espera semrpe alcança ou cansa - Márcio Accioly

A OAB - Ordem dos Advogados do Brasil -, está acompanhando de perto dois pedidos de cassação do senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR), os quais tramitam no Conselho de Ética do Senado, sob a presidência de João Alberto de Souza (PMDB-MA). O Conselho de Ética não dispõe de nenhuma sala específica e funciona provisoriamente na sala da Secretaria-Geral da Mesa.
 Existe um enorme senso de corporativismo e quase nenhum de responsabilidade, com relação à cassação de Romero Filho. Os dois processos são baseados em atitudes de flagrante ilegalidade, mas, se não houver pressão por parte da imprensa, ficarão engavetados até o término do mandato de Filho e nada será feito.
 Por isso que as instituições se desmoralizam e não funcionam. Não se tem como exigir respeito por parte da sociedade (muito menos o cumprimento das leis), porque as chamadas "autoridades" são as primeiras a fraudarem, cometendo atos criminosos e buscando escapar de mansinho. Se um cidadão comum errar, sofre os rigores da lei. Mas, se for um mandatário...
 Filho foi pilhado num empréstimo que pediu ao Basa - Banco da Amazônia S/A -, quando entregou como garantia sete fazendas localizadas no estado do Amazonas. Na realidade, as  fazendas nunca existiram. Um senador da República que usa de sua autoridade para assumir procedimento como esse, deveria ser imediatamente julgado com direito a ampla defesa.
 O que não se deve aceitar é a omissão pura e simples daquela Casa Legislativa, engavetando requerimentos e pedidos que têm como finalidade colocar as coisas em pratos limpos. Afinal, o Senado não pode nem deve se transformar num redil, covil, valhacouto em que se seguram e amparam os transgressores da lei. Não é possível tal reversão!
 Mas os requerimentos devem andar, sim, pois existe muita gente que ainda possui vergonha e amor-próprio e que se mostra interessada no futuro deste nosso país. Talvez, por conta da repercussão que o assunto ainda irá gerar, esteja se anunciando em Roraima a retirada da pré-candidatura senatorial da prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá, mulher de Filho.
 Além do estremecimento acontecido nas relações pessoais que mantém com o vice-prefeito, Iradilson Sampaio (PC do B), a prefeita tem consciência das graves dificuldades que irá enfrentar com o Ministério Público, diante de infindáveis denúncias relacionadas a desvios de recursos públicos na sua gestão.
 Sair da prefeitura, sem a garantia de que terá a mesma cobertura fiel e desinteressada do passado (Iradilson sempre agiu dentro da maior lealdade), não é coisa que anime a quem necessita do engajamento pleno da máquina administrativa para alcançar seus propósitos. Se "onde há fumaça, há fogo", essa história de possível desistência tem algum percentual de veracidade.
 O posicionamento do senador Romero Filho, no que se refere à homologação da área indígena Raposa/Serra do Sol, será outro forte complicador ao longo da campanha eleitoral de 2006. Filho sabe que dificilmente irá disputar o governo estadual, pois se o Conselho de Ética for pressionado (como tudo indica) ele não terá como se livrar da cassação.
 O problema é fazer o Conselho de Ética funcionar. O senador João Alberto, ex-governador do Maranhão (1990-91), ficou famoso ao declarar que sua gestão administrativa "foi noventa por cento honesta!" À época, os adversários caíram de pau e diziam que ele se cofessou um governador dez por cento. O que se espera agora é que sua excelência se redima e faça o Conselho andar.
 Na quarta-feira (19), o STF - Supremo Tribunal Federal -, devolveu ao Congresso Nacional a responsabilidade pelo julgamento do ex-ministro Zé Dirceu, apontado como mentor e chefe da maior quadrilha de assaltantes dos cofres públicos de que já se teve notícia na nossa República. Os ministros Nelson Jobim, Eros Grau e Sepúlveda Pertence votaram em favor do ex-ministro.
 Está aí a oportunidade ímpar de se dar início a processo de limpeza, começando-se pelo Congresso Nacional. Depois, quem sabe, as pessoas se animam e começam também a varrer as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais.
 Sem contar as administrações municipais empossadas em janeiro último, cujos titulares, em sua maioria, já respondem a irregularidades tão gritantes que não têm como se esquivar.
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