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Relator do Conselho de Ética pede a cassação de José Dirceu

Relator do Conselho de Ética pede a cassação de José Dirceu

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pediu a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, por quebra de decoro parlamentar. Ele apresentou seu voto e leu o relatório sobre o processo contra Dirceu na tarde desta terça-feira em reunião do Conselho de Ética da Câmara.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Da Redação
Em São Paulo

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pediu a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, por quebra de decoro parlamentar. Ele apresentou seu voto e leu o relatório sobre o processo contra Dirceu na tarde desta terça-feira em reunião do Conselho de Ética da Câmara.

No parecer, Delgado afirmou que a apuração dos fatos aponta indícios de que os atos do ex-ministro da Casa Civil no Palácio do Planalto são incompatíveis com o decoro parlamentar. "José Dirceu fez conluio com Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) para conseguir dinheiro para favorecer votações na Câmara dos Deputados em favor de projetos de interesse do governo", afirmou. Delgado declarou também que é preciso cassar o mandato de Dirceu para "restaurar a dignidade e a credibilidade" da Câmara. Segundo ele, o conjunto de evidências é prova contundente contra Dirceu.

Quem é José Dirceu

Formado em Direito pela PUC-SP, José Dirceu militou no movimento estudantil durante a ditadura militar, quando foi preso e exilado. De volta ao Brasil, foi eleito deputado estadual de 1987 a 1991, deputado federal de 1991 a 1995, de 1999 a 2003, e reeleito em 2003, sempre pelo Partido dos Trabalhadores. No início de 2003, licenciou-se do mandato na Câmara para tornar-se ministro da Casa Civil do governo Lula, cargo que ocupou até junho de 2005.Leia mais:

Dirceu é acusado de ter participado da organização do esquema de distribuição de recursos para parlamentares em troca de apoio ao governo, o "mensalão", junto com o ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares.

Defesa

O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira, tomou a palavra após a leitura do relatório de Júlio Delgado. O advogado disse que está ciente de que o processo de Dirceu no Conselho passa por um "julgamento político". Mas ele afirmou que "mesmo para um julgamento político, há necessidade de provas contundentes". "Julgamento político sem provas é fuzilamento", declarou. Ele disse ainda que até agora não há "fatos concretos" com provas contra Dirceu.

Oliveira citou trechos dos depoimentos das testemunhas de defesa de José Dirceu --o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos (que enviou a defesa por escrito), os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Eduardo Campos (PSB-PE) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), o escritor Fernando Morais e o ex-deputado Jose Genoino (PT-SP).

O advogado de defesa pediu aos parlamentares que levem em conta o passado de Dirceu, que "não tem qualquer mácula, não tem qualquer mancha".

Dirceu também usou o microfone para se defender e disse que sua vida foi "devassada" nos últimos 150 dias e que, mesmo assim, nada foi provado contra ele. "Não sou corrupto e nunca fui conivente com a corrupção", afirmou o ex-ministro. Ele também criticou a mídia e disse que virou o "Maluf da esquerda" e foi tachado de "bandido".

O ex-ministro negou as acusações e reafirmou que não pode ter quebrado o decoro parlamentar, pois estava licenciado do cargo e exercia a função de ministro da Casa Civil no período descrito na representação.

Júlio Delgado disse que Dirceu, mesmo como ministro, não perdeu seu mandato como deputado federal, pois estava afastado apenas temporariamente de seu cargo.

Dirceu disse que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e ao Supremo Tribunal Federal contra sua cassação.

Próximos passos

A votação do parecer pelos membros do Conselho de Ética deverá ser transferida para a próxima sexta-feira, dia 21, pois um dos integrantes do Conselho, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), anunciou que vai pedir vistas do parecer.

Em seguida, se a maioria do Conselho decidir pela cassação, o processo será levado para votação em plenário na Câmara dos Deputados.