NO SAL - A antevéspera da renúncia

Cinco dos seis petistas da lista de deputados envolvidos no escândalo do mensalão lançaram mão, ontem, de uma última cartada antes da renúncia quase certa prevista para segunda-feira. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), José Mentor (SP), Professor Luizinho (SP), Paulo Rocha (PA) e Josias Gomes(BA) decidiram recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo que a Mesa volte a apreciar o caso, sendo obrigada a analisar cada processo, tipificando o crime e a pena correspondente. Esperam ganhar nova liminar, com efeito suspensivo, antes das 18h de segunda-feira, quando os processos serão abertos no Conselho de Ética.

Os petistas alegam que a liminar concedida pelo presidente do STF, Nelson Jobim, há cerca de um mês, foi descumprida pela Corregedoria da Câmara, que não fez relatórios distintos depois de ouvir os acusados, e os processos foram votados globalmente pela Mesa. A ação será protocolada hoje no Supremo.

- Não há intenção de procrastinar nada, o que queremos é preservar nosso direito de defesa - afirmou o porta-voz do grupo, João Paulo Cunha, ao anunciar a decisão. - A liminar do Jobim determina duas coisas. A primeira que fossemos ouvidos na Corregedoria em cinco sessões. E a segunda, que não foi cumprida, que a Mesa observasse o devido processo legal, que manda tipificar o crime e a pena de cada um, separadamente. A Mesa tratou a todos como iguais, e não são iguais em lugar algum do mundo.

Também na lista dos 13, os quatro deputados do PP, inclusive o líder do partido, José Janene (PR), analisam com os advogados a conveniência de entrar hoje com o mesmo recurso. Independentemente da possibilidade de renúncia, José Borba (PMDB-PR) também deve participar da manobra de tentar conseguir a liminar com efeito suspensivo.

Relatório da corregedoria recomenda processos

Além de ganhar tempo, os petistas alimentam a esperança de se livrarem do Conselho de Ética se a Mesa voltar a deliberar sobre os processos individualmente, e decidir que em determinados casos cabe apenas uma pena de advertência ou censura pública. Nesse caso a pena seria aplicada pela própria Mesa.

Mas Robson Tuma (PFL-SP), autor do relatório da corregedoria, aprovado pela Mesa, recomenda que todos os 13 sejam processados com base no artigo 55 da Constituição, que prevê a perda de mandato por quebra de decoro. Se o Conselho entender que não é o caso de cassação, pode mudar a tipificação de quebra de decoro para ato atentatório ao decoro, que prevê penas mais leves.

O mandado será encaminhado pelo advogado Márcio Silva, que recebeu procuração dos cinco petistas durante reunião de quatro deles na casa do deputado Paulo Rocha, ontem. Da lista dos petistas cassáveis, apenas João Magno (PT-MG) não subscreveu o recurso.

No mandado, o advogado Márcio Silva vai ressalvar que se a liminar, caso venha a ser concedida, saia após 18h de segunda-feira, tenha efeito retroativo para alterar o prazo da renúncia.

- Se o STF atender ao pedido de liminar, a Mesa terá que voltar a se reunir para alterar a votação global do relatório Tuma, que não mudou nada depois da defesa entregue pelos acusados à Corregedoria. Então essa defesa não adiantou nada, já que não alterou o resultado do relatório. Portanto, a liminar do STF foi ignorada - disse o advogado. - Se não sair a liminar antes de segunda-feira, cada um vai decidir por si o que fazer, se renuncia ou não.

Segundo José Mentor, o seu caso, por exemplo, não é de caixa dois, pois apresentou as notas fiscais do serviço prestado à empresa de Marcos Valério. Por isso, sustenta, não pode entrar no pacote dos envolvidos no mensalão e deveria ter uma pena diferente já na Mesa.

- Do jeito que a Mesa está mandando os processos, não sei nem como me defender, porque não sei em qual crime sou enquadrado - diz Mentor.

Já praticamente decidido a renunciar se não der certo esse recurso, Paulo Rocha insiste na tipificação do crime pela Mesa:

- Se não der, vou ouvir minhas bases neste fim de semana para saber o que fazer.

Enquanto os jornalistas aguardavam o desfecho da reunião, debaixo do prédio de Paulo Rocha, o porteiro chamou dois carros da PM para fazer um ronda no local. Os policiais deram uma volta e foram embora.