- 12 de novembro de 2024
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado estabelecem parceria com a criação do Núcleo de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais.
A cerimônia que tornou pública a parceria aconteceu nesta quinta, oito de setembro, dia em que a UFRR completou 16 anos de fundação. Estavam presentes professores e estudantes do Curso de Direito e representantes do TJ Roraima.
"A UFRR não pode se preocupar apenas com seus muros, ela tem que cumprir seu papel social de dar acesso à cidadania e fazer com que os estudantes interajam mais com a sociedade", destacou o Reitor Roberto Ramos.
Segundo Carlos Henriques, Desembargador em exercício do Tribunal de Justiça, o Núcleo vai atender demandas sociais reprimidas e carentes de solução em questões cíveis de menor complexidade e criminais de menor potencialidade infracionária. "Nada melhor que a UFRR sediar o Núcleo já que é o local embrionário de aprendizagem das práticas jurídicas no Estado".
Na cerimônia pública de parceria, o Desembargador em exercício entregou uma placa de agradecimento ao Reitor Roberto Ramos pela iniciativa.
"O Núcleo vai agilizar os processos que já estão nos quatro juizados especiais da capital. Os estudantes terão a oportunidade de conviver com tramites judiciais e de ter contato com os cidadãos, o que colabora para a formação profissional", afirma Marcelo Mazur, Representante da Coordenação dos Juizados Especiais.
NÚCLEO - Os estudantes de Direito da UFRR que serão estagiários do Núcleo de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais farão acordos de conciliação prévia de processos, com pagamento de até vinte salários mínimos, com orientação de professores do Curso.
Como acordos com esse limite de pagamento não exigem a mediação de advogados, os estagiários podem exercer essa prática de juizado especial.
O Núcleo funcionará na Sala 273 do Bloco II - Campus do Paricarana com áreas de atendimento, conciliação e petição.