- 12 de novembro de 2024
O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) exigiu informações do Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, sobre denúncia constante na matéria do Jornal Brasil Norte, de Boa Vista, de 11/09/05 intitulada "Ong denuncia malversação de recursos". Na matéria do jornal, a ONG Urihi faz severas críticas à nova Política de Saúde Indígena que vem sendo posta em prática pelo governo federal, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Estado de Roraima, denunciando a existência de gastos exorbitantes e ameaças de paralisação de serviços, tornando cada vez mais caótico o atendimento no Distrito Sanitário Yanomâmi. A organização não-governamental Urihi denuncia o caos que se instalou no Distrito Sanitário Yanomâmi, em razão da má gestão dos recursos públicos destinados à saúde indígena naquela estado.
Mozarildo quer saber o montante de transferências de recursos do Ministério da Saúde, destinado à saúde indígena no estado; qual o montante de transferências de recursos feito pela Funasa através do convênio Funasa/FUB; se o Ministério tem conhecimento das denúncias de malversação de recursos pela Funasa; e por fim o Senador quer saber quais as ações do Ministério da Saúde para coibir a malversação de recursos públicos no âmbito da Funasa.
O Senador Mozarildo disse que diante da gravidade dos fatos apresentados pela ONG, que segundo esta vem comprometendo a saúde da população indígena em Roraima solicitou ao Procurador-Chefe da República do Estado de Roraima, Rômulo Moreira Conrado, ao Presidente da Funasa, Paulo Lustosa, ao Controlador Geral da República, Valdir Pires, e ao Presidente de TCU, Adilson Motta, a instauração de uma rigorosa auditoria nos programas de saúde indígena que vem sendo realizados em Roraima.