Redução no repasse do FPM preocupa prefeitos

Luiz Valério
Colaborador do Fontebrasil
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A redução de mais de 80% no repasse da parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) depositada ontem nas contas das prefeituras deixou os gestores dos municípios de Roraima de mãos atadas. Os prefeitos que esperavam ver depositado um valor de pelo menos R$ 20 mil na conta das suas prefeituras, mas se depararam com um depósito de pouco mais de R$ 3 mil reais. Isso, segundo eles, torna inviável inclusive o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, o que é um dever constitucional de cada gestor.

Preocupados com a situação, prefeitos de cidades localizadas nas regiões norte e sul do Estado se reuniram na manhã de hoje, na Associação dos Municípios de Roraima (AMR) para discutir o que fazer diante do tal quadro. A prefeita de Uiramutã Florany Mota (PT) afirmou disse que a parcela repassada ontem para o seu Município foi de menos de R$ 4 mil.

O mesmo aconteceu com a Prefeitura de Normandia, município administrado pelo indígena Orlando Justino (PSB). Benildo Filho (PMDB), de Amajari, teve depositado apenas o valor de R$ 3,5 mil. A mesma situação ocorreu com a prefeitura do Cantá, cujo repasse da parcela do dia 20 do FPM foi de R$ 3,7 mil. Rorainópolis recebeu de FPM a quantia de R$ 5,3 mil.

Dizendo-se de mãos atadas, os prefeitos roraimenses tentavam viabilizar um contato com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkorski, para saber o que acarretou a redução no repasse da parcela do FPM e discutir uma solução.

"Essa situação inviabiliza a nossa administração. Como é que vamos saldar os compromissos firmados com os nossos credores? Não teremos sequer condições de fazer o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores", alegou Florany Mota. Ela afirma que teria que repassar hoje R$ 13 mil reais para a Câmara e agora não tem como cumprir a obrigação.

"Vamos ter que fazer mágica", ironiza o prefeito do Cantá, Zacarias Assunção (Prona)), acrescentando que a administração do município vai ficar engessada. "Essa redução constante nos repasses prejudica a vida administrativa dos municípios, pois nos impede inclusive de adquirir combustível para os veículos da prefeitura", alega Orlando Justino.

Para Rhomer de Sousa (PMDB), gestor de Bonfim, município localizado na fronteira com a Guiana inglesa, cada dia que passa, o governo federal dificulta ainda mais a vida dos prefeitos das pequenas cidades. "O pior de tudo é que ficamos de mãos atadas, pois não temos como agir contra isso por estarmos tão distante de onde são tomadas as decisões que nos afetam diretamente", queixa-se.

José Reginaldo, prefeito de Rorainópolis, na divisa com o Amazonas, diz que a prefeitura, além de não poder quitar os débitos juntos aos credores e fazer o repasse do duodécimo da Câmara, ainda vai enfrentar dificuldades para pagar o salário dos servidores. "Ficamos numa situação muito delicada", afirma.