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RSS - Procurador diz que existem elementos para reverter homologação

RSS - Procurador diz que existem elementos para reverter homologação

Por unanimidade os deputados estaduais aprovaram na manhã desta terça-feira no Plenário da Assembléia Legislativa Estado (ALE), o nome de Luciano Alves de Queiroz como o novo Procurador Geral do Estado.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Por unanimidade os deputados estaduais aprovaram na manhã desta terça-feira no Plenário da Assembléia Legislativa Estado (ALE), o nome de Luciano Alves de Queiroz como o novo Procurador Geral do Estado.

A Comissão Especial Externa - CEE estava assim constituída. Presidente Vantan Praxedes (Prona), vice-presidente, Titonho Beserra (PT), relator Rodolfo Braga (PTB) e como membros Berinho Bantim (PSL) e Flávio Chaves do PV. A líder do governo na Casa, deputada Marília Pinto (PSDB), também acompanhou os trabalhos da sabatina.

De acordo com o relator da CEE, deputado Rodolfo Braga o novo Procurador irá ocupar o órgão pela segunda vez, já que ele tem capacidade e conhece a Procuradoria. Sabemos que este vai trabalhar diuturnamente na defesa dos interesses do Estado de Roraima.

O parlamentar Vantan Praxedes afirmou que Luciano Queiroz abrilhantará os serviços jurídicos do Estado com eficiência e dignidade que aquela Pasta merece.

"Tenho certeza que a questão fundiária, a questão indígena em nosso Estado, darão um passo muito relevante em decorrência dele antes ter ficado a frente da Procuradoria por oito anos, por ter atuado na tramitação da matéria através do Congresso Nacional e através do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, ou seja, será um avanço muito grande para a questão fundiária e indígena de Roraima", ressaltou o deputado Vantan Praxedes.

Desafios

"Os desafios são muitos", declarou ao final da sabatina na ALE o novo Procurador Geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz. Além das questões fundiária e indígena do Estado, há também o problema da própria estrutura do órgão, mas este fato está sendo resolvido através da realização de concurso público.

No entender do Procurador estes "desafios", não são desconhecidos para ele pelo fato de ter exercido a Procuradoria do Estado pelo período de oito anos e mês. Este disse que pretende dar continuidade a todo este trabalho em prol do Estado de Roraima.

Reverter

"Eu acredito", afirmou o Procurador Luciano Queiroz ao ser abordado se vai conseguir reverter à homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Se a pessoa vai postular alguma coisa com o pensamento negativo, isto enfraquece seu objetivo.

No entender de Luciano Queiroz há elementos e há enquadramentos para que a decisão do Presidente da República seja revertida. Para o Procurador Geral não é legal, não é justo que núcleos populacionais, consolidados há anos, fazendas seculares sejam tidas como áreas indígenas, pois isto é incompatível com o conceito de terra indígena.

Segundo o Procurador tem pessoas não índia ocupando há cem anos uma área, então essa terra não é indígena, pode ter sido na época do Descobrimento do Brasil, isto é, se esta terra for vencedora teria que devolver o Brasil aos indígenas. Não se trata de ser contra índio. Mas sim de fazer com que a questão enfática e legal seja cumprida.