Manifesto contra Jobim recebe apoios

FREDERICO VASCONCELOS
FOLHA DE S. PAULO

O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República ou renuncie à presidência do Supremo Tribunal Federal, recebeu 68 novas adesões.
Em dez dias, juntaram-se ao movimento 18 juízes dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, além de promotores, advogados, professores e estudantes.
O manifesto define a atuação política e o silêncio de Jobim como "um escárnio e um acinte à Constituição".
No dia seguinte à divulgação do texto na internet, o site do juiz Newton Fabrício, 46, que lidera o movimento, teve 1.506 acessos. A média diária variava entre 30 e 50. Fabrício prevê novas adesões depois de encontro de juízes em Livramento neste final de semana.
"Eu apóio integralmente o manifesto dos gaúchos ", diz o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, 58, do Tribunal de Justiça de São Paulo. "O presidente do Supremo, com todo o respeito, não pode esquecer que qualquer manifestação política pode prejudicar a isenção da magistratura", diz Arruda.
"Os juízes gaúchos têm uma tradição de independência", diz o professor de direito da USP Dalmo de Abreu Dallari.
"O comportamento do ministro Jobim é muito mais de candidato a cargo eletivo do que de ministro", afirma Dallari.
Jobim manteve a decisão de não comentar o manifesto. Três ex-ministros do STF, consultados pela Folha, não quiseram se pronunciar: Sydney Sanches, José Néri da Silveira e Paulo Brossard.
Em outros episódios, Jobim também evitou comentar as críticas. "Ele teve uma atitude extremamente infeliz, ao dizer que havia inserido na Constituição artigos que não haviam sido votados, o que mostra um desvio moral muito sério", diz Dallari. "Isso devia ser suficiente para que ele fosse retirado do Supremo", diz.
Jobim já foi acusado de favorecer o PSDB, o PT e o PMDB (no qual fez carreira política).
"O manifesto reflete a posição de uma parcela muito pequena dos juízes gaúchos", afirma o advogado Amadeu Weinmann, 69.
No site de Fabrício, há duas posições discordantes, de advogados. Critica-se os juízes por fazerem o que condenam no ministro -uma manifestação política- e pelo "ultimato" dado a Jobim.