Os 17 "cassáveis"

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), vai propor a cassação de 17 deputados envolvidos no chamado escândalo do mensalão em seu relatório parcial, a ser apresentado na terça-feira, segundo combinou com o presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Depois de aprovado pela CPI, o relatório será encaminhado à CPI do Mensalão, juntamente com toda a documentação que comprova o envolvimento dos acusados. Com isso, Delcídio Amaral espera encerrar a polêmica entre os integrantes das duas CPIs e criar condições para a cassação dos parlamentares de comprovado envolvimento com o esquema de propina.

Apesar das pressões que vem sofrendo, o relator Osmar Serraglio pretende concluir seu relatório citando todos os parlamentares que receberam dinheiro do caixa do 2 do PT fora do período eleitoral. O deputado José Dirceu, que não recebeu dinheiro diretamente, foi citado em vários depoimentos como o responsável pelo esquema. Embora não tenha sido caracterizada a existência de pagamentos mensais, o fluxo de recursos e as datas em que ocorreram demonstram regularidade.

O presidente da CPI do Mensalão, Delcídio do Amaral, com a aprovação do relatório de Osmar Serraglio, espera que a CPI dos Correios possa se dedicar exclusivamente às investigações para descobrir a verdadeira origem dos recursos do caixa 2 do PT. Até agora não se comprovou o desvio de recursos públicos para abastecer de dinheiro a campanha petista.

Caberá à CPI do Mensalão examinar o relatório de Osmar Serraglio e encaminhá-lo à Comissão de Ética da Câmara, dando início formal ao processo de cassação. A legislação, entretanto, permite que qualquer partido político faça uma representação junto à Comissão de Ética propondo a cassação dos parlamentares envolvidos.

O senador Álvaro Dias ( PSDB-PR), que também integra a CPI dos Correios, discorda do procedimento adotado pela presidência e pela relatoria de submeter ao plenário da comissão, para discussão, como está previsto, a lista dos deputados envolvidos em denúncias de corrupção.

"Seria mais lógico e ágil, como forma de ganhar tempo, que a CPI remetesse diretamente o relatório ao presidente da Câmara dos Deputados e este enviasse, de imediato, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, para que as propostas de cassação de mandatos tivessem início" defendeu Dias, ao informar que, na presidência da CPI do Futebol, em 2000 procedeu dessa maneira.